| materia |
4645/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4640/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n°4172 de 13 de agosto de 2020. |
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| materia |
4641/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
4642/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n°4091 de 12 de dezembro de 2019. |
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| norma |
4231/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4232/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Caçapava do SUl. |
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| norma |
4233/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. |
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| norma |
4234/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Caçapava do Sul". |
0 |
no document
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| materia |
4638/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no município de Caçapava do SuI-RS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-22 |
Mensagem |
Fica alterado o inciso 1, do artigo 2°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo à previsão. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-22 |
Moção |
"Concede Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação". |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a ambulância da Minas do Camaquã." |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações Executivo Municipal, sobre merenda escolar." |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, que seja criado um protocolo de segurança em que conste um jogo por turno, durante todos os dias, para assim poder reabrir as quadras esportivas de Caçapava do Sul —RS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que assuma responsabilidade pela realização dos testes da água, necessários para a legalização das agroindústrias do município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Departamento Municipal de Vigilância das águas". |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento que o Município faça a adesão ao Programa Estadual Avançar - Pavimenta e lconicidades, que foi lançado em 21/06/2021 em Solenidade na Casa Ospa em Porto Alegre - RS pelo Excelentíssimo Governador do estado Eduardo Leite. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo, através do Presidente, vereador Paulo Pereira a antecipação de devolução de recurso da Câmara, para repasse ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para ampliação de leitos Covid. |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
"Requer da Mesa Diretora da Câmara a Criação de Comissão Especial de combate aos crimes rurais". |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
"Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a criação da Frente Parlamentar Municipal de combate aos crimes rurais". |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Martha Franco Teixeira |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de João Francisco Fernandes da Silveira. |
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| materia |
334/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua João Galvão Machado- Bairro Batista- Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na Rua Luiz Coelho Leal - Bairro- Vila Sul". |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Mozart Prolongamento da Veranópolis esquina com Baltazar de Bem - Bairro Santa Rita." |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na Jacinto de Sá— Bairro - Nossa Senhora de Fátima". |
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| materia |
338/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro e Boca de Lobo na Rua Francisco Vasconcelos Rodrigues - Bairro - Nossa Senhora de Fátima ". |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro e Boca de Lobo na Rua Jacinto de Sá - Bairro - Nossa Senhora de Fátima ". |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Francisco Vasconcelos Rodrigues - Bairro - Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação da ponte do Passo do Moinho". |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e colocação de tubos na rua dos Lanceiros, 235 - Bairro Floresta - Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado uma carga de rejeito de asfalto na rua Doralina dos Santos, na quadra do número 312 - Bairro São João - Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito encascalhamento, patrolamento e reparos de bueiros na Rua Jorge Amado - Bairro Persa - Caçapava do Sul-RS |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma placa sinalizando o início da ERS-357 e o término da Av. João Manoel de Lima e Silva". |
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| materia |
4626/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Caçapava do SUl. |
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| materia |
4629/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| materia |
4631/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. |
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| materia |
4633/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Caçapava do Sul". |
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| norma |
4227/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Alteram os Art. 1° , Art. 2°, Art. 3° 1, II e §2, Art. 6° VI da Lei Municipal n°228/1991, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município. |
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no document
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| norma |
4228/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4229/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: Caminhada Luminosa, Bicentenário de Anita Garibaldi, Feira do Livro de Caçapava do Sul e Bike Tur - Desafio Vale das Pedras. |
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| materia |
4634/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o dia 24 de Maio "O Dia Municipal em Memória às Vítimas locais da COVID-19". |
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| norma |
4224/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
4225/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4226/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o recolhimento do lixo doméstico, no Corredor do Patronato." |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o responsável por autorizar o deposito de lixo no pátio da Secretaria de Obras." |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito abertura de Edital ,utilizando Recurso Livre, para compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar pata Complemento da Cestas Básicas que são Distribuídas as Famílias Carentes do Município. |
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