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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4615/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4614/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
norma 4220/2021 2021-04-23 Lei "Inclui o Natal Luz da Coxilha de São José , no Calendário de eventos do Município (lei 4200/2021). 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-20 Moção Concede moção de Aplauso à Senhora Nizalva Ferreira Dal Molin, Médica Pediatra deste município, pelo, trabalho voluntário prestado no último final de semana do dia 17 de abril de 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-20 Moção Concede moção de aplausos ao Hospital Santa Bárbara. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-20 Moção Concede moção de Aplauso aos Voluntários da Causa Animal da Ong Clube do Cão, deste município, pelo trabalho voluntário prestado à pessoas carentes no último final de semana do dia 17 de abril de 2021. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-20 Moção "Moção de Aplauso a Academia Saúde & Cia." 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-20 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-20 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-20 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-20 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa "Pingos de Vida", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do município de Caçapava do Sul, que tem como objetivo a captação e armazenamento das águas pluviais de telhados, coberturas e terraços, para uso não potável". 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio de proposta para implementação de Centros Regionais de Referências em Transtorno do Espectro Autismo(CRR) no Estado. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-20 Indicação Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito o estudo de viabilidade para instalação de placas de energia solar em órgãos públicos. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-20 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ruth Velho Dias ." 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-20 Requerimento Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Messagio da Rosa. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-20 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. loleta Fernandes Madrid 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-20 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Glênio Pessoa Machado 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-20 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Itajuba Vargas Dias." 1 extracted
materia 200/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Dr. Victor Lang- Bairro Henriques em toda sua extensão. 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas, encascalhamento e o desentupimento dos bueiros na Rua Francisco Xavier Henriques, Bairro Pinheiro. 1 extracted
materia 202/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na estrada Beco dos Comim". 1 extracted
materia 203/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto à secretaria de obras, que seja feita urna calçada na lateral da praça Vá Duma, ao lado do Forte Dom Pedro II junto à rua Gal Osório, neste município. 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Lúcio Jaime em frente a Academia Kainágua" 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma faixa amarela na Rua General Osório em frente a Pracinha do Forte" 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto de olho d'agua que encontra-se entre as ruas Pinheiro Machado e Lino Azambuja, mais precisamente na rua D. Pedro II, n O 301. 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 208/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada do Rincão de Lourdes e Cerro da Picada" 1 extracted
materia 209/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no Corredor do Patronato" 1 extracted
materia 210/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o censo e o recadastramento, de terrenos e jazigos temporários e perpétuos no Cemitério Municipal Santo Antônio, objetivando uma reorganização documental do local". 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-20 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, o fechamento dos portões do Cemitério Municipal Santo Antônio, após as 18 horas". 1 extracted
materia 4611/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Inclui o Natal Luz da Coxilha de São José , no Calendário de eventos do Município (lei 420012021). 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-13 Moção Moção de Aplauso a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz." 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-13 Moção "Moção de Aplauso a Empresa Calcário Cruzeiro" 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES PELA TRADIÇÃO GAÚCHA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-13 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-13 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-13 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Transporte Público Municipal." 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-13 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quais os serviços cobre a taxa, que é cobrada dos proprietários dos imóveis no Cemitério Municipal Santo Antônio, bem como qual o valor desta taxa." 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a contratação de Fisioterapeutas 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-13 Indicação Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a criação do Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos ( CAD). 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-13 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-13 Indicação 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, objetivando a viabilidade de extensão do horário de atendimento na Farmácia Municipal, conforme as necessidades da população". 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-13 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de AIDE TEREZINHA RODRIGUES HENRIQUES. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-13 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ITAMAR TRINDADE ALVES. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-13 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos dê Alcindo do Nascimento e Silva". 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-13 Requerimento "Requer o envio de correspondência ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a AMPLIAÇÃO do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a INCLUSÃO das áreas do ESPORTE e da CULTURA, visando atender entidades destas áreas pelo programa". 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-13 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de MARIA ELI DE VARGAS MACHADO. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-13 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que entre em contato com os responsáveis pelo imóvel da CBC, localizado na Rua Borges de Medeiros com a Lucio Jaime, para que seja resolvido o problema de uma vertente d'água que escorre a anos do terreno para a rua". 1 extracted