| materia |
18/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus". |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-31 |
Moção |
Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalhamento e limpeza das sarjetas na Rua João Francisco da Silveira. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessários, na estrada da localidade do Salsinho. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição de calçamento na esquina das ruas Julio de Castilho com Cel. Romão. |
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| sessao |
6 |
2020-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19". |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva". |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras neste município. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul." |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralelepípedos na Rua Silva Jardim em frente ao número 206 e 196. |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de obras através do departamento de transito que seja frito um estudo para colocação de um quebra molas na Avenida Castelo Branco esquina General Neto. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-17 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Origem Executivo n ° 451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de Transporte de Passageiros Mototáxi. " |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-17 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo, referente ao serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros". |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-17 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de voto congratulatório ao Sr.Idalino Corrêa da Rosa Moraes." |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de voto congratulatório ao Sr. Alisson Burgcl Lopes." |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores entre a Avenida Castelo Branco esquina com Arnaldo Luís Vali' |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
1"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o reposição do calçamento da Rua Pinheiro Machado esquina com Baltazar de Bens' |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o conserto da Ponte do Passo da Chácara. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e Silva ~frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra molas ou sonorizador para redução de velocidade na
General Osório, em frente a Farmácia Guaritas." |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho." |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a execução da limpeza de vala na Rua Galvão José Saldanha, Bairro São João, (fundos do Estádio Municipal). |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que o cronograma do recolhimento do lixo proveniente das limpezas dos pátios, seja amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, para que o cidadão possa planejar a limpeza. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento, através, da reposição dos paralelepípedos ao longo da Rua Silva Jardim, Centro da Cidade. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Profa Eliana Bassi de Melo. |
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| sessao |
5 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Congratulatório a José Adão da Rosa de Souza". |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Lucio Jaime esquina com a Rua Benjamim Constant e Coronel Coriolano Castro. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua General Neto esquina com a Rua Benjamim Constante Coronel Coriolano Castro. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito concerto de rede de esgoto na Rua Coronel Romão esquina com a Rua Coriolano Castro. |
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| norma |
47/2020 |
2020-03-11 |
Resolução |
Revoga a resolução n° 040 2018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017. |
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| norma |
4126/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir". |
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| norma |
4127/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
Calendário de Eventos do Município 2020. |
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| norma |
4128/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| norma |
4129/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4131/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4132/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4133/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecido aos alunos e crianças, nas Creches, EMEIS e Escolas municipais." |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira." |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e Escolas Municipais, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis, para modo de acompanhamento do que seus filhos estão comendo em horário escolar". |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0 encontro de Trovas Elo! Ribeiro". |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma de Oliveira Sousa." |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
'Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Pereira da Fonseca" |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
"Concede Moção de apoio a frente parlamentar, pela retomada das obras de Duplicação da BR 290. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava LTDA." |
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