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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2019 2019-11-19 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eugenia Dorneles Menezes." 1 extracted
materia 202/2019 2019-11-19 Moção "Moção de Voto de Repudio ao Pacote de Reforma do Governo do Estado do RS" 1 extracted
materia 203/2019 2019-11-19 Moção "Concede Moção de Votos de Repudio, ao Senhor Luciano Hang pela sua manifestação desrespeitosa contra as Universidades Federais do nosso pais, atingindo em especial a UFSM, proferida no último dia 09 de Novembro de 2019, no ato de inauguração de uma filial das Lojas Havan no município de Santa Maria - RS". 1 extracted
materia 204/2019 2019-11-19 Moção "Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa". 1 extracted
materia 225/2019 2019-11-19 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara.". 1 extracted
materia 226/2019 2019-11-19 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja averiguado o desmatamento de uma área que vem acontecendo no final da Rua Elpídio Giambastiani, Bairro Centro." 1 extracted
sessao 38 2019-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-11-13 Mensagem "Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n°3431 de 14 de outubro de 2014", 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-13 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento na bairro nossa Senhora de Fátima." 1 extracted
materia 4486/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Art. 1 0 e 20 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 4487/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4488/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4120/2019 2019-11-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-12 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal em relação a Casa dos Ministérios. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-12 Moção "Moção de Voto Congratulatório para a 27a edição do Festival Estudantil Municipal da Canção (FEMUC)." 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-12 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Isolete da Rosa Leão." 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-12 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adolirio de Freitas Moreira. " 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-12 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosane de Fátima da Silva Dorneles. 1 extracted
materia 224/2019 2019-11-12 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto encascalhamento e patrolamento da Rua Alberto Severo." 1 extracted
norma 4116/2019 2019-11-12 Lei Altera o Art. 1 e 2 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2019-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 4485/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 4119/2019 2019-11-08 Lei Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 4484/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n° 3431 de 14 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-06 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo." 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-06 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo." 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-06 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a iluminação do Complexo Esportivo Areião". 1 extracted
materia 222/2019 2019-11-06 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um Buraco sobre o Meio da Rua Pinheiro Machado, próximo a Esquina Borges de Medeiros, esse buraco já faz muitos dias que só tem um cavalete sobre esse local, mas só que esta broqueando por baixo devido muita chuva ali e muito perigoso um carro passar próximo a este local e desmoronar e vir acontecer um acidente". 1 extracted
materia 223/2019 2019-11-06 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada do Passo do Cação." 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencias cabíveis em relação o Vandalismo a Manutenção nas Estruturas do Parque da Fonte do Mato, pois está em total Abandono ". 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, Limpeza e Providencia dos Esgotos a Céu Aberto no Bairro São Domingos e na Rua Domingos Dutra Farias esta em péssimas condições de andar, sendo que tem vários ponto que os esgotos estão atravessando a Rua e o mau cheiro direto e o verão está chegando como fica a saúde dos moradores deste Bairro ". 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencia o mais rápido na Estrada da Cancha dos Fagundes em frente à propriedade do Senhor Breno Dutra ali neste local não tem como passar carro, a Estrada esta Broqueando por baixo e não tem largar suficiente para um carro posar, sendo que o perigo pode acontecer a qualquer momento pedimos agilidade". 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-05 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-05 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir". 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-05 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial para agilizar o REURB no município". 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-05 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019." 1 extracted
materia 71/2019 2019-11-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo." 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o programa Cartão Reforma, beneficio pago pelo Governo Federal para compra de material de construção". 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, o Projeto n° 446212019 que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.855,30, destinado a material, bem ou serviço de distribuição gratuita". 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-05 Moção "Concede Voto Congratulatório a Igreja do Evangelho Quadrangular pela Organização do Projeto Margarida." 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-05 Moção Moção de Voto Congratulatório parabenizando a ÓTICA LIDER, pela passagem de seus 37 anos de loja ótica em nosso município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-05 Moção "Concede Moção de Repudio, posicionando-se contra a revogação dos parágrafos 21 e 50 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do RS, através da PEC 2801 2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGES E BANRISUL." 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-05 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Senhora, Sirlei da Silva Lima. 1 extracted
materia 219/2019 2019-11-05 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Rua João Francisco Dorneles, Bairro Pazinato, próximo ao N° 237". 1 extracted
materia 220/2019 2019-11-05 Requerimento "REQUER da Secretaria de Obras, que seja fiscalizado o esgoto que corre a céu aberto do Presídio Estadual na Rua Tiradentes." 1 extracted
materia 221/2019 2019-11-05 Requerimento "REQUER da Secretaria de Obras, limpeza de bocas de lobo na Rua Baltazar de Bem esquina com Tiradentes." 1 extracted
sessao 36 2019-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 4483/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-31 Mensagem O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. 1 extracted