br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2020 2020-08-11 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, instalação de quebra-molas". 1 extracted
materia 4557/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4558/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-05 Moção "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilson Barbosa Henriques (Frestinha)". 1 extracted
materia 151/2020 2020-08-05 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Independência, Bairro Henriques, na sua extensão". 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-05 Requerimento 'Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Independência, Bairro Henriques". 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-04 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-04 Pedido de Informação "Solicita informação ao Chefe do Executivo." 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-04 Pedido de Informação "Solicita informação ao Chefe do Executivo." 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-04 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente à Lei 4155/2020, que "Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-04 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que a(s) associação(s) de recicladores devidamente legalizada(s) do município de Caçapava do Sul, sejam convidadas a participarem de todos os debates que houver relacionados ao meio ambiente". 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-04 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sady Machado Lisboa." 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-04 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nelzo Paz Garcia" 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-04 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Patrício Simões Pires Ferreira". 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-04 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gaspar da Costa Ravazi". 1 extracted
materia 150/2020 2020-08-04 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Fagundes." 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-03 Mensagem "Autoria o Poder Executivo Municipal às contratação temporária de 10 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 07 (sete) meses e dá outras providências", 1 extracted
materia 4553/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera as alíquotas dê contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4554/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4555/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.979/2020, Decreto Legislativo n° 06/2020 e Decreto Municipal n° 4.448 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4556/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação do art. 1° da Lei no 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) arquiteto e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, que seja feito um estudo para viabilização do limite dos empréstimos dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 30% para 40%". 1 extracted
materia 87/2020 2020-07-29 Moção "Concede. Voto Moção de REPÚDIO a RGE Sul, na região de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-28 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-28 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-28 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 83/2020 2020-07-28 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA ROSAURA CHAGAS DA SILVA (DONA ANA). 1 extracted
materia 84/2020 2020-07-28 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora JANUÁRIA DE JESUS MARQUES DE MACEDO. 1 extracted
materia 85/2020 2020-07-28 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Denildo Tadeu Garcia Kaizer." 1 extracted
materia 86/2020 2020-07-28 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)." 1 extracted
materia 144/2020 2020-07-28 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para a retirada de um deposito de lixo na Rua Marta Arlete Teixeira esquina com a Rua Romana Ceccin, Bairro Promorar". 1 extracted
materia 145/2020 2020-07-28 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria da Saúde, providências sobre a falta de atendimento Médico na localidade das Minas do Camaquâ". 1 extracted
materia 146/2020 2020-07-28 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, acesso aos cadeirantes as faixas de segurança. 1 extracted
materia 147/2020 2020-07-28 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 148/2020 2020-07-28 Requerimento "REQUER do senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DO TRANSPORTE ESCOLAR para garantia do acesso a escola dos alunos da rede Pública de Educação." 1 extracted
materia 149/2020 2020-07-28 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam recuperados os redutores de velocidade (lombadas), ao longo da Rua Vereador Luiz Coelho Leal, Bairro Sul". 1 extracted
materia 4550/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera a Lei Municipal n° 2231, de 10 de abril de 2008, adequando a Legislação Previdenciária do Município à emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme a portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências". 1 extracted
materia 4551/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período. de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4552/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo “Altera a redação do art. 1º das Leis nº 4131/2020 e nº 4132/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, das contratações temporárias de Professores e dá outras providências”, 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-21 Pedido de Providência "Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, direcionado à Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas, na localidade das Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-21 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, para que disponibilize um médico para atendimento no Posto da Vila Progresso". 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, que seja descontado os consignados dos servidores públicos nos próximos 90 dias." 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a criação uma Unidade Semi-Intensiva com 2 ou 3 leitos destinados para pacientes da COVID-19." 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-21 Indicação "Indica ao Poder Executivo, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de um estudo para reabertura de bares e restaurantes ." 1 extracted
materia 76/2020 2020-07-21 Moção "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Maria Rosa Oliveira". 1 extracted
materia 77/2020 2020-07-21 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Clair Nunes Domingues". 1 extracted
materia 78/2020 2020-07-21 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olma de Jesus da Silva". 1 extracted
materia 79/2020 2020-07-21 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Regina Abreu de Souza". 1 extracted
materia 80/2020 2020-07-21 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA AZAMBUJA (JURUNA). 1 extracted
materia 82/2020 2020-07-21 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Teixeira Rodrigues” 1 extracted