| materia |
33/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
"Requer, envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Joares Carneiro de Meio". |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ozi Dutra Teixeira". |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Nilcio Benhur Barbosa Paz |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo)." |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Doralina dos Santos, Bairro São Judas Tadeu." |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas da Rua Alberto Severo em frente aos n° 50/42. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento, patrolamento e colocação de tubos na Rua Avelino F. da Silveira, Bairro Pinheiro." |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos no asfalto da Rua Lima e Silva, da esquina da rua do aterro até a frente do Patronato- Bairro vila sul e Promorar ." |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada da Varzinha e Passo do umbu." |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de. 'lâmpadas na comunidade da Picada grande em toda sua extensão, |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do irapuazinho, (Parada Mano)." |
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| materia |
4601/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Para compra de Cestas Básicas compostas com produtos oriundos do Pequeno Produtor e Agricultura familiar do município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
4603/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4604/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4214/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4215/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4594/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias. |
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| materia |
4600/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4211/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias. |
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| norma |
4212/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4213/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
'Solicita informações ao poder executivo municipal referente a evolução das tratativas de Municipalização e restauração da Casa dos Ministérios - Bairro Centro' |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações ao poder executivo municipal referente a situação de abandono da Casa Borges de Medeiros - Bairro Centro" |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita uma atualização cadastral, de todos servidores públicos municipais no âmbito Executivo". |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID - 19". |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"Indica ao poder executivo municipal que realize a Cessão de uso da quadra esportiva e a respectiva casa, que encontram-se ociosas, localizadas na Rua Nestor Martins, Bairro Negrinho do Pastoreio, para o desenvolvimento do projeto de inclusão social através do esporte da escolinha do Santos FC - Bairro Negrinho do Pastoreio" |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Carlos Italo Rosso Pergher |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"Propõe ao Preféito Municipal senhor Giovani Amestoy, criação do Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural, com aporte de recurso apurado a título de Imposto Territorial Rural (ITR)". |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica ao .Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja criado e entregue na Tenda COVID 19 um KIT BÁSICO DE MEDICAMENTOS para tratamento inicial dos Pacientes Suspeitos Lá/ou Confirmados de CORONAVIRUS. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar um estudo sobre a viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Bruno Reck - Bairro centro." |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, com urgencia, ao Poder Executivo Municipal, que agilize a resolução da questão da obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal , na Rua XV de novembro, o qual , está sem telhado , se deteriorando e com a obra parada desde 23 de outubro de 2020 necessária a RETOMADA e conclusão da obra - Bairro Centro" |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de obras,, que seja feito patrolamento na rua Júlio Zago próximo número 77 na Vila Orfila neste municipio. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito o reparo e a colocação dos bueiros na Rua Xirú Meireles, Bairro Floresta. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas e o desentu pimento dos bueiros na Rua Idio Perceval,.Bairro São Domingos. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto da Estrada do 6° Distrito de Caçapava do Sul- Seival- |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Providência |
"Propõe envio de Correspondência "Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto de lâmpada na Rua Percio Nicola N° 91, 118, 162, 172, 214, 334, 352, 390." |
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| materia |
4596/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4597/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4598/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4599/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4209/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4210/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual o horário de atendimento na farmácia municipal a população." |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/reativação da Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã". |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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