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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 282/2021 2021-05-25 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Antonio Redovino Tasca Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 283/2021 2021-05-25 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública), em diversos pontos , na Rua Quinze de Novembro - Bairro Centro." 1 extracted
materia 284/2021 2021-05-25 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na pista de skate do Complexo Areião" 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-25 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Carlos Torres com a General Osório, Centro deste Município. 1 extracted
materia 286/2021 2021-05-25 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Dom Pedro II com a Carlos Torres em frente ao Mercado Marques, Centro deste Município. 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-25 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Estrada do Rincão dos Godinhos ao lado da Capela". 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-25 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, colocação de tubos na rua Felix da Cunha n° 1861". 1 extracted
materia 4623/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DA LEI N° 4207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-18 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-18 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-18 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um (a) telefonista para atuar exclusivamente no atendimento ao público na policlínica". 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-18 Indicação Indica ao .Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja usado as doses remanescentes de Vacinas Covid-19 nos trabalhadores da Educação. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-18 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e encaminhe pra esta casa, um Projeto de Lei para construção/criação de um Porto seco, em nosso Município, para a melhoria da logística dos caminhões de carga, trazendo muitos benefícios não só para os caminhoneiros mas pra toda a população do nosso Município" 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Criação de uma Pista de Patinação ao Ar Livre. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-18 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora leda Saldanha Alves". 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-18 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria do Rosário Machado da Silva". 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-18 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Yorton Guidotti Lemos. " 1 extracted
materia 84/2021 2021-05-18 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zeno Osório Dias". 1 extracted
materia 85/2021 2021-05-18 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ibraima dos Santos Teixeira." 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-18 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Nara Regina Santos Marques". 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto da ponte que dá acesso as localidades do Salsinho e Bom Jardim". 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma revisão e a atualização do Código de Postura do Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a colocação de tubos na Rua Anibal Chaves em frente ao n° 317, Bairro Pinheiro. Observação o morador já possui os tubos". 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de Coletor de resíduos ( Lixeira ) no final da Rua Dom Pedro II Bairro - Mercedes , essa ação causa um impacto positivo na questão ambiental e sanitária da localidade." 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Dom Pedro II Bairro - Mercedes" 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento e encanamento de um olho D,água na Rua Thomé Medeiros com Dom Pedro II" 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos e solução do saneamento básico na Rua Pedro Trindade Lima Bairro São Domingos N° 2921 até a Rua 213" 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Antonio Perceval Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Pedro Trindade Lima Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Emilia Freitas de Moraes em frente ao N° 61 Bairro Centro ." 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada que liga colônia de Santa Teresa a Picada das Graças" 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Do Aterro N° 260 Bairro - Vila Sul." 1 extracted
materia 277/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de um Poste (iluminação Pública) na Rua Do Aterro N ° 260 Bairro - Vila Sul." 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-18 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito: Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas e Postes na localidade de Colônia de Santa Bárbara próximo a Ponte Velha, neste Município. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras o Patrolamento e Encascalhamento na estrada da Coxilha São José entra a esquerda na frente da Marcenaria do Sr Carlinhos". 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, que o roteiro da coleta de lixo que vai até a escola Lino Azambuja na Serra do Santa Bárbara seja ampliado até a residência do Sr Alcides de Oliveira Pereira". 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-18 Pedido de Providência "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Arco Iris, N° 2000 Bairro Henriques". 1 extracted
materia 4622/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-11 Moção Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Nereu Manfio" 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-11 Moção "Moção de Aplauso a Paróquia Nossa senhora da Assunção." 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-11 Moção "Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Freitas Henriques ." 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-11 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, devido informações da necessidade de um veículo para a pasta da educação, a exemplo de outros municípios da região, que, através da Secretaria de Educação solicite por ofício a Receita Federal, um veículo para ser doado a Secretária de Educação de Caçapava do Sul" 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes." 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja divulgado nos canais de informação utilizados pela prefeitura, a lista completa das comorbidades que terão prioridade na vacinação contra o. Covid-19, bem como a documentação necessária para comprovação da mesma". 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovanl Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo para a Prefeitura Municipal para uso da Secretaria de Obras Departamento de lluminação. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado o sistema de videomonitoramento, nas escolas municipais e EMEIS do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo que elabore projeto de lei para recepcionar a lei de liberade economica (Lei 13.87412019) a nível de Município" 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-11 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e regulamentação de decreto proibindo corte de água nesse período de pandemia que assola a todos." 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-11 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e Amigos de ELIZABETH MARTINS." 1 extracted