br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2020 2020-04-28 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Dias Leão." 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-28 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joelci Luiz Valcarenghi." 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-28 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonel Gilberto dos Santos Marques". 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-28 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Candida Agosta da Mota. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-28 Moção Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza Cristina Oliveira Moreira. 1 extracted
materia 71/2020 2020-04-28 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 106/2020 2020-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2020 2020-04-28 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Jara Beatriz da Costa Lucas". 1 extracted
materia 4514/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade. 1 extracted
materia 4515/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes" 1 extracted
sessao 10 2020-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 8/2020 2020-04-24 Pedido de Informação "SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020". 1 extracted
materia 4516/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4518/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4134/2020 2020-04-24 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4135/2020 2020-04-24 Lei Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro. 1 extracted
norma 4136/2020 2020-04-24 Lei Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul -RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4137/2020 2020-04-24 Lei Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4138/2020 2020-04-24 Lei Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4139/2020 2020-04-24 Lei Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade. 1 extracted
norma 4140/2020 2020-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4141/2020 2020-04-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4142/2020 2020-04-24 Lei Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-23 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 43/2020 2020-04-23 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Dorneles Marques. 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-23 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Jacinto de Sá e Cunha, Bairro Nossa Senhora de Fátima". 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-23 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um buraco que fica na Rua Barão de Caçapava, entre as Ruas, Barão do Rio Branco e Bento Gonçalves". 1 extracted
sessao 9 2020-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 41/2020 2020-04-22 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Janecy Marques Martins." 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-22 Moção 'Moção de voto congratulatório a Academia Saúde & Cia ." 1 extracted
materia 4517/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino" 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-14 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Filomena da Luz Teixeira". 1 extracted
sessao 8 2020-04-14 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-04-08 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluso, na próxima etapa da vacinação contra a gripe, os colaboradores de Postos de Gasolina, Supermercados, Lojas de Peças de Carros e motos e Lojas de Materiais de construção." 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-08 Indicação 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que a vacina contra gripe seja aplicada nos postos de saúde do interior do município". 1 extracted
materia 34/2020 2020-04-08 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odilon Teixeira da Rosa." 1 extracted
materia 35/2020 2020-04-08 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Farmácias Nicola, pela passagem do seu 33° aniversário." 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-08 Moção 'Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz." 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-08 Moção "Moção de voto congratulatório a Escola Municipal de Ens. Fundamental Dagoberto Barcelos" 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-08 Moção 'Moção de voto congratulatório a Empresa Dagoberto Barcelos." 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-08 Moção "Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil". 1 extracted
materia 64/2020 2020-04-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a intensificação na fiscalização na formação de filas que se formam em frente a estabelecimentos comerciais e bancos no centro da cidade. 1 extracted
materia 65/2020 2020-04-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado à gerência do Banrisul, uma solicitação para que o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos seja estendido. 1 extracted
materia 66/2020 2020-04-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que tome providencias com ação emergencial de Limpeza nas Ruas da Cidade bem como o Recolhimento dos Lixos acumulados." 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-08 Requerimento "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Arco íris, Vila Henriques." 1 extracted
materia 68/2020 2020-04-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico no Bairro Santa Rita, especialmente na Rua Doralício Lopes de Carvalho". 1 extracted
sessao 7 2020-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-31 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente as cestas básicas. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-31 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted