| materia |
180/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, conserto de um esgoto a céu aberto na rua Retaxerxes Pires Machado, ao lado do número 421 ". |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja instalada uma placa de "PARE" no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Av. Cerro Formoso". |
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182/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação, através da reposição das lâmpadas nos poste no Complexo Esportivo Areião". |
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no document
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| materia |
183/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Departamento de Transito, a colocação de placas indicativas nos caminhos que levam a Gruta Nossa Senhora de Lourdes." |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-31 |
Mensagem |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências |
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| materia |
4605/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
4218/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a todos os profissionais da área da saúde do município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a todos os profissionais dos Supermercados, Mercados e Minimercados, do município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
"Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Sr. Promotor Diogo Taborda" |
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26/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quais as regras e protocolos aplicados para a realização de velórios e funerais, frente ao atual cenário da pandemia de Covid - 19, no município de Caçapava do Sul." |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que utilizem os agentes de trânsito para organizar e orientar as pessoas nas filas que se formam em frente aos estabelecimentos comerciais, bancos e lotéricas". |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social Campanha de Arrecadação de Alimentos concomitante à Campanha de Vacinação. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reabertura de Restaurante Popular |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicaçõés - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Luiz Antônio Marques da Silva |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Enio Teixeira Bitencourt |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Lucio Flavio Marques da Silva |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Daniela de Rosso Tolfo." |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares dó Sr. IALO DE JESUS OSÓRIO DOS SANTOS" |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr.EUGENIO CARLOS ZAMBON DALMAZO (PATIELI)" |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr,PEDRO ARIOVALDO TEIXEIRA" |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Verton Cadero lope". |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izar Andrade Machado dos Santos." |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr,PEDRO RODRIGUES LOPES (PEDRINHO)" |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Fagundes." |
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152/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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153/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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154/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação Postes com iluminação Pública na rua Felix da Cunha n°12242 ( Beco) Bairro Negrinho do Pastoreio e também limpeza da vegetação, neste Município. |
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155/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento e limpeza na Rua Lucio Jaime , próximo ao n° 1195 Bairro Centro neste Município. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas nos Postes da rua Cipriano Guedes de Souza próximo ao número 175, neste Município. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada das Pontas do Santa Barbara próximo a Escola Rufino Fernandes, neste Município. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a troca de Bueiros da Ponte do Passo do Burro na Estrada da Picada das Graças Nossa Senhora das Graças, neste Município. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de Paralelepípedos à Rua Alcindo Taveres, próximo aos números 109 e 107 Bairro Centro neste Município. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada da Picada das Graças próximo a Igreja Nossa Senhora das Graças, neste Município. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a canalização e abertura de Valetas na Rua Arnaldo Vale , próximo ao número 99 Bairro Centro neste Município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Rincão dos Oleques, neste Município. |
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| norma |
4216/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CASCATA DO SALSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4217/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4197/2020 |
2021-03-29 |
Lei |
"AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE ESPECIFÍCA, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4205/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Elza Nunes de Oliveira |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a vacinação contra o Coronavírus das pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Deficiência Intelectual no Município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gladis Maria Maciel Teixeira". |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto de lei concedendo descontos proporcionais e isenção fiscal, em todos os tributos Municipais para as empresas que tiveram que fechar as portas durante a pandemia proporcional ao período que estiveram fechados ou total , para empresas que tiveram o funcionamento proibido durante todo o ano." |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ana Elzira de Freitas Macedo." |
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32/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Clara Rodrigues da Fonseca". |
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