| materia |
1/2020 |
2020-02-19 |
Emenda Modificativa |
"Concede aumento real anual aos membros do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4501/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4502/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) mese e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4503/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4504/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4505/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4506/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4507/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4508/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4509/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4510/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-01-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4499/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4500/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4125/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo através da Secretária de Obras que sejam terceirizados o conserto de pontes do nosso municipio." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora o Titulo de Cidadã Caçapavana à Senhora Rosa Maria Guimarães Greca ." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-01-15 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nizio Dai Molin." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
"REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Dagoberto Barcellos." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua. Dos Parrerais." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Baltazar de Bem. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando continuação do Calçamento na Rua. João Carlos Osório Torres." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a recuperação urgente da ponte que passa sobre o Arroio Carajá, na localidade do Seival |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
EMENDA ADITIVA |
Acrescenta ao anexo do projeto de lei 449812019 Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul- RS o Evento Semana da Bíblia. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo 'Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Edital para concurso público. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído o cargo de calceteiro no concurso público municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, a inclusão da SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA No Calendário de Eventos do Município" |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Rafaela Rios, pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido em favor a promoção da Coleta Seletiva Solidária no município de Caçapava do Sul, e ao apoio técnico gratuito à Cooperativa de Catadores e Catadoras Recicla Pampa desta cidade". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
"Moção de Voto congratulatório A Igreja Assembléia de Deus pelo seu 67 Aniversario." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na Rua Gal. Osório, no trecho entre as ruas Décio Martins Costa e Felix da Cunha, centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Barão de Caçapava no trecho abaixo da Rua Tiradentes, Bairro São Gerônimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes na Rua Dali Alves, Bairro Promorar. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Resolução |
Revoga a resolução n° 04012018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-08 |
Pedido de Providência |
PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando a reposição das Lâmpadas no Rincão dos Seixas." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de operadores de máquinas agrícolas no Edital para Concurso Público." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-01-08 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Pinto Torres (Beto). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-01-08 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino de Meio Aires. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-01-08 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Felipe Alves Felix, eleito melhor ginete do ano de 2019" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-01-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-01-08 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, que seja frito Limpeza de Bueiros e Roçadas na Rua Arlindo Duarte esquina Rua XI de Agosto, fundos da EMEI Alfredo Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o Cargo de Técnico em Agropecuária no Edital para concurso público. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. "VALMI LIMA MEDEIROS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao Senhor Jorge Pereira Abdalla". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-07 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Remaldo Pereira do Canto". |
1 |
extracted
|