br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4111/2019 2019-12-03 Lei Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências. 1 extracted
norma 4112/2019 2019-12-03 Lei Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2019-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 4492/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da escala médica do Pronto Atendimento do mês de Outubro de 2019". 1 extracted
materia 223/2019 2019-11-27 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Clube Caçapava do Sul, pela campanha de arrecadação de medicamentos e a doação dos mesmos a Secretaria da Saúde do município e farmácia municipal, totalizando r$ 40.262,39 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)." 1 extracted
materia 231/2019 2019-11-27 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído nas 2000 hs de máquinas contratadas, a recuperação das estradas das localidades da Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho ." 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-26 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua Jacinto d Sá e Cunha, no Bairro Nossa Sr. de Fátima. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-26 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo da Rua Arco-íris, bairro Henriques. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-26 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre todos os resultados dos processos administrativos disciplinares, referente, a sindicância dos combustíveis da Secretaria de Obras, Portaria n° 18.325 de 2110812014 1 extracted
materia 210/2019 2019-11-26 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr 'VANEI DOS SANTOS DIAS." 1 extracted
materia 211/2019 2019-11-26 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre Rodas pela realização do show de patinação artística do Word Show 2019": 1 extracted
materia 212/2019 2019-11-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Sra. Renata Bairros." 1 extracted
materia 213/2019 2019-11-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Leônidas Gomes." 1 extracted
materia 214/2019 2019-11-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Sra. Caroline Correa." 1 extracted
materia 215/2019 2019-11-26 Moção "Moção.de Voto Congratulatório a Sra. Luciana Dalmazo." 1 extracted
materia 216/2019 2019-11-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao CTG Família Nativista." 1 extracted
materia 217/2019 2019-11-26 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Manfred Silva Chaves pela realização do 5° Encontro Regional da Identidade Hip Hop ' 1 extracted
materia 218/2019 2019-11-26 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Maria Eduarda Fonseca, da Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte" 1 extracted
materia 219/2019 2019-11-26 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte" 1 extracted
materia 220/2019 2019-11-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Dionatan Machado Pinto." 1 extracted
materia 221/2019 2019-11-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Galvão Leão Venite." 1 extracted
materia 222/2019 2019-11-26 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Etelvino Borges dos Santos. 1 extracted
materia 228/2019 2019-11-26 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de canalização rede pluvial, esgoto e reposição calçamento na Rua Padre Júlio Marin, Bairro Batista. 1 extracted
materia 229/2019 2019-11-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata." 1 extracted
materia 230/2019 2019-11-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a desobstrução dos desaguadouros na Estrada Calçada, no trecho a 300m antes do antigo Colégio dos Leão, Picada Grande." 1 extracted
sessao 39 2019-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 4489/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTO TAXI" no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-11-20 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-20 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, a conclusão de serviços na rua Breno Osório Pereira." 1 extracted
materia 205/2019 2019-11-20 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a entidade carnavalesca Pudim de Canha pela passagem do seu 35° aniversário ". 1 extracted
materia 206/2019 2019-11-20 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a JOÃO ROBERTO FRANCO PEREIRA, 1° lugar, Categoria Universitário, no FEMUC 2019 promovido pela Escola Nossa Senhora das Graças." 1 extracted
materia 207/2019 2019-11-20 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Clube Caçapava do Sul, pela organização da Boneca Lions edição 2019." 1 extracted
materia 208/2019 2019-11-20 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a JOÃO CLÉSIO DOS SANTOS PEREIRA, pela organização do evento FEMUC 2019 promovido pela Escola Nossa Senhora das Graças." 1 extracted
materia 209/2019 2019-11-20 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdani Tavares Teixeira." 1 extracted
materia 227/2019 2019-11-20 Requerimento "Requer envio de correspondência a Assembleia Legislativa do RS e ao Governo do Rio Grande do Sul". 1 extracted
materia 4490/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
materia 4491/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Fica instituída, no município de Caçapava do Sul, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4114/2019 2019-11-20 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4118/2019 2019-11-20 Lei Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-19 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, conserto de esgoto a céu aberto na Rua Potiguara Leão em frente ao número 501 no bairro Promorar". 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-19 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, a retirada de galhos da Ponte dos Carvalhos nas Pontas do Santa Barbára" 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-19 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Santo Gelei Moreira. 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-19 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pedra do Segredo, passando as Pontas do Santa Barbára, a propriedade do Professor Cléo, Sr. Gera/do Araújo e também passando a propriedade do Sr. Luiz Francisco Biacizi." 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-19 Pedido de Informação "Solicita informações sobre o Projeto de Lei 448512019 que Trata da criação da Guarda Municipal". 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-19 Moção "Concede Voto Congratulatório ao Senhor Erivelton Trindade pela conquista do 21 Lugar Trova Martelo e 3 1 Lugar trova Rajada representando Caçapava do Sul no ENART." 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-19 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar de Bades. 1 extracted
materia 200/2019 2019-11-19 Moção "Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa". 1 extracted