| materia |
34/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Informação |
"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo, referente ao repasse feito ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang". |
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35/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. |
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36/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". |
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40/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete dó prefeito, que seja feito um estudo para viabilização do limite dos empréstimos consignados dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 60 meses para 84 meses,da mesma forma concedida aos pensionistas do INSS." |
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103/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
"Moção de Apoio a manutenção da Superintendência Regional da Corsan de Rosário do Sul." |
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104/2020 |
2020-08-25 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio dos Santos Dorneles (LeIé)". |
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| materia |
4559/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.001,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4560/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Sr. José Erli Pereira Vargas, na forma prevista no ali. 30, inciso V e art. 16, ambos da Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-08-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019. |
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| norma |
15/2020 |
2020-08-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
16/2020 |
2020-08-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 11 de março de 2015 e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita providência do Poder Executivo Municipal". |
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39/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
"Indica o Poder Executivo Municipal, que os servidores de serviços gerais da área de educação realocados na tenda de triagem do Covid-19, também sejam contemplados com gratificação conforme projeto de lei Executivo n° 4555/2020". |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto da Ponte da Sanga das Pedras na Vila Progresso" |
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30/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras pata que seja frito o conserto na tubulação de esgoto no final da Rua Carlos Lang" |
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31/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito o conserto da rótula na Avenida Lima e Silva próximo a AABB e Essiei Dr. Alfredo Duarte' |
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32/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, referente a Agente Comunitária de Saúde da Vila Progresso". |
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32/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Departamento de Trânsito, que seja colocado um quebra-molas na Avenida Santos Dumont, próximo aos estabelecimentos Mercado L. C., Mercado Santos e Padaria - Econômica' |
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33/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Legislativo Municipal, o relatório das viagens com utilização do veículo oficial, diárias e ressarcimento, custeado a vereadores e assessores desta Casa, do ano de 2017 até o momento." |
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33/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto na rua XV de Novembro, onde foi retirado o asfalto e colocado rejeito, próximo ao Café do Luizinho ". |
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34/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto na rede de esgoto das ruas centrais da Vila Henriques". |
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102/2020 |
2020-08-18 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Dias dos Santos." |
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165/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas, roçada e recolhimento do lixo, no Beco da Rua do Aterro, Bairro Promorar. |
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166/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e canalização de esgoto na Rua Olavo da Rosa esquina com a Rua Dali Alves, Bairro Sul. |
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168/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito recolhimento do lixo proveniente de podas, na Rua Miguel Meireles em frente ao n° 301, Bairro Negrinho do Pastoreio." |
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27/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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28/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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101/2020 |
2020-08-12 |
Moção |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Teixeira Fornier." |
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164/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REQUER do Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo no canteiro da Rua Barão do Rio Branco esquina com Benjamim Constant. |
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26/2020 |
2020-08-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as devidas providências, referente a reposição do calçamento da Rua Carlos Torres em frente a Companhia do Sorvete ao lado do Forte D. Pedro II. |
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31/2020 |
2020-08-11 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações do Poder Executivo referente cargos em comissão (CC5), contratos emergenciais, FGs e RTs vigentes. |
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38/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo |
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93/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Terezinha de Moura Garcia. " |
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94/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
'Moção de voto congratulatório ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçapava do Sul.' |
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95/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
'Moção de voto congratulatória OAB, Subseção Caçapava do Sul." |
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96/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julieta Pazinato Mota." |
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97/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benone Almeida Poglia." |
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98/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ineusa da Silva Marques." |
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99/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eva Solange Alves Pofal". |
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100/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"Concede Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede Estadual de Educação". |
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153/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
154/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de patrolamento da Rua Nestor Martins da Silva, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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155/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio G de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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156/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Marcelo José Ribeiro, Minas do Camaquã através de patrolamento, encascalhamento e retirada de sucata. |
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157/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Patrício Pazinato, bairro Pazinato. |
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158/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
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159/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
160/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição de lâmpadas nos postes, na Rua Gal. Osório, no trecho entre as Ruas Barão de Caçapava e Dom Pedro II." |
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161/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja colocado uma carga de rejeito asfáltico, na Av. Pinheiro Machado esquina com a Rua Baltazar de Bem, Bairro Centro. |
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162/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Marta Rejane, Bairro Floresta". |
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