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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2020 2020-10-14 Moção Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano). 1 extracted
materia 134/2020 2020-10-14 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariluce Rodrigues Dorneles". 1 extracted
materia 135/2020 2020-10-14 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciane Garra Machado." 1 extracted
materia 192/2020 2020-10-14 Requerimento REQUER da secretaria de obras que seja frito limpeza de valetas e desentupimento de bueiros na Rua Wantuil Albarnaz, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 193/2020 2020-10-14 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, que seja feita troca de lâmpadas na Rua Waldemar Seixas em frente ao n°66 Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-13 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito, sobre retirada de sucatas de veículos da Rua Júlio de Castilhos esquina com a Rua Lino Azambuja. 1 extracted
materia 129/2020 2020-10-13 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Weimar Terezinha Figueiredo Mendes." 1 extracted
materia 130/2020 2020-10-13 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Adão Flávio Oliveira Marques" 1 extracted
materia 131/2020 2020-10-13 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves Bohrer." 1 extracted
materia 132/2020 2020-10-13 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marluce Machado Lobato". 1 extracted
materia 190/2020 2020-10-13 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua João Batista Eillers, 74 bairro Vivian/ Persa. 1 extracted
materia 191/2020 2020-10-13 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de parolamento e encascalhamento da Rua Veranópolis, 863, bairro Santa Rita. (Entre a Rua Barão de Caçapava eRua Baltazar de Bem). 1 extracted
materia 4568/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 127/2020 2020-10-07 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo de Jesus Sacol." 1 extracted
materia 128/2020 2020-10-07 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alvaro Correa Founier". 1 extracted
materia 189/2020 2020-10-07 Requerimento "REQUER do senhor Prefeito Municipal, a RETIFICAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS QUE PRESTARAM CONCURSO PUBLICO para garantia do não aviltamento da profissão e o devido cumprimento de lei federal." 1 extracted
norma 50/2020 2020-10-07 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 125/2020 2020-10-06 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Luis dos Santos Moura (Moura)". 1 extracted
materia 126/2020 2020-10-06 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Juvencio da Silva Gaspar (Mujo)". 1 extracted
norma 49/2020 2020-10-06 Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar o Projeto de Resolução n° 055/2020 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4566/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4567/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 4565/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-23 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as devidas providências, referente ao conserto da canalização de esgoto próximo a Creche da Vila Henriques. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-23 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as devidas providências, referente a construção das cabeceiras da Ponte do Seival. 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-23 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através, da Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito para que seja colocada uma placa com local de carga e descarga em horário comercial na rua Julio de Castilhos próximo a Floricultura Beija Flor n°504, bairro centro. 1 extracted
materia 124/2020 2020-09-23 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderley Ornelas de Linhares" 1 extracted
materia 188/2020 2020-09-23 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estrada Picada Nossa Senhora das Graças". 1 extracted
norma 4180/2020 2020-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Técnicos em Enfermagem e Psicólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4181/2020 2020-09-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.958,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-22 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 108/2020 2020-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2020 2020-09-22 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Afonso Dias Cidade". 1 extracted
materia 121/2020 2020-09-22 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Bitencourt Carvalho (Tio Pata)". 1 extracted
materia 122/2020 2020-09-22 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alvorina Silveira Godinho." 1 extracted
materia 123/2020 2020-09-22 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo Falecimento de Jose Lamarque Gonçalves" 1 extracted
materia 186/2020 2020-09-22 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 187/2020 2020-09-22 Requerimento "REQUER do Poder Executivo Municipal, o Patrolamento e Encascalhamento da Parada Mário". 1 extracted
norma 4179/2020 2020-09-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.001,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
materia 181/2020 2020-09-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Anibal Chaves Marques, Bairro Persa." 1 extracted
materia 182/2020 2020-09-16 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Oscar Teixeira Marques, Bairro Pinheiro." 1 extracted
materia 183/2020 2020-09-16 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, que seja feita colocação de lixeira na Rua Benjamim Constant em frente ao n°855 ao lado do Sicredi. 1 extracted
materia 184/2020 2020-09-16 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, que seja frita troca de lâmpadas na Rua Ánibal Chaves Marques em frente ao numero 380. 1 extracted
materia 185/2020 2020-09-16 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua RuiVieira Machado, Bairro Floresta." 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-15 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que seja feita a reposição de medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-15 Indicação 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Programa de Apoio Psicológico as Mães e familiares, de dependentes químicos." 1 extracted