| materia |
242/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente de podas e limpeza dos pátios no bairro Floresta". |
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| materia |
243/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a poda das árvores ao longo do acostamento da Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II". |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a troca de bueiros na sanga que corta a Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II, por bueiros maiores, que suportem a vazão de água em períodos chuvosos". |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal, o recolhimento de lixo na Rua Beco do Arco- Iris, Vila Henriques". |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras recolhimento de lixo de pátio ao longo da Rua Pércio Nicola, Bairro Cidade Jardim". |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de tubos de esgoto na rua Sete de setembro ao Lado do Centro Espirita , esquina com a Delegacia de Policia, neste Município. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que seja oferecido tratamento POS COVID por equipe Multiprofissional em Caçapava do Sul-RS." |
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249/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Ponte do Quebra Canga- Passo das Carretas- Caçapava do Sul-RS." |
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| materia |
4616/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Alteram os Art. 1, Art. 20 e §1 0 da Lei no 3895/2017 para incluir os cargos de médicos cardiologistas e traumatologistas que exercerem suas funções nas Unidades Básicas de Saúde e na Policlínica Municipal |
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| materia |
4617/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Reconhece os profissionais do recolhimento do lixo doméstico, como profissionais de atividade essencial à comunidade do município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
4618/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Situação de Rua, situação de Vulnérabilidade e Sob os Cuidados de ONGs e Protetores Independentes , no Município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
4602/2021 |
2021-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
" Altera e acrescenta parágr14o único no Art. 2° da Lei 1952, de 16 de maio de 2006." |
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| norma |
4221/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4222/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4223/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Caçapava do Sul -RS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
"Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul." |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
"Concede moção de aplauso ao CTG Sentinela do Forte alusivo ao seu 251 aniversário de fundação" |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de Cardiologista |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Programa de Adoção e Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes do Município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Plano Municipal de Arborização, utilizando preferencialmente árvores frutíferas de pequeno a médio porte, em áreas públicas do município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
lndica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, de pedidos de Mercadorias Apreendidas para doar a entidades carentes do municipio. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedidos de Três veículos para a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Gilnei de Oliveira Huerta ." |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Janete Aparecida Garcia Vargas". |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Olinto Garcia Silveira". |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de TAYRANE ROSA VARGAS. |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada Passo dos Enforcados até a parada Valpir (PINO) ." |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralelepípedos retirados pela prefeitura na Rua Décio Martins Costa, ao longo do Beco do Chiquito". |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa em frente ao n° 145, (Beco do Chiquito)". |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize um novo projeto licitatório e realize a restauração/reforma e limpeza do Ginásio da Promorar no entorno do ginasio e do campo de futebol, e providencie um vigilante para o local. Bairro - Promorar." |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria na Avenida Cerro Formoso, para averiguar o descumprimento de normas sanitárias, relacionado ao acúmulo de material ao ar livre". |
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220/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito à pintura dos das lombadas (quebra-molas) ao longo da Avenida Santos Dumont". |
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221/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza no entorno bem como efetue retirada de uma árvore caída nos fundos da EMEI Dionéia Soares Bairro - vila sul ." |
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222/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os reparos na calçada da Pracinha na Rua Silva Jardim com Felix da Cunha Bairro - Centro . |
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223/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza no entorno o cercamento nos fundos da EMEI Otoni de freitas Vivian . bairro - Henriques." |
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224/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Santa Barbara." |
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225/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na vila do frigorífico Rua que da acesso a BR 392" |
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226/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos na Rua Patricio Pazinato". |
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227/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e reposição de lâmpadas na vila do frigôrífico Rua que da acesso a BR 392" |
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228/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Ponte do Faxinal pois a mesma encontra-se intransitável" |
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229/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Bueiros no Prolongamento da Rua ljuí, após o "Mata Burro do Sitio do Veloso", neste Município. |
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231/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Rua Padre Julio Marin e continuação da Rua Veranópolis, Bairro Batista". |
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232/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpadas na Rua Artur Prates Chaves N° 110, e Rua Marta Arlete esquina com a Rua Artur Prates Chaves, Bairro Promorar". |
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| materia |
4610/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4612/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga por igual período e dá outras providências. |
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4613/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Caçapava do Sul -RS. |
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