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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-01-07 Requerimento Requer do Poder Executivo, realização da manutenção e limpeza no entorno da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-07 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. "MARLENE DE FREITAS LINCK" (TIA MANINHA). 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Planejamento, a viabilidade de um projeto e estudo técnico para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira no Bairro Figueira, solicitado pelos moradores ". 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-07 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Neda Martins Soares." 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, solicitando o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Doralina dos Santos próximo a Capela, no bairro São Judas Tadeu". 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-07 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valderi José Araujo de OLIVEIRA (Keno)." 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Turismo, solicitando o colocação de lixeiras na Cascata do Salso e banheiro químico". 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento ao longo de toda a Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar." 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Bernabé Machado Leão, Bairro Sul." 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-07 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 0 no document
sessao 1 2020-01-07 Ordinária — 0 no document
materia 11/2019 2019-12-31 Emenda Modificativa "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020." 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-31 Emenda Modificativa Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade. 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-31 Emenda Modificativa Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens. 1 extracted
materia 4498/2019 2019-12-31 Projeto de Lei Ordinária Executivo Calendário de Eventos do Município 2020. 1 extracted
sessao 43 2019-12-23 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-12-20 EMENDA ADITIVA "Institui a Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullyng, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir." 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-20 Indicação Indica ao Poder Executivo, a "Instituição do Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTOTAXI" no Município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 253/2019 2019-12-18 Moção "Moção de Voto Congratulatório aos Organizadores do "Natal Solidário" Na Vila sul' 1 extracted
materia 4497/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 4123/2019 2019-12-18 Lei Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-12-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Gasparina Leal Marques (Vá Zeca) no Bairro Cristo Redentor em Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-17 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pitangueira antes da ponte a direita passando os coqueiros da Fazenda da Marilene Peres" 1 extracted
materia 240/2019 2019-12-17 Moção Moção de voto congratulatório aos 17 anos de serviços prestados pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 240/2019 2019-12-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebramolas na Av. Castelo Branco." 1 extracted
materia 241/2019 2019-12-17 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra CRISTINA BORGES RODRIGUES GOMES.' 1 extracted
materia 241/2019 2019-12-17 Requerimento "Requer do.Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um profissional para a realização da medição da distância da rede elétrica que passa as margens da rodovia ERS 357 até o poço artesiano, na localidade da Coxilha São José." 1 extracted
materia 242/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Benhur Paz, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS". 1 extracted
materia 242/2019 2019-12-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes na localidade da Vila Pereirinha ." 1 extracted
materia 243/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Sergio Trindade, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" 1 extracted
materia 243/2019 2019-12-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e bueiros, das ruas, na localidade da Vila Pereirinha." 1 extracted
materia 244/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Charles Dias, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" 1 extracted
materia 245/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Maria de Jesus Andrade Rodrigues." 1 extracted
materia 246/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Gaspar Chalmerens". 1 extracted
materia 247/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Glacir Maria Dias Saraiva, Rainha 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ". 1 extracted
materia 248/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto congratulatório a senhora Maria Zaida Santos, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência." 1 extracted
materia 249/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora, Lúcia Maria Madrid, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ". 1 extracted
materia 250/2019 2019-12-17 Moção "Moção de voto de repúdio aos escritores Do filme Porta dos Fundos." 1 extracted
materia 251/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Lazie Oliveira, pela conquista do 1 lugar no quesito Gestão e Inovação, e 20 lugar no quesito Desempenho, no 30 PMGA- Prêmio Melhoria na Gestão de Almoxarifado". 1 extracted
materia 252/2019 2019-12-17 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Senta Rodrigues Nunes." 1 extracted
sessao 42 2019-12-17 Ordinária — 0 no document
norma 4115/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4117/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4495/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4496/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir". 1 extracted
norma 4124/2019 2019-12-12 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4126/2019 2019-12-12 Lei "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir". 1 extracted
materia 50/2019 2019-12-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar Climatizadores de Ar para os berçários e refeitórios das Creches do município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-11 Pedido de Providência "Propõe envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de Quebra-Molas na Rua Domingos Dutra Farias na Vila São Domingos." 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-11 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted