| materia |
3/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, realização da manutenção e limpeza no entorno da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-07 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. "MARLENE DE FREITAS LINCK" (TIA MANINHA). |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Planejamento, a viabilidade de um projeto e estudo técnico para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira no Bairro Figueira, solicitado pelos moradores ". |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-07 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Neda Martins Soares." |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, solicitando o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Doralina dos Santos próximo a Capela, no bairro São Judas Tadeu". |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-07 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valderi José Araujo de OLIVEIRA (Keno)." |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Turismo, solicitando o colocação de lixeiras na Cascata do Salso e banheiro químico". |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento ao longo de toda a Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar." |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Bernabé Machado Leão, Bairro Sul." |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-01-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-12-31 |
Emenda Modificativa |
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020." |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-31 |
Emenda Modificativa |
Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-31 |
Emenda Modificativa |
Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens. |
1 |
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| materia |
4498/2019 |
2019-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Calendário de Eventos do Município 2020. |
1 |
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| sessao |
43 |
2019-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-12-20 |
EMENDA ADITIVA |
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullyng, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir." |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a "Instituição do Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTOTAXI" no Município de Caçapava do Sul". |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-12-18 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório aos Organizadores do "Natal Solidário" Na Vila sul' |
1 |
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| materia |
4497/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4123/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Gasparina Leal Marques (Vá Zeca) no Bairro Cristo Redentor em Caçapava do Sul. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-12-17 |
Pedido de Providência |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pitangueira antes da ponte a direita passando os coqueiros da Fazenda da Marilene Peres" |
1 |
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| materia |
240/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
Moção de voto congratulatório aos 17 anos de serviços prestados pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul. |
1 |
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| materia |
240/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebramolas na Av. Castelo Branco." |
1 |
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| materia |
241/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra CRISTINA BORGES RODRIGUES GOMES.' |
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| materia |
241/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
"Requer do.Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um profissional para a realização da medição da distância da rede elétrica que passa as margens da rodovia ERS 357 até o poço artesiano, na localidade da Coxilha São José." |
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| materia |
242/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Benhur Paz, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS". |
1 |
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| materia |
242/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes na localidade da Vila Pereirinha ." |
1 |
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| materia |
243/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Sergio Trindade, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" |
1 |
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| materia |
243/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e bueiros, das ruas, na localidade da Vila Pereirinha." |
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| materia |
244/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Charles Dias, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" |
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| materia |
245/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Maria de Jesus Andrade Rodrigues." |
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| materia |
246/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Gaspar Chalmerens". |
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| materia |
247/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Glacir Maria Dias Saraiva, Rainha 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ". |
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| materia |
248/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto congratulatório a senhora Maria Zaida Santos, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência." |
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| materia |
249/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora, Lúcia Maria Madrid, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ". |
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| materia |
250/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Moção de voto de repúdio aos escritores Do filme Porta dos Fundos." |
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| materia |
251/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Lazie Oliveira, pela conquista do 1 lugar no quesito Gestão e Inovação, e 20 lugar no quesito Desempenho, no 30 PMGA- Prêmio Melhoria na Gestão de Almoxarifado". |
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| materia |
252/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Senta Rodrigues Nunes." |
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| sessao |
42 |
2019-12-17 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
4115/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4117/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4495/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências. |
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| materia |
4496/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir". |
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| norma |
4124/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências. |
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| norma |
4126/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir". |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar Climatizadores de Ar para os berçários e refeitórios das Creches do município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
56/2019 |
2019-12-11 |
Pedido de Providência |
"Propõe envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de Quebra-Molas na Rua Domingos Dutra Farias na Vila São Domingos." |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-11 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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