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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2020 2020-08-25 Pedido de Informação "Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo, referente ao repasse feito ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang". 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-25 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-25 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete dó prefeito, que seja feito um estudo para viabilização do limite dos empréstimos consignados dos servidores públicos, seja aumentado dos atuais 60 meses para 84 meses,da mesma forma concedida aos pensionistas do INSS." 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-25 Moção "Moção de Apoio a manutenção da Superintendência Regional da Corsan de Rosário do Sul." 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-25 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio dos Santos Dorneles (LeIé)". 1 extracted
materia 4559/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.001,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4560/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Sr. José Erli Pereira Vargas, na forma prevista no ali. 30, inciso V e art. 16, ambos da Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2020 2020-08-24 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 15/2020 2020-08-24 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 16/2020 2020-08-24 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 11 de março de 2015 e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-19 Pedido de Providência "Solicita providência do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-19 Indicação "Indica o Poder Executivo Municipal, que os servidores de serviços gerais da área de educação realocados na tenda de triagem do Covid-19, também sejam contemplados com gratificação conforme projeto de lei Executivo n° 4555/2020". 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto da Ponte da Sanga das Pedras na Vila Progresso" 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras pata que seja frito o conserto na tubulação de esgoto no final da Rua Carlos Lang" 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito o conserto da rótula na Avenida Lima e Silva próximo a AABB e Essiei Dr. Alfredo Duarte' 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-18 Pedido de Informação "Solicita informação do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, referente a Agente Comunitária de Saúde da Vila Progresso". 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras Departamento de Trânsito, que seja colocado um quebra-molas na Avenida Santos Dumont, próximo aos estabelecimentos Mercado L. C., Mercado Santos e Padaria - Econômica' 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-18 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Legislativo Municipal, o relatório das viagens com utilização do veículo oficial, diárias e ressarcimento, custeado a vereadores e assessores desta Casa, do ano de 2017 até o momento." 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto na rua XV de Novembro, onde foi retirado o asfalto e colocado rejeito, próximo ao Café do Luizinho ". 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-18 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja frito o conserto na rede de esgoto das ruas centrais da Vila Henriques". 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-18 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Dias dos Santos." 1 extracted
materia 165/2020 2020-08-18 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas, roçada e recolhimento do lixo, no Beco da Rua do Aterro, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 166/2020 2020-08-18 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e canalização de esgoto na Rua Olavo da Rosa esquina com a Rua Dali Alves, Bairro Sul. 1 extracted
materia 168/2020 2020-08-18 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito recolhimento do lixo proveniente de podas, na Rua Miguel Meireles em frente ao n° 301, Bairro Negrinho do Pastoreio." 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-12 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-12 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-12 Moção Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Teixeira Fornier." 1 extracted
materia 164/2020 2020-08-12 Requerimento REQUER do Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo no canteiro da Rua Barão do Rio Branco esquina com Benjamim Constant. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-11 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as devidas providências, referente a reposição do calçamento da Rua Carlos Torres em frente a Companhia do Sorvete ao lado do Forte D. Pedro II. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-11 Pedido de Informação Solicitam informações do Poder Executivo referente cargos em comissão (CC5), contratos emergenciais, FGs e RTs vigentes. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-11 Indicação Indica ao Poder Executivo 1 extracted
materia 93/2020 2020-08-11 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Terezinha de Moura Garcia. " 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-11 Moção 'Moção de voto congratulatório ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçapava do Sul.' 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-11 Moção 'Moção de voto congratulatória OAB, Subseção Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 96/2020 2020-08-11 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julieta Pazinato Mota." 1 extracted
materia 97/2020 2020-08-11 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benone Almeida Poglia." 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-11 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ineusa da Silva Marques." 1 extracted
materia 99/2020 2020-08-11 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eva Solange Alves Pofal". 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-11 Moção "Concede Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede Estadual de Educação". 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de patrolamento da Rua Nestor Martins da Silva, bairro Negrinho do Pastoreio. 1 extracted
materia 155/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção através de patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio G de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio. 1 extracted
materia 156/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Marcelo José Ribeiro, Minas do Camaquã através de patrolamento, encascalhamento e retirada de sucata. 1 extracted
materia 157/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da Rua Patrício Pazinato, bairro Pazinato. 1 extracted
materia 158/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 159/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 160/2020 2020-08-11 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição de lâmpadas nos postes, na Rua Gal. Osório, no trecho entre as Ruas Barão de Caçapava e Dom Pedro II." 1 extracted
materia 161/2020 2020-08-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que seja colocado uma carga de rejeito asfáltico, na Av. Pinheiro Machado esquina com a Rua Baltazar de Bem, Bairro Centro. 1 extracted
materia 162/2020 2020-08-11 Requerimento "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Marta Rejane, Bairro Floresta". 1 extracted