| norma |
4143/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade. |
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| norma |
4144/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
"Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes" |
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| norma |
4146/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de construção de um Mirante na ERS 357, com vista para o vale dos Lanceiros neste município. |
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| materia |
83/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer envio de correspondência ao Secretário de Logística e Transportes/RS solicitando a colocação de placas na ERS 357 entre os municípios de Caçapava do Sul e Lavras do Sul indicando o fluxo pessoas em atividades esportivas. |
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15/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Informação |
"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo" |
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16/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Informação |
"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo". |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam intensificadas as barreiras sanitárias nas entradas da cidade e rodoviária". |
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53/2020 |
2020-05-19 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diva Valcarenghi Henriques". |
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54/2020 |
2020-05-19 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vitelmo Silva". |
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79/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer d&Poder Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Av. Castelo Branco. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça Reposição de Lâmpada na estrada da Picada das Graças em frente aos números 5303, 5440 e 5450. |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto do calçamento na Rua Sete de Setembro em frente ao n° 632, Bairro Centro." |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, a reposição de paralelepípedo e o patrolamento na rua Luis Coelho Leal, no bairro Sul" |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS. |
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2/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4526/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
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4527/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 0 (seis) meses e dá outras providências. |
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| materia |
4528/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4529/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo a antecipação de devolução de recursos ao Poder Executivo. |
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12/2020 |
2020-05-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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13/2020 |
2020-05-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-12 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema do transporte coletivo no município, já que a empresa detentora da concessão anunciou o encerramento das suas atividades." |
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52/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Willian José Outra Teixeira". |
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76/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a troca dos bueiros quebrados e a limpeza das valas no final da Rua Inocêncio G. Meio, Bairro Negrinho do Pastoreio. |
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77/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa vimos requerer a convocação do Senhor Adão Naldo Pereira, Diretor de Trânsito do Município, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Executivo n 0451212020 - Mototaxi protocolado nesta Casa. |
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78/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores e lixo na Rua Alexandre Girotto em frente ao número 138." |
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13/2020 |
2020-05-06 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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21/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto a esta Casa Legislativa, dispondo em caráter excepcional e temporário sobre as ações de telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, no município de Caçapava do Sul". |
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51/2020 |
2020-05-05 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cleusa Rodrigues". |
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74/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade da Chácara dos Pinheiros." |
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75/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura de vala na Rua do Aterro, em frente ao n° 214, com a finalidade de colocação de tubos. |
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4524/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Inclui à Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município. |
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4525/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências. |
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4520/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal W. 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências. |
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4521/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS. |
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4522/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. |
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4523/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2020 |
2020-04-29 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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11/2020 |
2020-04-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa." |
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12/2020 |
2020-04-29 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente a Transportes por Aplicativos" |
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50/2020 |
2020-04-29 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Hilia da Rosa Ilha". |
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72/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
REQUER do PROCON de Caçapava do Sul que seja feito Fiscalização em Super Mercados devido a informações de preços abusivos em alguns produtos. |
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73/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
REQUER do Executivo Municipal que seja somada providencias com relação às bocas de lobo que estão abertas na Rua Benjamim Constant esquina com Riachuelo. |
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4519/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da epidemia de COVID-19, no município de Caçapava do Sul e da outras providências. |
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9/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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10/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município." |
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44/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Marques (Quide)". |
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