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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-03-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto piloto através da implantação de uma fábrica de artefatos de cimento dentro da Secretaria de Obras". 0 no document
materia 21/2021 2021-03-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa um Projeto de Lei, objetivando a aquisição de vacinas contra o Covid-1 9, utilizando recursos próprios". 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja desenvolvido um Cadastro On-line, para a vacinação das pessoas contra o Covid 19, sendo liberado conforme as faixas etárias e o plano de imunização federal". 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-03 Indicação Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Osvaldo de Oliveira Teixeira 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-03 Indicação "Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a adesão do município de Caçapava, ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos — FNP, para compra de vacinas contra Covid-19". 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-03 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Laura Catarina Costa da Costa". 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-03 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Eva Eni Dutra Lopes". 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade na Rua General Osório em frente ao N° 506, com a finalidade de prevenção de acidentes - Bairro Centro ." 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de vêlocidade (quebra molas), além que a via encontra se mais rápida por causa do asfalto e o fluxo do comércio acaba deixando em perigo os munícipes a instalação , ajuda na eficácia prevenção de acidentes. Rua Pinheiro Machado em frente a Casa Espírita - Bairro Centro ." 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que instale tubulação na Rua Liberato Feiteiro - Bairro Vila Sul." 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de saneamento na Rua Edernir Seixas em frente ao numero 100 - Bairro- São Judas Tadeu ." 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar um Estudo sobre a viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Doralina dos Santos- Bairro São Judas Tadeu." 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a designação/contratação de médico para atendimento , ao menos quinzenal, no posto de Saúde da Coxilha de São José no interior do Municipio 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos no seguimento da Rua Veranópolis - Bairro- Vila Batista 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e a solução para o saneamento básico , que é um problema que se alastra a anos, na Rua Noel Rosa em frente ao numero 258 - Bairro- Henriques ." 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema "NÃO ADIANTA SO PATROLAR TEM QUE ARRUMAR O ENCANAMENTO" na Rua em frente ao numero 166 é um dos pontos mais críticos - Bairro- Pazinato ." 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Rua Persio Nicola- Bairro Cidade Jardim em toda sua extensão. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Rua Josefina Vivian- entre a rua Carlos Lang e rua n° 20- Bairro Vivian em toda sua extensão. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Estrada do Segredo- que segue abaixo do Galpão de Pedra. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e desentupimento de boca de lobo da Rua Benjamim Constant." 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Passo do Cação." 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja agilizado imediatamente o processo licitatório para a concessão do transporte público municipal." 0 no document
materia 131/2021 2021-03-03 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras, que seja feito conserto em um buraco do calçamento da rua Barão de Caçapava em frente ao número 884, neste município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feita a limpeza na praça Iracema Cidade, próxima a RGE Sul, bem como a pintura e concerto dos brinquedos. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento, ao longo da estrada da Pitangueira Bom Jardim na localidade Quebra chapéu neste Município. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-03 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feito limpeza no terreno Baldio localizado entre Rua 8 de dezembro em frente ao número 88 e Rua Dom Pedro II. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "SoIicit providência do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feito troca de lâmpadàs no poste da rua dos Parreirais próximo ao inúmero 481 e também a colocação de tubo de esgoto na esquina abaixo do referido número neste municipio. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-03 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras, que seja feito patrolamento no prolongamento da rua Ijuí, bem como a limpeza de Valetas. 1 extracted
materia 4595/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente a UTI pelo SUS, no HCVL". 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-02 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a diversas denuncias nas redes sociais e via telefone de inúmeros municipes , quanto a reparos em veículo particular na oficina da Prefeitura Municipal". 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-02 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a cedência de um espaço físico um local, para o atendimento do Consórcio Municipal do Vale do Jacui (Consultórios Médicos)" 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-02 Indicação Indica ao poder executivo municipal para aderir ao ' NEGOCIA RS" Programa de Dação em Pagamento com objetivo a quitação de débitos de saúde do RS, onde o Municipio poderá recuperar créditos junto ao Estado do Rio Grande do SuI/RS , recebendo imóveis do Estado, seja para uso próprio , seja para alienação" 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-02 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Pedro da Silva Garcia". 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-02 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Dorneles da Rosa". 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-02 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Eduardo Marin 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-02 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Darcy Adelino Bulsing 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-02 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leo Poglia Tronco." 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-02 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Simone Aparecida Pereira Marques". 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-02 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Roberto Antonio Machado" 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-02 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alberto Severo Bairro Persa." 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-02 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos na Rua Padre Julio Marin - Bairro- Vila Batista ." 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-02 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Bernabé Machado Leão - Bairro Vila Sul." 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-02 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua Retaxerxes Pires Machado." 1 extracted
norma 4208/2021 2021-03-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4593/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a vacinação contra o Coronavírus das pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Deficiência Intelectual no Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4591/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4592/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul-RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4206/2021 2021-02-22 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4207/2021 2021-02-22 Lei Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul-RS e dá outras providências. 1 extracted