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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente de podas e limpeza dos pátios no bairro Floresta". 1 extracted
materia 243/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a poda das árvores ao longo do acostamento da Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II". 1 extracted
materia 244/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a troca de bueiros na sanga que corta a Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II, por bueiros maiores, que suportem a vazão de água em períodos chuvosos". 1 extracted
materia 245/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, o recolhimento de lixo na Rua Beco do Arco- Iris, Vila Henriques". 1 extracted
materia 246/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras recolhimento de lixo de pátio ao longo da Rua Pércio Nicola, Bairro Cidade Jardim". 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-04 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de tubos de esgoto na rua Sete de setembro ao Lado do Centro Espirita , esquina com a Delegacia de Policia, neste Município. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que seja oferecido tratamento POS COVID por equipe Multiprofissional em Caçapava do Sul-RS." 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-04 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Ponte do Quebra Canga- Passo das Carretas- Caçapava do Sul-RS." 1 extracted
materia 4616/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Alteram os Art. 1, Art. 20 e §1 0 da Lei no 3895/2017 para incluir os cargos de médicos cardiologistas e traumatologistas que exercerem suas funções nas Unidades Básicas de Saúde e na Policlínica Municipal 1 extracted
materia 4617/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Reconhece os profissionais do recolhimento do lixo doméstico, como profissionais de atividade essencial à comunidade do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 4618/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Situação de Rua, situação de Vulnérabilidade e Sob os Cuidados de ONGs e Protetores Independentes , no Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4602/2021 2021-05-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativo " Altera e acrescenta parágr14o único no Art. 2° da Lei 1952, de 16 de maio de 2006." 1 extracted
norma 4221/2021 2021-04-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4222/2021 2021-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4223/2021 2021-04-29 Lei Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Caçapava do Sul -RS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-27 Moção "Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul." 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-27 Moção "Concede moção de aplauso ao CTG Sentinela do Forte alusivo ao seu 251 aniversário de fundação" 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-27 Indicação Indica ao Poder Executivo a contratação de Cardiologista 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-27 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Programa de Adoção e Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes do Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-27 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Plano Municipal de Arborização, utilizando preferencialmente árvores frutíferas de pequeno a médio porte, em áreas públicas do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-27 Indicação lndica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, de pedidos de Mercadorias Apreendidas para doar a entidades carentes do municipio. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedidos de Três veículos para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-27 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-27 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Gilnei de Oliveira Huerta ." 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-27 Requerimento "Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Janete Aparecida Garcia Vargas". 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-27 Requerimento "Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Olinto Garcia Silveira". 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-27 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de TAYRANE ROSA VARGAS. 1 extracted
materia 212/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada Passo dos Enforcados até a parada Valpir (PINO) ." 1 extracted
materia 213/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralelepípedos retirados pela prefeitura na Rua Décio Martins Costa, ao longo do Beco do Chiquito". 1 extracted
materia 215/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa em frente ao n° 145, (Beco do Chiquito)". 1 extracted
materia 216/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize um novo projeto licitatório e realize a restauração/reforma e limpeza do Ginásio da Promorar no entorno do ginasio e do campo de futebol, e providencie um vigilante para o local. Bairro - Promorar." 1 extracted
materia 217/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 218/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria na Avenida Cerro Formoso, para averiguar o descumprimento de normas sanitárias, relacionado ao acúmulo de material ao ar livre". 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito à pintura dos das lombadas (quebra-molas) ao longo da Avenida Santos Dumont". 1 extracted
materia 221/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza no entorno bem como efetue retirada de uma árvore caída nos fundos da EMEI Dionéia Soares Bairro - vila sul ." 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-27 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os reparos na calçada da Pracinha na Rua Silva Jardim com Felix da Cunha Bairro - Centro . 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza no entorno o cercamento nos fundos da EMEI Otoni de freitas Vivian . bairro - Henriques." 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Santa Barbara." 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na vila do frigorífico Rua que da acesso a BR 392" 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos na Rua Patricio Pazinato". 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e reposição de lâmpadas na vila do frigôrífico Rua que da acesso a BR 392" 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Ponte do Faxinal pois a mesma encontra-se intransitável" 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Bueiros no Prolongamento da Rua ljuí, após o "Mata Burro do Sitio do Veloso", neste Município. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Rua Padre Julio Marin e continuação da Rua Veranópolis, Bairro Batista". 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpadas na Rua Artur Prates Chaves N° 110, e Rua Marta Arlete esquina com a Rua Artur Prates Chaves, Bairro Promorar". 1 extracted
materia 4610/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4612/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4613/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Caçapava do Sul -RS. 1 extracted