| materia |
141/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que o gestor responsável pelo SUS da nossa cidade, entre em contato com a Coordenadoria de Cachoeira do Sul, para uma definição referente as consultas da Oncologia" |
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142/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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143/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de uma boca de lobo, no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro." |
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4548/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4549/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. |
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81/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Malvina Rodrigues Dias. |
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18/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto encascalhamento e patrolamento da Rua Alberto Severo, próximo ao N°1 85 Bairro Persa." |
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19/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto das seguintes pontes, Ponte do Seival, Ponte do Passo da Chácara, Ponte da Vila Progresso e a Ponte do Santa Barbara". |
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26/2020 |
2020-07-14 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da ata e da gravação da reunião realizada no dia 09/07/2020 entre Ministério Público, Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal". |
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69/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 50 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)". |
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70/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Oscar de Meio Luiz". |
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71/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Renelson Henriques da Silva". |
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72/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Giovani Seixas dos Santos". |
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73/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes Dias (Chacrinha)." |
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74/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Araujo Fonseca." |
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75/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Teresinha Osório Monteiro". |
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134/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita limpeza das sarjetas da Rua Piauí, no Bairro São Judas Tadeu". |
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135/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
136/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". |
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137/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de vala e a canalização de esgoto que corre a céu aberto na Rua Afonso Fabrício em frente ao n°481, Bairro Santa Rita". |
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| materia |
138/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a drenagem de um olho D'água que verte no meio da Rua Baltazar de Bem esquina com a Rua Afonso Fabrício, Bairro Santa Rita." |
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| materia |
139/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento 170 Rincão dos Godinho próximo ao Arrancadão |
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| materia |
140/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que os horários de todas as linhas do transporte coletivo municipal, sejam revistos e adaptados as necessidades da comunidade caçapavana." |
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| norma |
48/2020 |
2020-07-14 |
Resolução |
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n° 17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
4545/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências" |
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| materia |
4546/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4547/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, para que componha as equipes dos Postos de Saúde, o mais breve possível' |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, diariamente seja feito um boletim de noticias dos pacientes que estão hospitalizados." |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde junto ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, a criação de uma UTI de 2 ou 3 leitos destinados a pacientes da COVID-19, com respiradores mecânicos para atendimento de pacientes que necessitem de respirador e equipamentos que atendam as urgências da Covid-19. |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal". |
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| materia |
131/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Legislativo Municipal, que sejam apuradas as denúncias de possíveis irregularidades no transporte coletivo do município de Caçapava do Sul, enviadas a esta casa. |
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| materia |
132/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canalização de esgoto que corre a céu aberto na Rua Clarimundo Walmarath ao lado do n° 194, Bairro Floresta. |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do trecho asfaltado da Rua Júlio de Castilhos. |
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| norma |
4152/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4153/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4154/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4155/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul |
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| norma |
4156/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino". |
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| norma |
4157/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Acrescenta 05 (cinco) vagas na tabela do art. 2 0 do anexo.III da Lei n°. 4083 de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
4158/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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| norma |
4159/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.687,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4160/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências". |
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| norma |
4161/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, no município de Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
4162/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
4163/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4164/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-07 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Achyles de Souza Ferreira". |
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| materia |
128/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua João Pinós de Freitas em frente ao n° 198, esquina com a Rua Vagner Dotto." |
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| materia |
129/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja construída a rede de captação das águas pluviais no cruzamento das Ruas Wantuil Albarnaz e Tiradentes, Bairro floresta." |
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