br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4539/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, no município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-10 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ,através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, a construção das cabeceiras da Ponte do Lajeado, ou o conserto da antiga ponte do Lajeado. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-10 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo". 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que o trecho da Rua Baltazar de Bem, compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Cel. Romão, seja incluído no Projeto de Urbanização do município". 1 extracted
materia 59/2020 2020-06-10 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Chaves Teixeira". 1 extracted
materia 60/2020 2020-06-10 Moção 'Moção de voto congratulatório ao CTG PAMPA E QUERÊNCIA." 1 extracted
materia 4534/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino". 1 extracted
materia 4535/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4536/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.687,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4537/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal as contratações temporárias de 10 (dez) Monitores de Educação Infantil pelo período de 7 (sete) meses e dá outras providências". 1 extracted
norma 4147/2020 2020-06-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4148/2020 2020-06-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4149/2020 2020-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 0 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4150/2020 2020-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4151/2020 2020-06-10 Lei Inclui à Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-09 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-09 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais os motivos das restrições no CNPJ das. escolas de samba do município, o que impossibilitou as mesmas de receberem recursos diretamente da prefeitura desde 2013." 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja mantida as 5 parcelas do repasse municipal às Escolas Municipais, EMEIS e Creches, referente a Autonomia Financeira ". 1 extracted
materia 57/2020 2020-06-09 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra DALVA CARNEIRO DE MACEDO". 1 extracted
materia 58/2020 2020-06-09 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rosaura Maria Alves de Freitas" 1 extracted
materia 99/2020 2020-06-09 Requerimento "Requer o envio de correspondência ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes - DNIT, através da unidade de Pelotas, solicitando melhorias na sinalização da BR392 Km 242 próximo a ponte da Pitangueira, Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 100/2020 2020-06-09 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a devida correção de texto no pedido de informação n°017/2020 do dia 26/05/2020, referente ao item 5, onde se lê "Deputado Federal Frederico Westhphalen, leia-se Pedro Westhalen-PP". 1 extracted
materia 101/2020 2020-06-09 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento da Rua Arthur Prates Chaves, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 4530/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4531/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4532/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4533/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-27 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 56/2020 2020-05-27 Moção "Moção de voto congratulatório ao CTG FAMÍLIA NATIVISTA." 1 extracted
norma 4145/2020 2020-05-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-26 Pedido de Informação Solicita informações do Poder Executivo referente a utilização dos valores recebidos como doação e emendas parlamentares para ações na saúde e ações de combate ao Coronavirus. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-26 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja traçada estratégias para a aquisição de testes rápidos, e testagem de Covid-19, à nossa população 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-26 Indicação indica ao Poder Legislativo Municipal, o envio de um documento em nome desta casa, à presidência da AGERGS, posicionando-se contrária ao reajuste tarifário na conta de água". 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-26 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Elena Dias Osório". 0 no document
materia 84/2020 2020-05-26 Requerimento Requer envio de correspondência à concessionária de energia elétrica RGE Sul, solicitando providências referentes à mudança no envio de faturas mensais aos clientes. 1 extracted
materia 85/2020 2020-05-26 Requerimento "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada do Santa Barbinha, que da acesso a Furna e Coxilha da Arvore." 1 extracted
materia 86/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 87/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 88/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 89/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 90/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 91/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 92/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 93/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 94/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 95/2020 2020-05-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras departamento de trânsito, a instalação de ponto deparada de ônibus e de abrigo de passageiros no bairro Batista em frente a loja Stevel Veículos Ltda na Avenida Presidente Kennedy, 842, sentido bairro centro" 1 extracted
materia 96/2020 2020-05-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Saúde, solicitando que agente comunitário de saúde faça as visitas na Rua Carlos Lang no Bairro Vívian". 1 extracted
materia 97/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura de vala e a colocação de tubos na Rua do Aterro no 214, abaixo da Creche Dionéia Soares. 1 extracted
materia 98/2020 2020-05-26 Requerimento Requer do Poder Executivo, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza dó pátio na Rua Rui Barbosa em frente ao n° 230, Bairro Persa. 1 extracted