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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2020 2020-07-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um local adequado para que a frota de veículos da. Secretaria de Saúde, sejam devidamente guardados." 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-06 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n° 17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-01 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Gal. Osório no trecho compreendido entre as ruas Baltazar de Bem e Barão de Caçapava." 1 extracted
materia 127/2020 2020-07-01 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção dos banheiros públicos das praças Osvaldo Aranha e Praça da Matriz". 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-30 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-30 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 11 de março de 2015 e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
materia 66/2020 2020-06-30 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mano Razzera" 1 extracted
materia 67/2020 2020-06-30 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Maria Pereira Meireles, (Mimozo)". 1 extracted
materia 118/2020 2020-06-30 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Baltazar de Bem, ente as ruas Coronel Romão e General Neto". 1 extracted
materia 119/2020 2020-06-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura e limpeza de valas, bem como o encascalhamento da Rua Baltazar de Bem, Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 120/2020 2020-06-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento do lixo doméstico na Estrada Calçada seja realizado uma vez por semana, com dia determinado. 1 extracted
materia 121/2020 2020-06-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, com a reposição de lâmpada • nos postes ao longo do Corredor do Patronato. 1 extracted
materia 122/2020 2020-06-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Estrada do Pinheiro, descendo no lrapuá, depois da Escola Santa Julia. 1 extracted
materia 123/2020 2020-06-30 Requerimento Requer do Poder Exucutivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do corredor do Patronato. 1 extracted
materia 124/2020 2020-06-30 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, com a reposição de lâmpada no poste na Rua Silva Jardim em frente ao Presídio Estadual. 1 extracted
materia 125/2020 2020-06-30 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, canalização de rede de esgoto que corre a céu aberto, na Rua Antonio Redovino Tasca esquina com Rua Antonio Perceval, Bairro São Domingos". 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-29 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 4544/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei Municipal n° 2231 e a Lei Municipal n° 2949, adequando a Legislação Previdenciária do Município à Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme Portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-24 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual o motivo do Pronim Transparência estar fora do ar." 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-24 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem responde legalmente pela empresa Viação Caçapava Ltda, junto ao Executivo Municipal." 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-24 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da documentação enviada pela empresa Viação Caçapava Ltda, encaminhada em 24 de Maio de 2019 ao Poder Executivo Municipal onde solicita a baixa na concessão do transporte para a localidade do Rincão da Salete, interior deste município." 1 extracted
materia 116/2020 2020-06-24 Requerimento "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da rua Martha Arlete, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 117/2020 2020-06-24 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam implantados redutores de velocidade (quebra molas), no trecho entre o Banco do Brasil e o Posto Fida. 1 extracted
materia 64/2020 2020-06-23 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leda Loreto Marques". 1 extracted
materia 65/2020 2020-06-23 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcino de Oliveira Chaves." 1 extracted
materia 115/2020 2020-06-23 Requerimento "Requer do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua José Ari Fernandes N° 30 próximo a Associação do Mônego". 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020. 1 extracted
materia 4540/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências". 1 extracted
materia 4541/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
materia 4542/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4543/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta 05 (cinco) vagas na tabela do art. 2 0 do anexo.III da Lei n°. 4083 de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2020 2020-06-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Anito Pereira próximo ao n° 99 no Bairro Floresta" 1 extracted
materia 113/2020 2020-06-17 Requerimento "Requer da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e encascalhamento nas Estradas dos Bittencourt, Lanceiros, Megatério, Pinheirinho, Passo da Promessa e Marica". 1 extracted
materia 114/2020 2020-06-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo, através do Setor de Trânsito, que seja feito uma campanha de orientação aos Motoristas de Veículos e Motociclistas com relação a respeitas os locais de estacionamento". 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-16 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a licitação do transporte coletivo no município." 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-16 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluso sobre o padrão básico inicial dos agentes de saúde os adicionais de periculosidade, insalubridade e risco de vida, conforme função exercida". 1 extracted
materia 61/2020 2020-06-16 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Atanásio Teixeira Luiz". 1 extracted
materia 62/2020 2020-06-16 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Izaura Lopes Silveira". 1 extracted
materia 63/2020 2020-06-16 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nair Garcia Silveira". 1 extracted
materia 102/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na rua Gal. Neto em frente ao número 551. 1 extracted
materia 103/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 104/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 105/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 106/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 107/2020 2020-06-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas localidades da Picada das Graças, Repeicho (Estrada Calçada), Colônia Santa Tereza. 1 extracted
materia 108/2020 2020-06-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Maciel". 0 no document
materia 109/2020 2020-06-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento na estrada Passo dos Enforcado". 1 extracted
materia 110/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Gal. Neto esquina com a Rua Borges de Medeiros, centro da cidade. 1 extracted
materia 111/2020 2020-06-16 Requerimento Requer do Poder Executivo, que seja colocado uma carga de rejeito asfáltico na junção da Rua Domingos Dutra Farias com a Avenida Santos Dumont. 1 extracted
materia 4538/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted