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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2020 2020-03-31 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus". 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-31 Moção Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-31 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalhamento e limpeza das sarjetas na Rua João Francisco da Silveira. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-31 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessários, na estrada da localidade do Salsinho. 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-31 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição de calçamento na esquina das ruas Julio de Castilho com Cel. Romão. 1 extracted
sessao 6 2020-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-18 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19". 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-18 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva". 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-18 Indicação Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras neste município. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-18 Requerimento "Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul." 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-18 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralelepípedos na Rua Silva Jardim em frente ao número 206 e 196. 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-18 Requerimento REQUER da Secretaria de obras através do departamento de transito que seja frito um estudo para colocação de um quebra molas na Avenida Castelo Branco esquina General Neto. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-17 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Origem Executivo n ° 451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de Transporte de Passageiros Mototáxi. " 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-17 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo, referente ao serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros". 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-17 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-17 Moção Moção de voto congratulatório ao Sr.Idalino Corrêa da Rosa Moraes." 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-17 Moção Moção de voto congratulatório ao Sr. Alisson Burgcl Lopes." 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores entre a Avenida Castelo Branco esquina com Arnaldo Luís Vali' 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-17 Requerimento 1"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o reposição do calçamento da Rua Pinheiro Machado esquina com Baltazar de Bens' 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-17 Requerimento solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o conserto da Ponte do Passo da Chácara. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-17 Requerimento "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e Silva ~frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar. 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra molas ou sonorizador para redução de velocidade na General Osório, em frente a Farmácia Guaritas." 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho." 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-17 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a execução da limpeza de vala na Rua Galvão José Saldanha, Bairro São João, (fundos do Estádio Municipal). 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-17 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que o cronograma do recolhimento do lixo proveniente das limpezas dos pátios, seja amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, para que o cidadão possa planejar a limpeza. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-17 Requerimento Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento, através, da reposição dos paralelepípedos ao longo da Rua Silva Jardim, Centro da Cidade. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-17 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Profa Eliana Bassi de Melo. 1 extracted
sessao 5 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-12 Moção "Concede Moção de Voto de Congratulatório a José Adão da Rosa de Souza". 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-11 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-11 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Lucio Jaime esquina com a Rua Benjamim Constant e Coronel Coriolano Castro. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-11 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua General Neto esquina com a Rua Benjamim Constante Coronel Coriolano Castro. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-11 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito concerto de rede de esgoto na Rua Coronel Romão esquina com a Rua Coriolano Castro. 1 extracted
norma 47/2020 2020-03-11 Resolução Revoga a resolução n° 040 2018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017. 1 extracted
norma 4126/2020 2020-03-11 Lei "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir". 1 extracted
norma 4127/2020 2020-03-11 Lei Calendário de Eventos do Município 2020. 1 extracted
norma 4128/2020 2020-03-11 Lei Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4129/2020 2020-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4131/2020 2020-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4132/2020 2020-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4133/2020 2020-03-11 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecido aos alunos e crianças, nas Creches, EMEIS e Escolas municipais." 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira." 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-10 Indicação "Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-10 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e Escolas Municipais, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis, para modo de acompanhamento do que seus filhos estão comendo em horário escolar". 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0 encontro de Trovas Elo! Ribeiro". 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-10 Moção 'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma de Oliveira Sousa." 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-10 Moção 'Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Pereira da Fonseca" 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-10 Moção "Concede Moção de apoio a frente parlamentar, pela retomada das obras de Duplicação da BR 290. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-10 Moção Moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava LTDA." 1 extracted