| materia |
149/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Taiane Couto Ilha". |
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| materia |
150/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Gasparina de Freitas Forgiarini". |
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| materia |
151/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Gonçalves Couto." |
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| materia |
152/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Pedro Lima da Silva". |
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| materia |
153/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez de Vargas Moreira. |
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| materia |
154/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aquiles da Silva Silveira." |
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| materia |
155/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ". |
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| materia |
156/2020 |
2020-12-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ". |
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| materia |
232/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de canalização dos esgotos a céu aberto, e escoamento das águas pluviais, para a Vila Henriques." |
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| materia |
233/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de placas sinalizando o início da ERS-357 e o término da Av. João Manoel de Lima e Silva |
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| materia |
234/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento |
'Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul. |
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| norma |
4195/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4196/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Altera a redação do art. 1 0 da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. |
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| materia |
4582/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
4581/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE ESPECIFÍCA, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-09 |
Pedido de Informação |
Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2020, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e muita de mora e dá outras providências." |
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| materia |
148/2020 |
2020-12-09 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar" |
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| materia |
231/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal Recolhimento de lixo no Rincão de Lourdes". |
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| materia |
145/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Antonieta Nobre Madrid" |
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| materia |
146/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Braga Moreira". |
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| materia |
147/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Darci da Rosa Domingues". |
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| materia |
230/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, por meio de reposição de lâmpadas, ao longo do Corredor dos Corrêas, na localidade da Picada das Graças?" |
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| materia |
110/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO COMENDA CHARRUA AO SENHOR JORGE PEREIRA ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4578/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4579/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do art. 1 0 da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. |
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| materia |
4580/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2020 |
2020-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/2020 |
2020-12-03 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas". |
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| norma |
4183/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4184/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4185/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-02 |
Mensagem |
"Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências", |
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| materia |
144/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Concede Voto de profundo pesar pelo Falecimento de Maria Solete Alves de Oliveira" |
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| materia |
4577/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-01 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e manutenção por Bairro, e amplamente divulgado nas mídias de comunicação, usadas pela prefeitura". |
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| materia |
143/2020 |
2020-12-01 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora EULINA DIAS DOS SANTOS, |
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| materia |
228/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Doralina dos Santos, Bairro São Judas Tadeu." |
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| materia |
229/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Munícípal recuperação e a manutenção das paradas de ônibus, ao longo da Av. Santos Drumont". |
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| materia |
224/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal Reparo na Rua Padre Júlio Marin n°178 (término do calçamento)". |
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| materia |
225/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal um Redutor de Velocidade (lombada), na Avenida Presidente Kennedy n°1174" |
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| materia |
226/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Veranópolis, Bairro Santa Rita, próximo ao N° 1009". |
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| materia |
227/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Tibúrcio Silveira, próximo ao N° 144°. |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, gerenciado por Plataformas Tecnológicas no município de Caçapava do Sul, e dá outras providências". |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-24 |
Pedido de Providência |
Propõe envio de Correspondência "Ao Executivo Municipal, solicitando a contratação de um Neuropediatra para aten4er a demanda do nosso município." |
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| materia |
217/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Veranópolis, Bairro Santa Rita." |
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| materia |
218/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Ruá Julio Zago 27, em frente a oficina S.M Repintura Automotiva, Bairro Figueira." |
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| materia |
219/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que o processo de abertura da Rua localizada perpendicular a Rua do Arvoredo, esquina da residência número 102, Bairro Henriques, seja agilizado e concluído." |
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