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20/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto piloto através da implantação de uma fábrica de artefatos de cimento dentro da Secretaria de Obras". |
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21/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa um Projeto de Lei, objetivando a aquisição de vacinas contra o Covid-1 9, utilizando recursos próprios". |
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22/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja desenvolvido um Cadastro On-line, para a vacinação das pessoas contra o Covid 19, sendo liberado conforme as faixas etárias e o plano de imunização federal". |
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23/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira |
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24/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a adesão do município de Caçapava, ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos — FNP, para compra de vacinas contra Covid-19". |
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26/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Laura Catarina Costa da Costa". |
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27/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Eva Eni Dutra Lopes". |
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116/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade na Rua General Osório em frente ao N° 506, com a finalidade de prevenção de acidentes - Bairro Centro ." |
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117/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de vêlocidade (quebra molas), além que a via encontra se mais rápida por causa do asfalto e o fluxo do comércio acaba deixando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia prevenção de acidentes. Rua Pinheiro Machado em frente a Casa Espírita - Bairro Centro ." |
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118/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que instale tubulação na Rua Liberato Feiteiro - Bairro Vila Sul." |
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119/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de saneamento na Rua Edernir Seixas em frente ao numero 100 - Bairro- São Judas Tadeu ." |
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120/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar um Estudo sobre a viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Doralina dos Santos- Bairro São Judas Tadeu." |
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121/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a designação/contratação de médico para atendimento , ao menos quinzenal, no posto de Saúde da Coxilha de São José no interior do Municipio |
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122/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos no seguimento da Rua Veranópolis - Bairro- Vila Batista |
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123/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e a solução para o saneamento básico , que é um problema que se alastra a anos, na Rua Noel Rosa em frente ao numero 258 - Bairro- Henriques ." |
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124/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema "NÃO ADIANTA SO PATROLAR TEM QUE ARRUMAR O ENCANAMENTO" na Rua em frente ao numero 166 é um dos pontos mais críticos - Bairro- Pazinato ." |
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125/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Rua Persio Nicola- Bairro Cidade Jardim em toda sua extensão. |
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126/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Rua Josefina Vivian- entre a rua Carlos Lang e rua n° 20- Bairro Vivian em toda sua extensão. |
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127/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Estrada do Segredo- que segue abaixo do Galpão de Pedra. |
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128/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e desentupimento de boca de lobo da Rua Benjamim Constant." |
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129/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Passo do Cação." |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja agilizado imediatamente o processo licitatório para a concessão do transporte público municipal." |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, que seja feito conserto em um buraco do calçamento da rua Barão de Caçapava em frente ao número 884, neste município. |
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132/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feita a limpeza na praça Iracema Cidade, próxima a RGE Sul, bem como a pintura e concerto dos brinquedos. |
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133/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento, ao longo da estrada da Pitangueira Bom Jardim na localidade Quebra chapéu neste Município. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feito limpeza no terreno Baldio localizado entre Rua 8 de dezembro em frente ao número 88 e Rua Dom Pedro II. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"SoIicit providência do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feito troca de lâmpadàs no poste da rua dos Parreirais próximo ao inúmero 481 e também a colocação de tubo de esgoto na esquina abaixo do referido número neste municipio. |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feito patrolamento no prolongamento da rua Ijuí, bem como a limpeza de Valetas. |
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| materia |
4595/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo municipal referente a UTI pelo SUS, no HCVL". |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a diversas denuncias nas redes sociais e via telefone de inúmeros municipes , quanto a reparos em veículo particular na oficina da Prefeitura Municipal". |
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17/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a cedência de um espaço físico um local, para o atendimento do Consórcio Municipal do Vale do Jacui (Consultórios Médicos)" |
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18/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal para aderir ao ' NEGOCIA RS" Programa de Dação em Pagamento com objetivo a quitação de débitos de saúde do RS, onde o Municipio poderá recuperar créditos junto ao Estado do Rio Grande do SuI/RS , recebendo imóveis do Estado, seja para uso próprio , seja para alienação" |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Pedro da Silva Garcia". |
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20/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Dorneles da Rosa". |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Eduardo Marin |
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22/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Darcy Adelino Bulsing |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leo Poglia Tronco." |
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24/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Simone Aparecida Pereira Marques". |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Roberto Antonio Machado" |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alberto Severo Bairro Persa." |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos na Rua Padre Julio Marin - Bairro- Vila Batista ." |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Bernabé Machado Leão - Bairro Vila Sul." |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Retaxerxes Pires Machado." |
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| norma |
4208/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| materia |
4593/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a vacinação contra o Coronavírus das pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Deficiência Intelectual no Município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
4591/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4592/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul-RS e dá outras providências. |
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| norma |
4206/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4207/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul-RS e dá outras providências. |
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