br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4143/2020 2020-05-22 Lei Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade. 1 extracted
norma 4144/2020 2020-05-22 Lei "Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes" 1 extracted
norma 4146/2020 2020-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de construção de um Mirante na ERS 357, com vista para o vale dos Lanceiros neste município. 1 extracted
materia 83/2020 2020-05-20 Requerimento Requer envio de correspondência ao Secretário de Logística e Transportes/RS solicitando a colocação de placas na ERS 357 entre os municípios de Caçapava do Sul e Lavras do Sul indicando o fluxo pessoas em atividades esportivas. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-19 Pedido de Informação "Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo" 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-19 Pedido de Informação "Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo". 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-19 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam intensificadas as barreiras sanitárias nas entradas da cidade e rodoviária". 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-19 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diva Valcarenghi Henriques". 1 extracted
materia 54/2020 2020-05-19 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vitelmo Silva". 1 extracted
materia 79/2020 2020-05-19 Requerimento Requer d&Poder Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Av. Castelo Branco. 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-19 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça Reposição de Lâmpada na estrada da Picada das Graças em frente aos números 5303, 5440 e 5450. 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-19 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto do calçamento na Rua Sete de Setembro em frente ao n° 632, Bairro Centro." 1 extracted
materia 82/2020 2020-05-19 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, a reposição de paralelepípedo e o patrolamento na rua Luis Coelho Leal, no bairro Sul" 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4526/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4527/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 0 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4528/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4529/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-13 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo a antecipação de devolução de recursos ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-12 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-12 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-12 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema do transporte coletivo no município, já que a empresa detentora da concessão anunciou o encerramento das suas atividades." 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-12 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Willian José Outra Teixeira". 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-12 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a troca dos bueiros quebrados e a limpeza das valas no final da Rua Inocêncio G. Meio, Bairro Negrinho do Pastoreio. 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-12 Requerimento Na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa vimos requerer a convocação do Senhor Adão Naldo Pereira, Diretor de Trânsito do Município, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Executivo n 0451212020 - Mototaxi protocolado nesta Casa. 1 extracted
materia 78/2020 2020-05-12 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores e lixo na Rua Alexandre Girotto em frente ao número 138." 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-06 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-06 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto a esta Casa Legislativa, dispondo em caráter excepcional e temporário sobre as ações de telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-05 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cleusa Rodrigues". 1 extracted
materia 74/2020 2020-05-05 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade da Chácara dos Pinheiros." 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-05 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura de vala na Rua do Aterro, em frente ao n° 214, com a finalidade de colocação de tubos. 1 extracted
materia 4524/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Inclui à Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município. 1 extracted
materia 4525/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4520/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal W. 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4521/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS. 1 extracted
materia 4522/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
materia 4523/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-29 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-29 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa." 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-29 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente a Transportes por Aplicativos" 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-29 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Hilia da Rosa Ilha". 1 extracted
materia 72/2020 2020-04-29 Requerimento REQUER do PROCON de Caçapava do Sul que seja feito Fiscalização em Super Mercados devido a informações de preços abusivos em alguns produtos. 1 extracted
materia 73/2020 2020-04-29 Requerimento REQUER do Executivo Municipal que seja somada providencias com relação às bocas de lobo que estão abertas na Rua Benjamim Constant esquina com Riachuelo. 1 extracted
materia 4519/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da epidemia de COVID-19, no município de Caçapava do Sul e da outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-28 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município." 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-28 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Marques (Quide)". 1 extracted