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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4645/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4640/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 1° da Lei n°4172 de 13 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 4641/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
materia 4642/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 1° da Lei n°4091 de 12 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 4231/2021 2021-06-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. 0 no document
norma 4232/2021 2021-06-24 Lei Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Caçapava do SUl. 1 extracted
norma 4233/2021 2021-06-24 Lei Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. 1 extracted
norma 4234/2021 2021-06-24 Lei "Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Caçapava do Sul". 0 no document
materia 4638/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no município de Caçapava do SuI-RS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-22 Mensagem Fica alterado o inciso 1, do artigo 2°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo à previsão. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-22 Moção "Concede Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação". 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-22 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a ambulância da Minas do Camaquã." 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-22 Pedido de Informação "Solicita Informações Executivo Municipal, sobre merenda escolar." 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-22 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja criado um protocolo de segurança em que conste um jogo por turno, durante todos os dias, para assim poder reabrir as quadras esportivas de Caçapava do Sul —RS. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-22 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que assuma responsabilidade pela realização dos testes da água, necessários para a legalização das agroindústrias do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-22 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Departamento Municipal de Vigilância das águas". 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-22 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento que o Município faça a adesão ao Programa Estadual Avançar - Pavimenta e lconicidades, que foi lançado em 21/06/2021 em Solenidade na Casa Ospa em Porto Alegre - RS pelo Excelentíssimo Governador do estado Eduardo Leite. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-22 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo, através do Presidente, vereador Paulo Pereira a antecipação de devolução de recurso da Câmara, para repasse ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para ampliação de leitos Covid. 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-22 Requerimento "Requer da Mesa Diretora da Câmara a Criação de Comissão Especial de combate aos crimes rurais". 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-22 Requerimento "Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a criação da Frente Parlamentar Municipal de combate aos crimes rurais". 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-22 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Martha Franco Teixeira 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-22 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de João Francisco Fernandes da Silveira. 1 extracted
materia 334/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua João Galvão Machado- Bairro Batista- Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 335/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na Rua Luiz Coelho Leal - Bairro- Vila Sul". 1 extracted
materia 336/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Mozart Prolongamento da Veranópolis esquina com Baltazar de Bem - Bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 337/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados de podas de árvores na Jacinto de Sá— Bairro - Nossa Senhora de Fátima". 1 extracted
materia 338/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro e Boca de Lobo na Rua Francisco Vasconcelos Rodrigues - Bairro - Nossa Senhora de Fátima ". 1 extracted
materia 340/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro e Boca de Lobo na Rua Jacinto de Sá - Bairro - Nossa Senhora de Fátima ". 1 extracted
materia 341/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Francisco Vasconcelos Rodrigues - Bairro - Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 342/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação da ponte do Passo do Moinho". 1 extracted
materia 343/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 344/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e colocação de tubos na rua dos Lanceiros, 235 - Bairro Floresta - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 345/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado uma carga de rejeito de asfalto na rua Doralina dos Santos, na quadra do número 312 - Bairro São João - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 346/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito encascalhamento, patrolamento e reparos de bueiros na Rua Jorge Amado - Bairro Persa - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 347/2021 2021-06-22 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma placa sinalizando o início da ERS-357 e o término da Av. João Manoel de Lima e Silva". 1 extracted
materia 4626/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Caçapava do SUl. 1 extracted
materia 4629/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4631/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4633/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
norma 4227/2021 2021-06-18 Lei Alteram os Art. 1° , Art. 2°, Art. 3° 1, II e §2, Art. 6° VI da Lei Municipal n°228/1991, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município. 0 no document
norma 4228/2021 2021-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 0 no document
norma 4229/2021 2021-06-18 Lei Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: Caminhada Luminosa, Bicentenário de Anita Garibaldi, Feira do Livro de Caçapava do Sul e Bike Tur - Desafio Vale das Pedras. 0 no document
materia 4634/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o dia 24 de Maio "O Dia Municipal em Memória às Vítimas locais da COVID-19". 1 extracted
norma 4224/2021 2021-06-16 Lei Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4225/2021 2021-06-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4226/2021 2021-06-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-15 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o recolhimento do lixo doméstico, no Corredor do Patronato." 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-15 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o responsável por autorizar o deposito de lixo no pátio da Secretaria de Obras." 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-15 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito abertura de Edital ,utilizando Recurso Livre, para compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar pata Complemento da Cestas Básicas que são Distribuídas as Famílias Carentes do Município. 1 extracted