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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2020 2020-07-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que o gestor responsável pelo SUS da nossa cidade, entre em contato com a Coordenadoria de Cachoeira do Sul, para uma definição referente as consultas da Oncologia" 1 extracted
materia 142/2020 2020-07-21 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 143/2020 2020-07-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de uma boca de lobo, no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro." 1 extracted
materia 4548/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4549/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2020 2020-07-20 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Malvina Rodrigues Dias. 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-14 Pedido de Providência "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto encascalhamento e patrolamento da Rua Alberto Severo, próximo ao N°1 85 Bairro Persa." 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto das seguintes pontes, Ponte do Seival, Ponte do Passo da Chácara, Ponte da Vila Progresso e a Ponte do Santa Barbara". 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-14 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da ata e da gravação da reunião realizada no dia 09/07/2020 entre Ministério Público, Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-14 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 50 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)". 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-14 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar de Meio Luiz". 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-14 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Renelson Henriques da Silva". 1 extracted
materia 72/2020 2020-07-14 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Giovani Seixas dos Santos". 1 extracted
materia 73/2020 2020-07-14 Moção "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes Dias (Chacrinha)." 1 extracted
materia 74/2020 2020-07-14 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Araujo Fonseca." 1 extracted
materia 75/2020 2020-07-14 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresinha Osório Monteiro". 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita limpeza das sarjetas da Rua Piauí, no Bairro São Judas Tadeu". 1 extracted
materia 135/2020 2020-07-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-14 Requerimento Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 137/2020 2020-07-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de vala e a canalização de esgoto que corre a céu aberto na Rua Afonso Fabrício em frente ao n°481, Bairro Santa Rita". 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a drenagem de um olho D'água que verte no meio da Rua Baltazar de Bem esquina com a Rua Afonso Fabrício, Bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-14 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento 170 Rincão dos Godinho próximo ao Arrancadão 1 extracted
materia 140/2020 2020-07-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que os horários de todas as linhas do transporte coletivo municipal, sejam revistos e adaptados as necessidades da comunidade caçapavana." 0 no document
norma 48/2020 2020-07-14 Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n° 17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4545/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências" 1 extracted
materia 4546/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4547/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-07-08 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, para que componha as equipes dos Postos de Saúde, o mais breve possível' 1 extracted
materia 30/2020 2020-07-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, diariamente seja feito um boletim de noticias dos pacientes que estão hospitalizados." 1 extracted
materia 31/2020 2020-07-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a criação de uma UTI de 2 ou 3 leitos destinados a pacientes da COVID-19, com respiradores mecânicos para atendimento de pacientes que necessitem de respirador e equipamentos que atendam as urgências da Covid-19. 1 extracted
materia 32/2020 2020-07-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 131/2020 2020-07-08 Requerimento Requer do Poder Legislativo Municipal, que sejam apuradas as denúncias de possíveis irregularidades no transporte coletivo do município de Caçapava do Sul, enviadas a esta casa. 1 extracted
materia 132/2020 2020-07-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canalização de esgoto que corre a céu aberto na Rua Clarimundo Walmarath ao lado do n° 194, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do trecho asfaltado da Rua Júlio de Castilhos. 1 extracted
norma 4152/2020 2020-07-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4153/2020 2020-07-08 Lei AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4154/2020 2020-07-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4155/2020 2020-07-08 Lei Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul 1 extracted
norma 4156/2020 2020-07-08 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino". 1 extracted
norma 4157/2020 2020-07-08 Lei Acrescenta 05 (cinco) vagas na tabela do art. 2 0 do anexo.III da Lei n°. 4083 de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4158/2020 2020-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4159/2020 2020-07-08 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.687,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4160/2020 2020-07-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4161/2020 2020-07-08 Lei Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, no município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
norma 4162/2020 2020-07-08 Lei Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 4163/2020 2020-07-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4164/2020 2020-07-08 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-07 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Achyles de Souza Ferreira". 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua João Pinós de Freitas em frente ao n° 198, esquina com a Rua Vagner Dotto." 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja construída a rede de captação das águas pluviais no cruzamento das Ruas Wantuil Albarnaz e Tiradentes, Bairro floresta." 1 extracted