| materia |
133/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano). |
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134/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariluce Rodrigues Dorneles". |
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135/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciane Garra Machado." |
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192/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
REQUER da secretaria de obras que seja frito limpeza de valetas e desentupimento de bueiros na Rua Wantuil Albarnaz, Bairro Floresta. |
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193/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, que seja feita troca de lâmpadas na Rua Waldemar Seixas em frente ao n°66 Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-13 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito, sobre retirada de sucatas de veículos da Rua Júlio de Castilhos esquina com a Rua Lino Azambuja. |
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| materia |
129/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Weimar Terezinha Figueiredo Mendes." |
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130/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Adão Flávio Oliveira Marques" |
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131/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves Bohrer." |
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| materia |
132/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marluce Machado Lobato". |
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| materia |
190/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua João Batista Eillers, 74 bairro Vivian/ Persa. |
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| materia |
191/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de parolamento e encascalhamento da Rua Veranópolis, 863, bairro Santa Rita. (Entre a Rua Barão de Caçapava eRua Baltazar de Bem). |
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| materia |
4568/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
127/2020 |
2020-10-07 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo de Jesus Sacol." |
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| materia |
128/2020 |
2020-10-07 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alvaro Correa Founier". |
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| materia |
189/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a RETIFICAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS QUE PRESTARAM CONCURSO PUBLICO para garantia do não aviltamento da profissão e o devido cumprimento de lei federal." |
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| norma |
50/2020 |
2020-10-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul. |
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| materia |
125/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Luis dos Santos Moura (Moura)". |
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| materia |
126/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Juvencio da Silva Gaspar (Mujo)". |
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| norma |
49/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar o Projeto de Resolução n° 055/2020 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul" e dá outras providências. |
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| materia |
4566/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4567/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
4565/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as devidas providências, referente ao conserto da canalização de esgoto próximo a Creche da Vila Henriques. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as devidas providências, referente a construção das cabeceiras da Ponte do Seival. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através, da Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito para que seja colocada uma placa com local de carga e descarga em horário comercial na rua Julio de Castilhos próximo a Floricultura Beija Flor n°504, bairro centro. |
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| materia |
124/2020 |
2020-09-23 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderley Ornelas de Linhares" |
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| materia |
188/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estrada Picada Nossa Senhora das Graças". |
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| norma |
4180/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Técnicos em Enfermagem e Psicólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4181/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.958,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-22 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
108/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
120/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Afonso Dias Cidade". |
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| materia |
121/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Bitencourt Carvalho (Tio Pata)". |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alvorina Silveira Godinho." |
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| materia |
123/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo Falecimento de Jose Lamarque Gonçalves" |
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| materia |
186/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
187/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
"REQUER do Poder Executivo Municipal, o Patrolamento e Encascalhamento da Parada Mário". |
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| norma |
4179/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.001,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. |
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| materia |
181/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Anibal Chaves Marques, Bairro Persa." |
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| materia |
182/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Oscar Teixeira Marques, Bairro Pinheiro." |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, que seja feita colocação de lixeira na Rua Benjamim Constant em frente ao n°855 ao lado do Sicredi. |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, que seja frita troca de lâmpadas na Rua Ánibal Chaves Marques em frente ao numero 380. |
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| materia |
185/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua RuiVieira Machado, Bairro Floresta." |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-15 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja feita a reposição de medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal. |
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41/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Programa de Apoio Psicológico as Mães e familiares, de dependentes químicos." |
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