br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2021 2021-04-06 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, conserto de um esgoto a céu aberto na rua Retaxerxes Pires Machado, ao lado do número 421 ". 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-06 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja instalada uma placa de "PARE" no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Av. Cerro Formoso". 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-06 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação, através da reposição das lâmpadas nos poste no Complexo Esportivo Areião". 0 no document
materia 183/2021 2021-04-06 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Departamento de Transito, a colocação de placas indicativas nos caminhos que levam a Gruta Nossa Senhora de Lourdes." 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-31 Mensagem Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
materia 4605/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 4218/2021 2021-03-31 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-30 Moção "Concede Moção de Aplauso a todos os profissionais da área da saúde do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-30 Moção "Concede Moção de Aplauso a todos os profissionais dos Supermercados, Mercados e Minimercados, do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-30 Moção "Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Sr. Promotor Diogo Taborda" 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-30 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-30 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-30 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quais as regras e protocolos aplicados para a realização de velórios e funerais, frente ao atual cenário da pandemia de Covid - 19, no município de Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-30 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que utilizem os agentes de trânsito para organizar e orientar as pessoas nas filas que se formam em frente aos estabelecimentos comerciais, bancos e lotéricas". 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social Campanha de Arrecadação de Alimentos concomitante à Campanha de Vacinação. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a reabertura de Restaurante Popular 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-30 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicaçõés - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Luiz Antônio Marques da Silva 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-30 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Enio Teixeira Bitencourt 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-30 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Lucio Flavio Marques da Silva 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Daniela de Rosso Tolfo." 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares dó Sr. IALO DE JESUS OSÓRIO DOS SANTOS" 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr.EUGENIO CARLOS ZAMBON DALMAZO (PATIELI)" 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr,PEDRO ARIOVALDO TEIXEIRA" 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Verton Cadero lope". 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izar Andrade Machado dos Santos." 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-30 Requerimento "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr,PEDRO RODRIGUES LOPES (PEDRINHO)" 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-30 Pedido de Providência "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Fagundes." 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-30 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação Postes com iluminação Pública na rua Felix da Cunha n°12242 ( Beco) Bairro Negrinho do Pastoreio e também limpeza da vegetação, neste Município. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento e limpeza na Rua Lucio Jaime , próximo ao n° 1195 Bairro Centro neste Município. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas nos Postes da rua Cipriano Guedes de Souza próximo ao número 175, neste Município. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada das Pontas do Santa Barbara próximo a Escola Rufino Fernandes, neste Município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a troca de Bueiros da Ponte do Passo do Burro na Estrada da Picada das Graças Nossa Senhora das Graças, neste Município. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de Paralelepípedos à Rua Alcindo Taveres, próximo aos números 109 e 107 Bairro Centro neste Município. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada da Picada das Graças próximo a Igreja Nossa Senhora das Graças, neste Município. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a canalização e abertura de Valetas na Rua Arnaldo Vale , próximo ao número 99 Bairro Centro neste Município. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-30 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Rincão dos Oleques, neste Município. 1 extracted
norma 4216/2021 2021-03-30 Lei CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CASCATA DO SALSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4217/2021 2021-03-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4197/2020 2021-03-29 Lei "AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE ESPECIFÍCA, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4205/2021 2021-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-23 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Elza Nunes de Oliveira 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-23 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a vacinação contra o Coronavírus das pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Deficiência Intelectual no Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-23 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gladis Maria Maciel Teixeira". 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto de lei concedendo descontos proporcionais e isenção fiscal, em todos os tributos Municipais para as empresas que tiveram que fechar as portas durante a pandemia proporcional ao período que estiveram fechados ou total , para empresas que tiveram o funcionamento proibido durante todo o ano." 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-23 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ana Elzira de Freitas Macedo." 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-23 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Clara Rodrigues da Fonseca". 1 extracted