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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-19 Emenda Modificativa "Concede aumento real anual aos membros do quadro do magistério de Caçapava do Sul e dá outras providências". 1 extracted
materia 4501/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4502/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) mese e dá outras providências. 1 extracted
materia 4503/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4504/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4505/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4506/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4507/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro. 1 extracted
materia 4508/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 4509/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 4510/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-02-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2020-01-30 Extraordinária — 0 no document
materia 4499/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 4500/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4125/2020 2020-01-16 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-15 Indicação "Indica ao Poder Executivo através da Secretária de Obras que sejam terceirizados o conserto de pontes do nosso municipio." 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-15 Indicação "Indica a Mesa Diretora o Titulo de Cidadã Caçapavana à Senhora Rosa Maria Guimarães Greca ." 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-15 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nizio Dai Molin." 1 extracted
materia 15/2020 2020-01-15 Requerimento "REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Dagoberto Barcellos." 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-15 Requerimento 'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua. Dos Parrerais." 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-15 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Baltazar de Bem. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-15 Requerimento 'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando continuação do Calçamento na Rua. João Carlos Osório Torres." 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo, a recuperação urgente da ponte que passa sobre o Arroio Carajá, na localidade do Seival 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 EMENDA ADITIVA Acrescenta ao anexo do projeto de lei 449812019 Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul- RS o Evento Semana da Bíblia. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo 'Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados". 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Edital para concurso público. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-14 Indicação 'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído o cargo de calceteiro no concurso público municipal". 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo, a inclusão da SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA No Calendário de Eventos do Município" 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-14 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Rafaela Rios, pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido em favor a promoção da Coleta Seletiva Solidária no município de Caçapava do Sul, e ao apoio técnico gratuito à Cooperativa de Catadores e Catadoras Recicla Pampa desta cidade". 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-14 Moção "Moção de Voto congratulatório A Igreja Assembléia de Deus pelo seu 67 Aniversario." 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-14 Requerimento Requer do Poder Executivo, o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na Rua Gal. Osório, no trecho entre as ruas Décio Martins Costa e Felix da Cunha, centro. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Barão de Caçapava no trecho abaixo da Rua Tiradentes, Bairro São Gerônimo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-14 Requerimento Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes na Rua Dali Alves, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 53/2020 2020-01-14 Projeto de Resolução Revoga a resolução n° 04012018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017. 1 extracted
sessao 2 2020-01-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-08 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Pedido de Providência PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando a reposição das Lâmpadas no Rincão dos Seixas." 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-08 Indicação "Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de operadores de máquinas agrícolas no Edital para Concurso Público." 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-08 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Pinto Torres (Beto). 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-08 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Quirino de Meio Aires. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-08 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Felipe Alves Felix, eleito melhor ginete do ano de 2019" 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente". 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-08 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, que seja frito Limpeza de Bueiros e Roçadas na Rua Arlindo Duarte esquina Rua XI de Agosto, fundos da EMEI Alfredo Duarte. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o Cargo de Técnico em Agropecuária no Edital para concurso público. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. "VALMI LIMA MEDEIROS". 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-07 Indicação indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao Senhor Jorge Pereira Abdalla". 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-07 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-07 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Remaldo Pereira do Canto". 1 extracted