| materia |
220/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Luiz Coelho Leal, no trecho que está recebendo pavimentação." |
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| materia |
221/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção e o melhoramento da iluminação pública na localidade do Rincão dos Paz." |
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| materia |
222/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja instalada uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Domingos Dutra Farias com a Rua Mateus Nogueira Rocha, Bairro São Domingos." |
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| materia |
223/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que o caminhão da coleta do lixo doméstico, entre na Rua Mateus Nogueira Rocha." |
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| materia |
109/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DOPREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA. |
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| materia |
4576/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DOPREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA. |
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| norma |
4186/2020 |
2020-11-19 |
Lei |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
214/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Avenida Pedro Anunciação (Cres)". |
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| materia |
215/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima". |
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| materia |
216/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada no Rincão dos Godinhos". |
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| materia |
4573/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4574/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4575/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Normatiza o reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado a não abertura das Redes de Super Mercados do Município de Caçapava do Sul aos Domingos, exceto aqueles que utilizam mão de obra familiar". |
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| materia |
213/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recolhimento de lixo doméstico da localidade do Rincão dos Paz, semanalmente". |
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| materia |
43/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
'Indica a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para debatermos horários de funcionamento dos Supermercados da cidade, aos Domingos e feriados". |
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| materia |
142/2020 |
2020-11-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jocely de Souza Henriques". |
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| materia |
212/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a notificação da Concessionária de Energia Elétrica RGE, subestação Caçapava do Sul, para que a mesma realize com a máxima urgência, a limpeza da área em seu domínio localizada na Av. Waldemar Seixas, cruzamento com a Rua Doralina Silveira dos Santos, Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
4572/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o pagamento parcial antecipado aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual e municipal, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais, em razão do estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
139/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adão Dorneles de Souza." |
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| materia |
140/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Luiz Ramires Marques (Nico). |
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| materia |
141/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares," |
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| materia |
209/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, retirada de lixo de pátio, na Rua Artur Prates Chaves n°109 no Bairro Promorar". |
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| materia |
210/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a colocação de um quebra-molas na Rua Nicolau Abraão , próximo a ASCAI". |
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| materia |
211/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a pintura de faixa amarela na Rua Nicolau A brado em frente ao Salão da Cris n495, próximo a AABB ". |
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| materia |
137/2020 |
2020-10-30 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helena da Silveira Souza." |
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| materia |
138/2020 |
2020-10-30 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Adélia Vieira de Azevedo." |
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| materia |
207/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Silvio Coelho Leal, Bairro Floresta". |
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| materia |
208/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de patrolamento e encascalhamento da Rua Piaui, bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
4570/2020 |
2020-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências. |
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| materia |
4571/2020 |
2020-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4182/2020 |
2020-10-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4569/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, departamento de Trânsito a retirada de veículo Wolksvagem Gol sem placas em frente ao número 1376 na Rua Bento Gonçalves". |
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| materia |
196/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua Gabriel Gomes Lucas N°170" |
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| materia |
197/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua João Galvão Machado N°29" |
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| materia |
198/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua dos Comerciários NO36, N°23" |
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| materia |
199/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na AV. Presidente Kennedy N° 996 e N° 750" |
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| materia |
200/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua Barão de Caçapava N°433 e N°413" |
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| materia |
201/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Vila Pereirinha Quadra A n°32 5 e n°45" |
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| materia |
202/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua Baltazar de Bem N 1 1360 e N°1552" |
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| materia |
203/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam contatados os responsáveis pelas ruínas do Clube Recreativo, com o objetivo de realizarem uma ação conjunta de limpeza no local." |
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| materia |
204/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza nos fundos do Estádio Municipal Aristide de Macedo, bem como a drenagem de um olho D'água." |
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| materia |
205/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja colocado uma luminária no poste na rua Virgílio Paz, em frente a ultima casa à esquerda, (direção sul)" |
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| materia |
206/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
"REQUER do Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao COMITÊ COVID19 (PLANO DE CONTINGENCIA), que seja liberado as canchas de bochas no município de Caçapava do Sul, dentro das normas de segurança." |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-20 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na estrada da Picada Grande. |
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| materia |
136/2020 |
2020-10-20 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Julia Pereira Martins." |
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| materia |
194/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, ,direcionado a Secretaria de Obras a retirada de lixo na Rua Barão de Caçapava entre a quadra das ruas, Lino Azambuja e Pinheiro Machado" |
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| materia |
195/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de iluminação pública, a instalação de iluminação pública no último poste da rua José Darvil Zanetti em frente ao número 285 no bairro Floresta. ". |
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