| materia |
4615/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4614/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4220/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Inclui o Natal Luz da Coxilha de São José , no Calendário de eventos do Município (lei 4200/2021). |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Concede moção de Aplauso à Senhora Nizalva Ferreira Dal Molin, Médica Pediatra deste município, pelo, trabalho voluntário prestado no último final de semana do dia 17 de abril de 2021. |
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15/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Hospital Santa Bárbara. |
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16/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Concede moção de Aplauso aos Voluntários da Causa Animal da Ong Clube do Cão, deste município, pelo trabalho voluntário prestado à pessoas carentes no último final de semana do dia 17 de abril de 2021. |
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17/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Academia Saúde & Cia." |
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18/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". |
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34/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa "Pingos de Vida", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do município de Caçapava do Sul, que tem como objetivo a captação e armazenamento das águas pluviais de telhados, coberturas e terraços, para uso não potável". |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, o envio de proposta para implementação de Centros Regionais de Referências em Transtorno do Espectro Autismo(CRR) no Estado. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito o estudo de viabilidade para instalação de placas de energia solar em órgãos públicos. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ruth Velho Dias ." |
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62/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Messagio da Rosa. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. loleta Fernandes Madrid |
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64/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Glênio Pessoa Machado |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Itajuba Vargas Dias." |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Dr. Victor Lang- Bairro Henriques em toda sua extensão. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas, encascalhamento e o desentupimento dos bueiros na Rua Francisco Xavier Henriques, Bairro Pinheiro. |
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202/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na estrada Beco dos Comim". |
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203/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto à secretaria de obras, que seja feita urna calçada na lateral da praça Vá Duma, ao lado do Forte Dom Pedro II junto à rua Gal Osório, neste município. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Lúcio Jaime em frente a Academia Kainágua" |
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205/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa amarela na Rua General Osório em frente a Pracinha do Forte" |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto de olho d'agua que encontra-se entre as ruas Pinheiro Machado e Lino Azambuja, mais precisamente na rua D. Pedro II, n O 301. |
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207/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada do Rincão de Lourdes e Cerro da Picada" |
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209/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no Corredor do Patronato" |
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210/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o censo e o recadastramento, de terrenos e jazigos temporários e perpétuos no Cemitério Municipal Santo Antônio, objetivando uma reorganização documental do local". |
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211/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, o fechamento dos portões do Cemitério Municipal Santo Antônio, após as 18 horas". |
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4611/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Inclui o Natal Luz da Coxilha de São José , no Calendário de eventos do Município (lei 420012021). |
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11/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Moção de Aplauso a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz." |
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12/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
"Moção de Aplauso a Empresa Calcário Cruzeiro" |
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13/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES PELA TRADIÇÃO GAÚCHA. |
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30/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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31/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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32/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Transporte Público Municipal." |
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33/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quais os serviços cobre a taxa, que é cobrada dos proprietários dos imóveis no Cemitério Municipal Santo Antônio, bem como qual o valor desta taxa." |
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37/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de Fisioterapeutas |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a criação do Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos ( CAD). |
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39/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, objetivando a viabilidade de extensão do horário de atendimento na Farmácia Municipal, conforme as necessidades da população". |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de AIDE TEREZINHA RODRIGUES HENRIQUES. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ITAMAR TRINDADE ALVES. |
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58/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos dê Alcindo do Nascimento e Silva". |
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59/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
"Requer o envio de correspondência ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a AMPLIAÇÃO do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a INCLUSÃO das áreas do ESPORTE e da CULTURA, visando atender entidades destas áreas pelo programa". |
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60/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de MARIA ELI DE VARGAS MACHADO. |
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184/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que entre em contato com os responsáveis pelo imóvel da CBC, localizado na Rua Borges de Medeiros com a Lucio Jaime, para que seja resolvido o problema de uma vertente d'água que escorre a anos do terreno para a rua". |
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