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130/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um local adequado para que a frota de veículos da. Secretaria de Saúde, sejam devidamente guardados." |
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54/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Resolução |
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n° 17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências. |
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126/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Gal. Osório no trecho compreendido entre as ruas Baltazar de Bem e Barão de Caçapava." |
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127/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção dos banheiros públicos das praças Osvaldo Aranha e Praça da Matriz". |
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18/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
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19/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 11 de março de 2015 e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019. |
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66/2020 |
2020-06-30 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mano Razzera" |
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67/2020 |
2020-06-30 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Maria Pereira Meireles, (Mimozo)". |
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118/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Baltazar de Bem, ente as ruas Coronel Romão e General Neto". |
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119/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura e limpeza de valas, bem como o encascalhamento da Rua Baltazar de Bem, Bairro Santa Rita. |
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120/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento do lixo doméstico na Estrada Calçada seja realizado uma vez por semana, com dia determinado. |
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121/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, com a reposição de lâmpada • nos postes ao longo do Corredor do Patronato. |
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122/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Estrada do Pinheiro, descendo no lrapuá, depois da Escola Santa Julia. |
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123/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Exucutivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do corredor do Patronato. |
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124/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, com a reposição de lâmpada no poste na Rua Silva Jardim em frente ao Presídio Estadual. |
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125/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, canalização de rede de esgoto que corre a céu aberto, na Rua Antonio Redovino Tasca esquina com Rua Antonio Perceval, Bairro São Domingos". |
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17/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019. |
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4544/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 2231 e a Lei Municipal n° 2949, adequando a Legislação Previdenciária do Município à Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme Portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências. |
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23/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual o motivo do Pronim Transparência estar fora do ar." |
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24/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem responde legalmente pela empresa Viação Caçapava Ltda, junto ao Executivo Municipal." |
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25/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da documentação enviada pela empresa Viação Caçapava Ltda, encaminhada em 24 de Maio de 2019 ao Poder Executivo Municipal onde solicita a baixa na concessão do transporte para a localidade do Rincão da Salete, interior deste município." |
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116/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da rua Martha Arlete, Bairro Promorar. |
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117/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam implantados redutores de velocidade (quebra molas), no trecho entre o Banco do Brasil e o Posto Fida. |
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64/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leda Loreto Marques". |
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65/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcino de Oliveira Chaves." |
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115/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
"Requer do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua José Ari Fernandes N° 30 próximo a Associação do Mônego". |
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2/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020. |
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4540/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências". |
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4541/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências". |
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4542/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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4543/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acrescenta 05 (cinco) vagas na tabela do art. 2 0 do anexo.III da Lei n°. 4083 de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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112/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Anito Pereira próximo ao n° 99 no Bairro Floresta" |
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113/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
"Requer da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e encascalhamento nas Estradas dos Bittencourt, Lanceiros, Megatério, Pinheirinho, Passo da Promessa e Marica". |
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114/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo, através do Setor de Trânsito, que seja feito uma campanha de orientação aos Motoristas de Veículos e Motociclistas com relação a respeitas os locais de estacionamento". |
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22/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a licitação do transporte coletivo no município." |
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29/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluso sobre o padrão básico inicial dos agentes de saúde os adicionais de periculosidade, insalubridade e risco de vida, conforme função exercida". |
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61/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Atanásio Teixeira Luiz". |
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62/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izaura Lopes Silveira". |
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63/2020 |
2020-06-16 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nair Garcia Silveira". |
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102/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na rua Gal. Neto em frente ao número 551. |
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103/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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104/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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105/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
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106/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
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107/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas localidades da Picada das Graças, Repeicho (Estrada Calçada), Colônia Santa Tereza. |
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108/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Maciel". |
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109/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento na estrada Passo dos Enforcado". |
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110/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Gal. Neto esquina com a Rua Borges de Medeiros, centro da cidade. |
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111/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que seja colocado uma carga de rejeito asfáltico na junção da Rua Domingos Dutra Farias com a Avenida Santos Dumont. |
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4538/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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