| materia |
42/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para viabilizar a conversão em mão única do trecho da Rua Gal. Osório compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Barão de Caçapava, sentido Norte/Sul". |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Resolução |
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar o Projeto de Resolução n° 055/2020 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2020 |
2020-09-15 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Cacildo de Jesus Alves Marques (Bigode)". |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2020 |
2020-09-15 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zila Maria Marques Bitencourt." |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
"REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o conserto de um Bueiro na Estrada da Serra do Santa Barbara em frente a residência da Sra° Maneta Oleques." |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o Patrolamento e Encascalhamento no Ricão dos Seixas e na Rua Ijuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
4165/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal n° 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4166/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2231, de 10 de abril de 2008, adequando a Legislação Previdenciária do Município à emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme a portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4167/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Altera as alíquotas dê contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4169/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4170/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
“Altera a redação do art. 1º das Leis nº 4131/2020 e nº 4132/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, das contratações temporárias de Professores e dá outras providências”, |
1 |
extracted
|
| norma |
4171/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4172/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4173/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.979/2020, Decreto Legislativo n° 06/2020 e Decreto Municipal n° 4.448 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4174/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4175/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4176/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4177/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Altera a redação do art. 1° da Lei no 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) arquiteto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4178/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Informação |
"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo, referente ao recurso usado para compra da unidade móvel de saúde". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tornadas as devidas providências, referente ao conserto de esgoto a céu aberto na Avenida Presidente Kennedy esquina com Arnaldo Vale". |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Denise Aparecida Lopes Garcia!" |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Odéte Barbosa da Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento de Cleuza Maria Marques Pedroso". |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de iluminação pública, a troca de lâmpada na Rua 7 de Setembro próximo ao número 163, no bairro centro" |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras departamento de trânsito, a instalação de um quebra-molas próximo ao Centro Espírita Ismael Vivian Eillers, na Avenida Santos Dumont" |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
"REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de lâmpada nos seguintes endereços Rua Bela Vista n° 56 , AV Presidente Kennedy n1918, n'840, n1750, RuaJoão Batista Poglia n° 65. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
"Concede moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dinorá Camargo Pereira" |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julieta Dorneles da Rosa". |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Marlei Veber Réck." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
4562/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4563/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.958,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4564/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do vereador José Sidnei Menezes - Pirola (Progressistas). |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
° Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iduarina Marques Lemes." |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
'Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Jánuária Leal." |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Nestor Martins, Bairro: Negrinho do Pastoreio. " |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
"Requerem do Poder Executivo Municipal, construção de um abrigo no ponto de taxi em frente à Rede Vivo". |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de.profundo pesar pelo falecimento do senhor Aristeu de Jesus Garcia Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
Moção de voto congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda Velha." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Gomes Dias." |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de lâmpada na rua Padre Julio Marin n°178 Bairro Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o Patrolamento e Encascalhamento no Bairro São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o conserto de lâmpada na Fazenda do Sr. Leo Tronco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4561/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Técnicos em Enfermagem e Psicólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providência do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
"Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leonel Mendes da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
"Requer da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Lúcio Jaime em esquina com a Rua Beijamim Constant e Coronel Coriolano Castro." |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
"Requer da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Beijamim Contant esquina Arnaldo Valle." |
1 |
extracted
|