| materia |
387/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Coreolano Castro - Bairro - Centro . Do N° 301 até a entrada do Rincão" |
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388/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e um buraco no meio da via , na Rua José Osório Torres - Bairro — Centro" |
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389/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de resíduos em frente a escola Eliana Bassi de Meio- Bairro Floresta." |
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390/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Coreolano Castro em frente a Lancheria Dog Lanches" |
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391/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) em pontos estratégicos na Rua Benjamim Constant - Bairro - Centro . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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392/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima". |
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| materia |
393/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas na Rua dos Lanceiros, entre o número 81 até n° 234, Bairro Floresta. |
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| materia |
4637/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. |
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| materia |
4654/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.558,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4243/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4236/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4237/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.032,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4238/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Institui o dia 24 de Maio "O Dia Municipal em Memória às Vítimas locais da COVID-19". |
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| norma |
4239/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no município de Caçapava do SuI-RS. |
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| norma |
4240/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, no município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4241/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4242/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos, parabenizando o Centro Universitário Uninter, pólo Caçapava do Sul e seus colaboradores, pelos 15 anos de serviços prestados com excelência à comunidade caçapavana e região, nas áreas de Graduação, Pós-Graduação e aperfeiçoamento Profissional" . |
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100/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Ação Social , para que destine cestas básicas para serem entregues diretamente na tenda covid , a fim de serem entregues no local para pessoas positivadas de baixa renda e que ficarão em isolamento impedidas de trabalhar , evitando inclusive que essas pessoas procurem os CRAS e a própria secretaria e entrem nas filas , expondo mais pessoas , igualmente de baixa renda , e os próprios servidores a infecção por Covid 19" |
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| materia |
101/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , para que designe ou contrate um ou mais farmaceutico(a)s para ficar(em) responsavel(is) pela entrega de medicamentos na própria tenda, onde seria implementado um balcão e um armario (um anexo da farmacia Municipal) com os todos medicamentos oferecidos pela rede pública e utilizados para tratamento de covid 19" |
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| materia |
102/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que melhore a logistica de atendimento da tenda Covid19 colocando em filas, separadas os sintomáticos que procuram atendimento e testagem , e , os positivados que procuram atendimento médico e receituarios , evitando exposição de pessoas inclusive idosos e crianças , que podem estar apenas com gripe comum, amigdalites, infecções na garganta ou outras doenças respiratórias potencializadas no inverno" |
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103/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal . a instalação de semaforo na esquina da Rua Ulhoa Cintra com a Barão de Caçapava , devido ao elevado indice de acidentes e atropelamentos no referido cruzamento" |
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104/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a adesão ao projeto de Conectividade do Ministério da Saúde, a fim de implantação/melhorias na internet das unidades basicas de saúde" |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a inscrição e participação do Municipio no Premio TE VACINA - RS , do governo do estado que pagará R$ 1.250.000,00 a municípios vencedores" |
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106/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio. |
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107/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que as distribuidoras de bebidas também sejam incluídas no Decreto Executivo n° 4727, que permite atendimento presencial com ingresso de clientes das 06hs até 22h, com limite para encerramento das atividades presenciais às 23hs". |
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117/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Vanusa Terezinha Batista Moraes |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Gorete Moreira. |
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119/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de VALDOMIRO NERIS DE OLIVEIRA ". |
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120/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Julio lago Vieira Trindade". |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor José Roberto Fernandes Lopes, (Barranco)". |
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366/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada da Canhada Funda" |
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367/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de Saneamento Básico na Rua Wantuil Marques - Bairro- São Domingos. " |
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| materia |
368/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Retaxerxes Pires Machado - Bairro - Vila Sul" |
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| materia |
369/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Carlos Lang - Bairro Vivian . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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| materia |
370/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de Saneamento Básico na Rua Artidor Araújo - Bairro- Vila Henriques ." |
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no document
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| materia |
371/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
372/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
373/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
374/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
375/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
376/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua Borges de Medeiros N° 1366, neste Município. |
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377/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a abertura de valetas para escoação de água Pluvial que invade as residências na rua Arco Iris próximo ao n° 155 Bairro Henriques nesse Município. |
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378/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção do calçamento, através da reposição dos paralelepípedos no cruzamento da Rua Felix da Cunha com a Rua Lucio Jaime". |
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379/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua dos Parreirais próximo ao n° 75, neste Município. |
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380/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e canalização de rede de esgoto na Rua Alberto Severo, no 271 Bairro Persa". |
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4650/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.368,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4651/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. |
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| materia |
4652/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Execútivo Municipal à contratações temporárias de 06 (seis) Monitores Sociais, pelo período de 09 (nove) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| materia |
4653/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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