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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2020 2020-11-24 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Luiz Coelho Leal, no trecho que está recebendo pavimentação." 1 extracted
materia 221/2020 2020-11-24 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção e o melhoramento da iluminação pública na localidade do Rincão dos Paz." 1 extracted
materia 222/2020 2020-11-24 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja instalada uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Domingos Dutra Farias com a Rua Mateus Nogueira Rocha, Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 223/2020 2020-11-24 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que o caminhão da coleta do lixo doméstico, entre na Rua Mateus Nogueira Rocha." 1 extracted
materia 109/2020 2020-11-19 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DOPREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA. 1 extracted
materia 4576/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DOPREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA. 1 extracted
norma 4186/2020 2020-11-19 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 214/2020 2020-11-18 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Avenida Pedro Anunciação (Cres)". 1 extracted
materia 215/2020 2020-11-18 Requerimento Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima". 1 extracted
materia 216/2020 2020-11-18 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada no Rincão dos Godinhos". 1 extracted
materia 4573/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4574/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4575/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Normatiza o reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-17 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado a não abertura das Redes de Super Mercados do Município de Caçapava do Sul aos Domingos, exceto aqueles que utilizam mão de obra familiar". 1 extracted
materia 213/2020 2020-11-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recolhimento de lixo doméstico da localidade do Rincão dos Paz, semanalmente". 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-10 Indicação 'Indica a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para debatermos horários de funcionamento dos Supermercados da cidade, aos Domingos e feriados". 1 extracted
materia 142/2020 2020-11-10 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jocely de Souza Henriques". 1 extracted
materia 212/2020 2020-11-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a notificação da Concessionária de Energia Elétrica RGE, subestação Caçapava do Sul, para que a mesma realize com a máxima urgência, a limpeza da área em seu domínio localizada na Av. Waldemar Seixas, cruzamento com a Rua Doralina Silveira dos Santos, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 4572/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o pagamento parcial antecipado aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual e municipal, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais, em razão do estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2020 2020-11-03 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adão Dorneles de Souza." 1 extracted
materia 140/2020 2020-11-03 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Luiz Ramires Marques (Nico). 1 extracted
materia 141/2020 2020-11-03 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares," 1 extracted
materia 209/2020 2020-11-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, retirada de lixo de pátio, na Rua Artur Prates Chaves n°109 no Bairro Promorar". 1 extracted
materia 210/2020 2020-11-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a colocação de um quebra-molas na Rua Nicolau Abraão , próximo a ASCAI". 1 extracted
materia 211/2020 2020-11-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a pintura de faixa amarela na Rua Nicolau A brado em frente ao Salão da Cris n495, próximo a AABB ". 1 extracted
materia 137/2020 2020-10-30 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helena da Silveira Souza." 1 extracted
materia 138/2020 2020-10-30 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Adélia Vieira de Azevedo." 1 extracted
materia 207/2020 2020-10-30 Requerimento "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Silvio Coelho Leal, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 208/2020 2020-10-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de patrolamento e encascalhamento da Rua Piaui, bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 4570/2020 2020-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 4571/2020 2020-10-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4182/2020 2020-10-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4569/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-21 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, departamento de Trânsito a retirada de veículo Wolksvagem Gol sem placas em frente ao número 1376 na Rua Bento Gonçalves". 1 extracted
materia 196/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua Gabriel Gomes Lucas N°170" 1 extracted
materia 197/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua João Galvão Machado N°29" 1 extracted
materia 198/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua dos Comerciários NO36, N°23" 1 extracted
materia 199/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na AV. Presidente Kennedy N° 996 e N° 750" 1 extracted
materia 200/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua Barão de Caçapava N°433 e N°413" 1 extracted
materia 201/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Vila Pereirinha Quadra A n°32 5 e n°45" 1 extracted
materia 202/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal o conserto de Lâmpadas na Rua Baltazar de Bem N 1 1360 e N°1552" 1 extracted
materia 203/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam contatados os responsáveis pelas ruínas do Clube Recreativo, com o objetivo de realizarem uma ação conjunta de limpeza no local." 1 extracted
materia 204/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza nos fundos do Estádio Municipal Aristide de Macedo, bem como a drenagem de um olho D'água." 1 extracted
materia 205/2020 2020-10-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja colocado uma luminária no poste na rua Virgílio Paz, em frente a ultima casa à esquerda, (direção sul)" 1 extracted
materia 206/2020 2020-10-21 Requerimento "REQUER do Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao COMITÊ COVID19 (PLANO DE CONTINGENCIA), que seja liberado as canchas de bochas no município de Caçapava do Sul, dentro das normas de segurança." 1 extracted
materia 45/2020 2020-10-20 Pedido de Providência Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na estrada da Picada Grande. 1 extracted
materia 136/2020 2020-10-20 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Julia Pereira Martins." 1 extracted
materia 194/2020 2020-10-20 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, ,direcionado a Secretaria de Obras a retirada de lixo na Rua Barão de Caçapava entre a quadra das ruas, Lino Azambuja e Pinheiro Machado" 1 extracted
materia 195/2020 2020-10-20 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de iluminação pública, a instalação de iluminação pública no último poste da rua José Darvil Zanetti em frente ao número 285 no bairro Floresta. ". 1 extracted