| materia |
163/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, instalação de quebra-molas". |
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4557/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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4558/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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92/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
"Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilson Barbosa Henriques (Frestinha)". |
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151/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Independência, Bairro Henriques, na sua extensão". |
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152/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
'Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Independência, Bairro Henriques". |
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25/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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28/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Chefe do Executivo." |
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29/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Chefe do Executivo." |
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30/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo referente à Lei 4155/2020, que "Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul". |
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37/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que a(s) associação(s) de recicladores devidamente legalizada(s) do município de Caçapava do Sul, sejam convidadas a participarem de todos os debates que houver relacionados ao meio ambiente". |
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88/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sady Machado Lisboa." |
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89/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nelzo Paz Garcia" |
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90/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Patrício Simões Pires Ferreira". |
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91/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gaspar da Costa Ravazi". |
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150/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Fagundes." |
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1/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem |
"Autoria o Poder Executivo Municipal às contratação temporária de 10 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 07 (sete) meses e dá outras providências", |
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4553/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera as alíquotas dê contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. |
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4554/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
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4555/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.979/2020, Decreto Legislativo n° 06/2020 e Decreto Municipal n° 4.448 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. |
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4556/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do art. 1° da Lei no 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) arquiteto e dá outras providências. |
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36/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, que seja feito um estudo para viabilização do limite dos empréstimos dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 30% para 40%". |
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87/2020 |
2020-07-29 |
Moção |
"Concede. Voto Moção de REPÚDIO a RGE Sul, na região de Caçapava do Sul". |
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22/2020 |
2020-07-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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23/2020 |
2020-07-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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24/2020 |
2020-07-28 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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83/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA ROSAURA CHAGAS DA SILVA (DONA ANA). |
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84/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora JANUÁRIA DE JESUS MARQUES DE MACEDO. |
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85/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Denildo Tadeu Garcia Kaizer." |
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86/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)." |
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144/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para a retirada de um deposito de lixo na Rua Marta Arlete Teixeira esquina com a Rua Romana Ceccin, Bairro Promorar". |
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145/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria da Saúde, providências sobre a falta de atendimento Médico na localidade das Minas do Camaquâ". |
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146/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, acesso aos cadeirantes as faixas de segurança. |
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147/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal." |
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148/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DO TRANSPORTE ESCOLAR para garantia do acesso a escola dos alunos da rede Pública de Educação." |
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149/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam recuperados os redutores de velocidade (lombadas), ao longo da Rua Vereador Luiz Coelho Leal, Bairro Sul". |
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4550/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Altera a Lei Municipal n° 2231, de 10 de abril de 2008, adequando a Legislação Previdenciária do Município à emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme a portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências". |
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4551/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período. de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
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4552/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“Altera a redação do art. 1º das Leis nº 4131/2020 e nº 4132/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, das contratações temporárias de Professores e dá outras providências”, |
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20/2020 |
2020-07-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita providência do Poder Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, direcionado à Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas, na localidade das Minas do Camaquã". |
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21/2020 |
2020-07-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, para que disponibilize um médico para atendimento no Posto da Vila Progresso". |
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33/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito, que seja descontado os consignados dos servidores públicos nos próximos 90 dias." |
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34/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a criação uma Unidade Semi-Intensiva com 2 ou 3 leitos destinados para pacientes da COVID-19." |
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35/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de um estudo para reabertura de bares e restaurantes ." |
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76/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
"Concede moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Maria Rosa Oliveira". |
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77/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Clair Nunes Domingues". |
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78/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olma de Jesus da Silva". |
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79/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Regina Abreu de Souza". |
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80/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA AZAMBUJA (JURUNA). |
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82/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Teixeira Rodrigues” |
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