br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-15 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Genesio Nogara 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-15 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antonio Cesar Colares Pedroso 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-15 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Graciana Lopes de Oliveira". 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-15 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Valdomiro Neris de Oliveira." 1 extracted
materia 322/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos em um Esgoto a Céu Aberto na Av. Waldemar Seixas 382 - Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 323/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (Sonorizador), na ERS 357 saída para Lavras do Sul próximo ao Mercado Pouco Preço- Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 324/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Augusto Grunevaldo Bairro Viviam, a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 325/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Augusto Grunevaldo Bairro - Mercedes" 1 extracted
materia 326/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada que liga o cemitério dos Vargas a capela do Rincão de Lourdes" 1 extracted
materia 327/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Bento Gonçalves com Barão de Caçapava. Bairro - Centro" 1 extracted
materia 328/2021 2021-06-15 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalharnento: da Estrada da Aviação próximo do Cemitério da Aviação que dobra para Cascata, neste Município. 1 extracted
materia 329/2021 2021-06-15 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto do esgoto, na Rua Riachuelo próximo ao n° 1195 Bairro Centro neste Município. 1 extracted
materia 330/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Baltazar de Bem N°903". 1 extracted
materia 331/2021 2021-06-15 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento na rua Idio Perceval na vila São a Domingos Próximo ao no 3035, neste município. 1 extracted
materia 332/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja retirado, e dado o destino ecologicamente correto, à todo o lixo que está depositado no pátio da Secretaria de Obras". 1 extracted
materia 333/2021 2021-06-15 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras o conserto de esgoto a Céu aberto na Rua dos Parreirais esquina com a Rua Atílio Poglia". 1 extracted
materia 4624/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Alteram os Art. 1 0, Art. 20, Art. 30 1, II e §2, Art. 60 VI da Lei Municipal n°228/1991, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município. 1 extracted
materia 4628/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4632/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: Caminhada Luminosa, Bicentenário de Anita Garibaldi, Feira do Livro de Caçapava do Sul e Bike Tur - Desafio Vale das Pedras. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-08 Moção "Concede Moção de Apoio ao Senado Federal no sentido de apoiar a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que altera a Lei 7498/1986, que pretende a instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem". 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-08 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que e mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a adequação dos Editais de Compra de Mercador s dos Pequenos Agricultores Familiares de Caçapava do Sul , para que sejam menos Burocráticos e respeitem a Sazonalidades dos Produtos da Região. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-08 Requerimento "Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Erielton Leão da Silva". 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-08 Requerimento Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos, Familiares e amigos do Sr Darcy Teixeira de Souza. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-08 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Paulo Sérgio de Lima Marques." 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-08 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Omar Gonçalves Dias 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-08 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Victor Antonio Lemes 1 extracted
materia 303/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Aniba Chaves Marques - Bairro- Pinheiro. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 304/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e colocação de bueiros na Estrada das pontas do Santa Bárbara" 1 extracted
materia 305/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Antonio Candido de Freitas - Bairro - Centro 1 extracted
materia 306/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada do Pessegueiro até a Estrada da Furna " 1 extracted
materia 307/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Lucio Jaime da Esquina da Kainágua até a Castelo Branco - Bairro - Centro 1 extracted
materia 308/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a Colocação de Saneamento Básico pois o esgoto encontra-se a céu aberto na Rua Oscar Teixeira Marques - Bairro - Centro". 1 extracted
materia 309/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Alexandre Madri Barbosa —Bairro - Dom Pedro II ". 1 extracted
materia 310/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Carlos Lang —Bairro - Vivian ". 1 extracted
materia 311/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Seguimento da Barão do Rio Branco —Bairro - Dom Pedro II ". 1 extracted
materia 312/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Reparos e Encascalhamento na Rua Seguimento da Barão do Rio Branco —Bairro - Dom Pedro II ". 1 extracted
materia 313/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Passarela próximo a escola Rufino Fernandes nas pontas do santa Bárbara ." 1 extracted
materia 314/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, a viabilidade da da colocação do calçamento na Rua Aniba Chaves Marques - Bairro- Pinheiro ." 1 extracted
materia 315/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos e encascalhamento na Rua Carlos Lang -Bairro — Vivian ." 1 extracted
materia 316/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e executado um projeto de canalização das águas pluviais, ao longo da Rua do Aterro". 1 extracted
materia 317/2021 2021-06-08 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua Júlio de Castilhos ( Calçadão) esquina com a Sete de setembro, neste Município. 1 extracted
materia 318/2021 2021-06-08 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua Borges de Medeiros N° 1367, neste Município. 1 extracted
materia 319/2021 2021-06-08 Pedido de Providência Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas nos Postes da rua João Francisco Dorneles abaixo do número 237 no Bairro Pazinato, neste munícipio. 1 extracted
materia 320/2021 2021-06-08 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas nos Postes na Av Pinheiro Machado N° 190, em frente antigo mercado Somer, nesta Cidade. 1 extracted
materia 321/2021 2021-06-08 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras no Departamento de trânsito, que seja criada uma vaga de Deficiente Físico na Rua Barão de Caçapava esquina com a Cel Romão". 1 extracted
materia 4625/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted