| materia |
45/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Dias Leão." |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joelci Luiz Valcarenghi." |
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| materia |
47/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonel Gilberto dos Santos Marques". |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Candida Agosta da Mota. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-04-28 |
Moção |
Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza Cristina Oliveira Moreira. |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Jara Beatriz da Costa Lucas". |
1 |
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| materia |
4514/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
4515/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes" |
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| sessao |
10 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-04-24 |
Pedido de Informação |
"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020". |
1 |
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| materia |
4516/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4518/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4134/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4135/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro. |
1 |
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| norma |
4136/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul -RS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4137/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4138/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4139/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade. |
1 |
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| norma |
4140/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4141/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4142/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-23 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo". |
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| materia |
43/2020 |
2020-04-23 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Dorneles Marques. |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Jacinto de Sá e Cunha, Bairro Nossa Senhora de Fátima". |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um buraco que fica na Rua Barão de Caçapava, entre as Ruas, Barão do Rio Branco e Bento Gonçalves". |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Janecy Marques Martins." |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
'Moção de voto congratulatório a Academia Saúde & Cia ." |
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| materia |
4517/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino" |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Filomena da Luz Teixeira". |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-04-08 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluso, na próxima etapa da vacinação contra a gripe, os colaboradores de Postos de Gasolina, Supermercados, Lojas de Peças de Carros e motos e Lojas de Materiais de construção." |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
'Indica ao Poder Executivo Municipal, que a vacina contra gripe seja aplicada nos postos de saúde do interior do município". |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odilon Teixeira da Rosa." |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Farmácias Nicola, pela passagem do seu 33° aniversário." |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
'Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz." |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
"Moção de voto congratulatório a Escola Municipal de Ens. Fundamental Dagoberto Barcelos" |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
'Moção de voto congratulatório a Empresa Dagoberto Barcelos." |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-08 |
Moção |
"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil". |
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| materia |
64/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a intensificação na fiscalização na formação de filas que se formam em frente a estabelecimentos comerciais e bancos no centro da cidade. |
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| materia |
65/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado à gerência do Banrisul, uma solicitação para que o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos seja estendido. |
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| materia |
66/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias com ação emergencial de Limpeza nas Ruas da Cidade bem como o Recolhimento dos Lixos acumulados." |
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| materia |
67/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Arco íris, Vila Henriques." |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico no Bairro Santa Rita, especialmente na Rua Doralício Lopes de Carvalho". |
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| sessao |
7 |
2020-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-31 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente as cestas básicas. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-31 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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