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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4202/2021 2021-01-26 Lei Autoriza a doação de um terreno de propriedade do município sito nesta cidade, desafetado do uso público, para o Sr. Nelcio Antonio Leal Rodrigues e dá outras providências. 1 extracted
norma 4204/2021 2021-01-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-25 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual a situação em que se encontra o processo licitatório para a concessão do transporte público municipal." 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-25 Pedido de Informação Solicita informações ao poder executivo municipal referente ao grupo de pessoas já vacinadas com imunizante para COVID19 em Caçapava do Sul/RS" 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-25 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente a previsão da volta das Escolas infantis, e quais os protocolos devem ser seguidos" 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-25 Indicação "Indica ao Poder ao Poder Executivo." 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-25 Pedido de Informação "Solicita informações ao poder executivo municipal referente ao programa de habitação popular, sobre a situação dos terrenos que foram doados no Bairro promorar e a previsão da entrega do material de contrução prometido aos contemplados do programa" 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo com o objetivo de viabilizar a implantação de uma Escola Técnica voltada à formação profissional na Escola Eliana Bassi de Meio." 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-25 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-25 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Odila de Meio Félix 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto piloto, através da utilização de lâmpadas de Led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em nosso município." 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-25 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Odila de Meio Félix 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-25 Indicação "Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de onibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade , necessário esse transporte devido a densidade demografica daquela localidade, bairro - Caieiras" 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-25 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gasparina de Oliveira Machado". 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-25 Requerimento Requer envio de Voto Congratulatório, parabenizando à Irmã Salete Ferro, pelo lançamento do livro "SOBREVOANDO, CRIANDO ASAS E RAIZES". 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-25 Requerimento Requer envio de Votos de Louvor, à senhora Mariane de Macedo Administradora do Presídio Estadual de Caçapava do Sul, e ao senhor Everton Rodrigues Agente Penitenciário, pela idealização, elaboração e execução do Projeto Cuidar. 1 extracted
materia 4588/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4589/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-20 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Tarumã e Estrada do Rincão dos Vivian. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-20 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão da Salete, Estrada do Cerro Vermelho e Estrada do Rincão dos Fonseca. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-20 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Salso, Estrada do Pinheiro, Estrada do Rincão da Fé e Estrada da Chácara Queimada. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-20 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marines Sena Jacobsen." 1 extracted
materia 62/2021 2021-01-20 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalhamento da rua Jacinto de Sá no Bairro Piraju, neste Município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-01-20 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e o encascalhamento da rua Oslei da Silveira, Bairro Floresta, neste Município. 1 extracted
materia 64/2021 2021-01-20 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolainento, Encascalhamento na Rua Mateus Nogueira, Bairro São Domingos". 1 extracted
materia 65/2021 2021-01-20 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, Através da Secretaria de Obras, Patrolamento e Encascalhamento na Estrada da Picada Nossa Senhora das Graças" 1 extracted
materia 66/2021 2021-01-20 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção e limpeza na pracinha, do Bairro Pinheiro". 1 extracted
materia 67/2021 2021-01-20 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 129 próximo ao n° 40 Bairro Persa." 1 extracted
materia 68/2021 2021-01-20 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Rua Liberato Feiteiro, Bairro Sul." 1 extracted
materia 69/2021 2021-01-20 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua João Francisco Dorneles, Bairro Pazinato." 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-19 Moção Concede moção de aplauso ao Médico Anestesiologista Adalgiso Malaguez. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-19 EMENDA ADITIVA Emendas Impositivas do 1 ao 39. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-19 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-19 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-19 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-19 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares de Henrique Moacir Leão de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-19 Indicação Indica ao Poder Legislativo a outorga de Título de Cidadão Caçapavano ao Magistrado Diego Carvalho Locatelli. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-19 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-19 Requerimento "Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-19 Requerimento "Requer envio de votos* de •• profundo pesar aos familiares e amigos de Antonino Mota Martins (Tatic). 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-19 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Elaine Maria Leite Franco. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-19 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João'': Batista Moreira Rodrigues". 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para efetivação de reparos na Rua Tiradentes" 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao poder Executivo Municipal, com urgência, qual seja , o reparo e encascalhamento da rua veranópolis, no bairro Santa Rita, pois a mesma encontra-se em estado de precariedade dificultando , e até impossibilitando a trafegabilidade." 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-19 Pedido de Providência "Solicita providências ao poder Executivo municipal sobre, a extensão da calçada do déposito e silos da Cotrisul até a esquina da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, concluindo aquele passeio público, por questões de segurança e salubridade. Bairro - Vila Sul". 1 extracted