br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-01-13 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Seixas". 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras Patrolamento e Encascalhamento na estrada alto das catacumbas na rua entre o Bar do Carlinhos e Motel Sexsab". 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-13 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal conserto de Lâmpada na estrada alto das catacumbas na rua entre o Bar do Carlinhos e Motel Sexsab, última Lâmpada da rua". 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-13 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal, Retirada de Lixo de pátio na AV Presidente Kennedy em frente ao Asilo". 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-13 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, alargamento, demarcação e encascalhamento da Rua do Arvoredo, Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 4583/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4198/2021 2021-01-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4584/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estabelece regras de parcelamento da dívida ativa em cobrança administrativa (não ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-06 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Florina Bueno e Souza". 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Tarso Teixeira. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, limpeza geral no Escadõo ". 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, urna limpeza geral do cemitério municipal com máxima Urgência ". 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-06 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, concerto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada Grande 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-06 Pedido de Providência "Propõe envio de Correspondência ao Executivo Municipal, solicitando o conserto de lâmpada na rua 7 de Setembro N°101." 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-06 Pedido de Providência "Propõe envio de Correspondência ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Cascata do Salso." 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Pedido de Providência Requer providências do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Requerimento Requer ao Presidente desta Casa Legislativa o desarquivamento de Projetos de Lei Executivos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Moção "Moção de Aplauso ao Sr. Dr. Juiz de Direito Diego Locatelli ." 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a prorrogação do Mandato dos diretores das Escolas da rede municipal de Ensino. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção e limpeza na pracinha, no Bairro Promorar". 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado o Estacionamento Rotativo Municipal Gratuito, no Centro Comercial da Cidade". 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-05 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito conserto e reposição de tubos na rede de esgoto, da Rua Maria Ambrozina Medeiros, próximo ao n° 337". 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
sessao 1 2021-01-05 Ordinária — 0 no document
norma 177/2020 2021-01-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO COMENDA CHARRUA AO SENHOR JORGE PEREIRA ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4187/2020 2021-01-04 Lei Dispõe sobre o pagamento parcial antecipado aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual e municipal, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais, em razão do estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4189/2020 2021-01-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4190/2020 2021-01-04 Lei AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4191/2020 2021-01-04 Lei AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4192/2020 2021-01-04 Lei Normatiza o reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 4193/2020 2021-01-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4194/2020 2021-01-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências”. 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-29 Pedido de Informação “Solicita informações do Poder Executivo Municipal, cópia de documentação do imóvel localizado na Rua João T. de Almeida, nº429, Bairro Promorar”. 0 no document
materia 157/2020 2020-12-29 Moção Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Walmor Campos Junior”. 0 no document
materia 158/2020 2020-12-29 Moção Concede moção de congratulatório a toda equipe técnica desta Casa” 0 no document
materia 159/2020 2020-12-29 Moção Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luis Leão da Costa (Kiko)”. 0 no document
materia 160/2020 2020-12-29 Moção “Concede moção congratulatória as auxiliares de serviços complementares Jaqueline Pereira e Seluta Lopes Oliveira” 0 no document
materia 161/2020 2020-12-29 Moção Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ ANTONIO SOARES VARGAS (MESTRE LASSO VA). 1 extracted
materia 162/2020 2020-12-29 Moção " Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AFONSO GAI 1 extracted
norma 4188/2020 2020-12-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-23 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 51/2020 2020-12-23 Indicação "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de um médico Cardiologista". 1 extracted
materia 52/2020 2020-12-23 Indicação "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação e contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar junto às escolas do Município". 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-22 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação emergencial de um médica traumatologista para atuar no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-22 Indicação indica a Mesa Diretora, que todo ofício protocolado nesta Casa solicitando o uso da Tribuna Livre, seja distribuído cópias aos gabinetes dos Vereadores". 1 extracted