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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Coreolano Castro - Bairro - Centro . Do N° 301 até a entrada do Rincão" 1 extracted
materia 388/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e um buraco no meio da via , na Rua José Osório Torres - Bairro — Centro" 1 extracted
materia 389/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de resíduos em frente a escola Eliana Bassi de Meio- Bairro Floresta." 1 extracted
materia 390/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Coreolano Castro em frente a Lancheria Dog Lanches" 1 extracted
materia 391/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) em pontos estratégicos na Rua Benjamim Constant - Bairro - Centro . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 392/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima". 1 extracted
materia 393/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas na Rua dos Lanceiros, entre o número 81 até n° 234, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 4637/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. 1 extracted
materia 4654/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.558,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4243/2021 2021-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4236/2021 2021-07-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4237/2021 2021-07-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.032,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4238/2021 2021-07-16 Lei Institui o dia 24 de Maio "O Dia Municipal em Memória às Vítimas locais da COVID-19". 1 extracted
norma 4239/2021 2021-07-16 Lei Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no município de Caçapava do SuI-RS. 1 extracted
norma 4240/2021 2021-07-16 Lei Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, no município de Caçapava do Sul. 1 extracted
norma 4241/2021 2021-07-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4242/2021 2021-07-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-13 Moção "Concede Moção de Aplausos, parabenizando o Centro Universitário Uninter, pólo Caçapava do Sul e seus colaboradores, pelos 15 anos de serviços prestados com excelência à comunidade caçapavana e região, nas áreas de Graduação, Pós-Graduação e aperfeiçoamento Profissional" . 1 extracted
materia 100/2021 2021-07-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Ação Social , para que destine cestas básicas para serem entregues diretamente na tenda covid , a fim de serem entregues no local para pessoas positivadas de baixa renda e que ficarão em isolamento impedidas de trabalhar , evitando inclusive que essas pessoas procurem os CRAS e a própria secretaria e entrem nas filas , expondo mais pessoas , igualmente de baixa renda , e os próprios servidores a infecção por Covid 19" 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , para que designe ou contrate um ou mais farmaceutico(a)s para ficar(em) responsavel(is) pela entrega de medicamentos na própria tenda, onde seria implementado um balcão e um armario (um anexo da farmacia Municipal) com os todos medicamentos oferecidos pela rede pública e utilizados para tratamento de covid 19" 1 extracted
materia 102/2021 2021-07-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que melhore a logistica de atendimento da tenda Covid19 colocando em filas, separadas os sintomáticos que procuram atendimento e testagem , e , os positivados que procuram atendimento médico e receituarios , evitando exposição de pessoas inclusive idosos e crianças , que podem estar apenas com gripe comum, amigdalites, infecções na garganta ou outras doenças respiratórias potencializadas no inverno" 1 extracted
materia 103/2021 2021-07-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal . a instalação de semaforo na esquina da Rua Ulhoa Cintra com a Barão de Caçapava , devido ao elevado indice de acidentes e atropelamentos no referido cruzamento" 1 extracted
materia 104/2021 2021-07-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , a adesão ao projeto de Conectividade do Ministério da Saúde, a fim de implantação/melhorias na internet das unidades basicas de saúde" 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-13 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , a inscrição e participação do Municipio no Premio TE VACINA - RS , do governo do estado que pagará R$ 1.250.000,00 a municípios vencedores" 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-13 Indicação Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio. 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que as distribuidoras de bebidas também sejam incluídas no Decreto Executivo n° 4727, que permite atendimento presencial com ingresso de clientes das 06hs até 22h, com limite para encerramento das atividades presenciais às 23hs". 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-13 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Vanusa Terezinha Batista Moraes 1 extracted
materia 118/2021 2021-07-13 Requerimento Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Gorete Moreira. 1 extracted
materia 119/2021 2021-07-13 Requerimento "Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de VALDOMIRO NERIS DE OLIVEIRA ". 1 extracted
materia 120/2021 2021-07-13 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Julio lago Vieira Trindade". 1 extracted
materia 121/2021 2021-07-13 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor José Roberto Fernandes Lopes, (Barranco)". 1 extracted
materia 366/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada da Canhada Funda" 1 extracted
materia 367/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de Saneamento Básico na Rua Wantuil Marques - Bairro- São Domingos. " 1 extracted
materia 368/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Retaxerxes Pires Machado - Bairro - Vila Sul" 1 extracted
materia 369/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Carlos Lang - Bairro Vivian . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 370/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de Saneamento Básico na Rua Artidor Araújo - Bairro- Vila Henriques ." 0 no document
materia 371/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 372/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 373/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 374/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 375/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 376/2021 2021-07-13 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua Borges de Medeiros N° 1366, neste Município. 1 extracted
materia 377/2021 2021-07-13 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a abertura de valetas para escoação de água Pluvial que invade as residências na rua Arco Iris próximo ao n° 155 Bairro Henriques nesse Município. 1 extracted
materia 378/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção do calçamento, através da reposição dos paralelepípedos no cruzamento da Rua Felix da Cunha com a Rua Lucio Jaime". 1 extracted
materia 379/2021 2021-07-13 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua dos Parreirais próximo ao n° 75, neste Município. 1 extracted
materia 380/2021 2021-07-13 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e canalização de rede de esgoto na Rua Alberto Severo, no 271 Bairro Persa". 1 extracted
materia 4650/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.368,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4651/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. 1 extracted
materia 4652/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Execútivo Municipal à contratações temporárias de 06 (seis) Monitores Sociais, pelo período de 09 (nove) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4653/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted