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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2021 2021-03-23 Requerimento "Requer, envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Joares Carneiro de Meio". 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-23 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ozi Dutra Teixeira". 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-23 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Nilcio Benhur Barbosa Paz 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-23 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo)." 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Doralina dos Santos, Bairro São Judas Tadeu." 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas da Rua Alberto Severo em frente aos n° 50/42. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento, patrolamento e colocação de tubos na Rua Avelino F. da Silveira, Bairro Pinheiro." 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos no asfalto da Rua Lima e Silva, da esquina da rua do aterro até a frente do Patronato- Bairro vila sul e Promorar ." 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada da Varzinha e Passo do umbu." 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de. 'lâmpadas na comunidade da Picada grande em toda sua extensão, 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-23 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do irapuazinho, (Parada Mano)." 1 extracted
materia 4601/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Para compra de Cestas Básicas compostas com produtos oriundos do Pequeno Produtor e Agricultura familiar do município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4603/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4604/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4214/2021 2021-03-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4215/2021 2021-03-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4594/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias. 1 extracted
materia 4600/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4211/2021 2021-03-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias. 1 extracted
norma 4212/2021 2021-03-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4213/2021 2021-03-15 Lei AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-09 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-09 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-09 Pedido de Informação 'Solicita informações ao poder executivo municipal referente a evolução das tratativas de Municipalização e restauração da Casa dos Ministérios - Bairro Centro' 0 no document
materia 23/2021 2021-03-09 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente a situação de abandono da Casa Borges de Medeiros - Bairro Centro" 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-09 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-09 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita uma atualização cadastral, de todos servidores públicos municipais no âmbito Executivo". 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-09 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-09 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID - 19". 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-09 Indicação "Indica ao poder executivo municipal que realize a Cessão de uso da quadra esportiva e a respectiva casa, que encontram-se ociosas, localizadas na Rua Nestor Martins, Bairro Negrinho do Pastoreio, para o desenvolvimento do projeto de inclusão social através do esporte da escolinha do Santos FC - Bairro Negrinho do Pastoreio" 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-09 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Carlos Italo Rosso Pergher 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-09 Indicação "Propõe ao Preféito Municipal senhor Giovani Amestoy, criação do Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural, com aporte de recurso apurado a título de Imposto Territorial Rural (ITR)". 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-09 Indicação Indica ao .Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja criado e entregue na Tenda COVID 19 um KIT BÁSICO DE MEDICAMENTOS para tratamento inicial dos Pacientes Suspeitos Lá/ou Confirmados de CORONAVIRUS. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar um estudo sobre a viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Bruno Reck - Bairro centro." 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Solicita providências, com urgencia, ao Poder Executivo Municipal, que agilize a resolução da questão da obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal , na Rua XV de novembro, o qual , está sem telhado , se deteriorando e com a obra parada desde 23 de outubro de 2020 necessária a RETOMADA e conclusão da obra - Bairro Centro" 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras,, que seja feito patrolamento na rua Júlio Zago próximo número 77 na Vila Orfila neste municipio. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito o reparo e a colocação dos bueiros na Rua Xirú Meireles, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas e o desentu pimento dos bueiros na Rua Idio Perceval,.Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Estrada do 6° Distrito de Caçapava do Sul- Seival- 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-09 Pedido de Providência "Propõe envio de Correspondência "Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto de lâmpada na Rua Percio Nicola N° 91, 118, 162, 172, 214, 334, 352, 390." 1 extracted
materia 4596/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4597/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4598/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4599/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4209/2021 2021-03-09 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4210/2021 2021-03-09 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-03 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-03 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual o horário de atendimento na farmácia municipal a população." 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/reativação da Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-03 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted