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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2020 2020-12-22 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Taiane Couto Ilha". 1 extracted
materia 150/2020 2020-12-22 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Gasparina de Freitas Forgiarini". 1 extracted
materia 151/2020 2020-12-22 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Gonçalves Couto." 1 extracted
materia 152/2020 2020-12-22 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Pedro Lima da Silva". 1 extracted
materia 153/2020 2020-12-22 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez de Vargas Moreira. 1 extracted
materia 154/2020 2020-12-22 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aquiles da Silva Silveira." 1 extracted
materia 155/2020 2020-12-22 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ". 1 extracted
materia 156/2020 2020-12-22 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ". 1 extracted
materia 232/2020 2020-12-22 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de canalização dos esgotos a céu aberto, e escoamento das águas pluviais, para a Vila Henriques." 1 extracted
materia 233/2020 2020-12-22 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de placas sinalizando o início da ERS-357 e o término da Av. João Manoel de Lima e Silva 1 extracted
materia 234/2020 2020-12-22 Requerimento 'Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul. 1 extracted
norma 4195/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4196/2020 2020-12-22 Lei Altera a redação do art. 1 0 da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4582/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 4581/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE ESPECIFÍCA, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-09 Pedido de Informação Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-09 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2020, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e muita de mora e dá outras providências." 1 extracted
materia 148/2020 2020-12-09 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar" 1 extracted
materia 231/2020 2020-12-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal Recolhimento de lixo no Rincão de Lourdes". 1 extracted
materia 145/2020 2020-12-08 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Antonieta Nobre Madrid" 1 extracted
materia 146/2020 2020-12-08 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Braga Moreira". 1 extracted
materia 147/2020 2020-12-08 Moção Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Darci da Rosa Domingues". 1 extracted
materia 230/2020 2020-12-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, por meio de reposição de lâmpadas, ao longo do Corredor dos Corrêas, na localidade da Picada das Graças?" 1 extracted
materia 110/2020 2020-12-03 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO COMENDA CHARRUA AO SENHOR JORGE PEREIRA ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4578/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4579/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação do art. 1 0 da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4580/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2020 2020-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2020 2020-12-03 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas". 1 extracted
norma 4183/2020 2020-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4184/2020 2020-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4185/2020 2020-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-02 Mensagem "Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências", 1 extracted
materia 144/2020 2020-12-02 Moção Concede Voto de profundo pesar pelo Falecimento de Maria Solete Alves de Oliveira" 1 extracted
materia 4577/2020 2020-12-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências”. 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-01 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-01 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e manutenção por Bairro, e amplamente divulgado nas mídias de comunicação, usadas pela prefeitura". 1 extracted
materia 143/2020 2020-12-01 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora EULINA DIAS DOS SANTOS, 1 extracted
materia 228/2020 2020-12-01 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Doralina dos Santos, Bairro São Judas Tadeu." 1 extracted
materia 229/2020 2020-12-01 Requerimento "Requer do Poder Executivo Munícípal recuperação e a manutenção das paradas de ônibus, ao longo da Av. Santos Drumont". 1 extracted
materia 224/2020 2020-11-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal Reparo na Rua Padre Júlio Marin n°178 (término do calçamento)". 1 extracted
materia 225/2020 2020-11-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal um Redutor de Velocidade (lombada), na Avenida Presidente Kennedy n°1174" 1 extracted
materia 226/2020 2020-11-25 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Veranópolis, Bairro Santa Rita, próximo ao N° 1009". 1 extracted
materia 227/2020 2020-11-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Tibúrcio Silveira, próximo ao N° 144°. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-24 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-24 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, gerenciado por Plataformas Tecnológicas no município de Caçapava do Sul, e dá outras providências". 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-24 Pedido de Providência Propõe envio de Correspondência "Ao Executivo Municipal, solicitando a contratação de um Neuropediatra para aten4er a demanda do nosso município." 1 extracted
materia 217/2020 2020-11-24 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Veranópolis, Bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 218/2020 2020-11-24 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Ruá Julio Zago 27, em frente a oficina S.M Repintura Automotiva, Bairro Figueira." 1 extracted
materia 219/2020 2020-11-24 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que o processo de abertura da Rua localizada perpendicular a Rua do Arvoredo, esquina da residência número 102, Bairro Henriques, seja agilizado e concluído." 1 extracted