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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-09-15 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para viabilizar a conversão em mão única do trecho da Rua Gal. Osório compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Barão de Caçapava, sentido Norte/Sul". 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-15 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar o Projeto de Resolução n° 055/2020 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul" e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2020 2020-09-15 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Cacildo de Jesus Alves Marques (Bigode)". 1 extracted
materia 119/2020 2020-09-15 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zila Maria Marques Bitencourt." 1 extracted
materia 179/2020 2020-09-15 Requerimento "REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o conserto de um Bueiro na Estrada da Serra do Santa Barbara em frente a residência da Sra° Maneta Oleques." 1 extracted
materia 180/2020 2020-09-15 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o Patrolamento e Encascalhamento no Ricão dos Seixas e na Rua Ijuí. 1 extracted
norma 4165/2020 2020-09-11 Lei Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal n° 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4166/2020 2020-09-11 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2231, de 10 de abril de 2008, adequando a Legislação Previdenciária do Município à emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme a portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências". 1 extracted
norma 4167/2020 2020-09-11 Lei Altera as alíquotas dê contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4169/2020 2020-09-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4170/2020 2020-09-11 Lei “Altera a redação do art. 1º das Leis nº 4131/2020 e nº 4132/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, das contratações temporárias de Professores e dá outras providências”, 1 extracted
norma 4171/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4172/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4173/2020 2020-09-11 Lei Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.979/2020, Decreto Legislativo n° 06/2020 e Decreto Municipal n° 4.448 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4174/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4175/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4176/2020 2020-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4177/2020 2020-09-11 Lei Altera a redação do art. 1° da Lei no 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) arquiteto e dá outras providências. 1 extracted
norma 4178/2020 2020-09-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-09 Pedido de Informação "Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo, referente ao recurso usado para compra da unidade móvel de saúde". 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-09 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tornadas as devidas providências, referente ao conserto de esgoto a céu aberto na Avenida Presidente Kennedy esquina com Arnaldo Vale". 1 extracted
materia 115/2020 2020-09-09 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Denise Aparecida Lopes Garcia!" 1 extracted
materia 116/2020 2020-09-09 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Odéte Barbosa da Rosa 1 extracted
materia 117/2020 2020-09-09 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento de Cleuza Maria Marques Pedroso". 1 extracted
materia 176/2020 2020-09-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de iluminação pública, a troca de lâmpada na Rua 7 de Setembro próximo ao número 163, no bairro centro" 1 extracted
materia 177/2020 2020-09-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras departamento de trânsito, a instalação de um quebra-molas próximo ao Centro Espírita Ismael Vivian Eillers, na Avenida Santos Dumont" 1 extracted
materia 178/2020 2020-09-09 Requerimento "REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de lâmpada nos seguintes endereços Rua Bela Vista n° 56 , AV Presidente Kennedy n1918, n'840, n1750, RuaJoão Batista Poglia n° 65. 1 extracted
materia 112/2020 2020-09-08 Moção "Concede moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dinorá Camargo Pereira" 1 extracted
materia 113/2020 2020-09-08 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julieta Dorneles da Rosa". 1 extracted
materia 114/2020 2020-09-08 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Marlei Veber Réck." 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4562/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4563/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.958,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4564/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2020 2020-09-02 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do vereador José Sidnei Menezes - Pirola (Progressistas). 1 extracted
materia 110/2020 2020-09-02 Moção ° Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iduarina Marques Lemes." 1 extracted
materia 111/2020 2020-09-02 Moção 'Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Jánuária Leal." 1 extracted
materia 174/2020 2020-09-02 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Nestor Martins, Bairro: Negrinho do Pastoreio. " 1 extracted
materia 175/2020 2020-09-02 Requerimento "Requerem do Poder Executivo Municipal, construção de um abrigo no ponto de taxi em frente à Rede Vivo". 1 extracted
materia 106/2020 2020-09-01 Moção "Concede Moção de.profundo pesar pelo falecimento do senhor Aristeu de Jesus Garcia Alves". 1 extracted
materia 107/2020 2020-09-01 Moção Moção de voto congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda Velha." 1 extracted
materia 108/2020 2020-09-01 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Gomes Dias." 1 extracted
materia 171/2020 2020-09-01 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de lâmpada na rua Padre Julio Marin n°178 Bairro Batista. 1 extracted
materia 172/2020 2020-09-01 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o Patrolamento e Encascalhamento no Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 173/2020 2020-09-01 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o conserto de lâmpada na Fazenda do Sr. Leo Tronco. 1 extracted
materia 4561/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Técnicos em Enfermagem e Psicólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-27 Pedido de Providência "Solicita providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-27 Moção "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leonel Mendes da Silva". 1 extracted
materia 169/2020 2020-08-27 Requerimento "Requer da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Lúcio Jaime em esquina com a Rua Beijamim Constant e Coronel Coriolano Castro." 1 extracted
materia 170/2020 2020-08-27 Requerimento "Requer da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Beijamim Contant esquina Arnaldo Valle." 1 extracted