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201/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eugenia Dorneles Menezes." |
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202/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
"Moção de Voto de Repudio ao Pacote de Reforma do Governo do Estado do RS" |
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203/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
"Concede Moção de Votos de Repudio, ao Senhor Luciano Hang pela sua manifestação desrespeitosa contra as Universidades Federais do nosso pais, atingindo em especial a UFSM, proferida no último dia 09 de Novembro de 2019, no ato de inauguração de uma filial das Lojas Havan no município de Santa Maria - RS". |
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204/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
"Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa". |
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225/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara.". |
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226/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja averiguado o desmatamento de uma área que vem acontecendo no final da Rua Elpídio Giambastiani, Bairro Centro." |
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| sessao |
38 |
2019-11-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-11-13 |
Mensagem |
"Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n°3431 de 14 de outubro de 2014", |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-13 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento na bairro nossa Senhora de Fátima." |
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| materia |
4486/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Art. 1 0 e 20 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
4487/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4488/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4120/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal em relação a Casa dos Ministérios. |
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| materia |
194/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório para a 27a edição do Festival Estudantil Municipal da Canção (FEMUC)." |
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195/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Isolete da Rosa Leão." |
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| materia |
196/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adolirio de Freitas Moreira. " |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosane de Fátima da Silva Dorneles. |
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| materia |
224/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto encascalhamento e patrolamento da Rua Alberto Severo." |
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| norma |
4116/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Altera o Art. 1 e 2 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2019-11-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4485/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
4119/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
4484/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n° 3431 de 14 de outubro de 2014. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo." |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo." |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a iluminação do Complexo Esportivo Areião". |
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| materia |
222/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o concerto de um Buraco sobre o Meio da Rua Pinheiro Machado, próximo a Esquina Borges de Medeiros, esse buraco já faz muitos dias que só tem um cavalete sobre esse local, mas só que esta broqueando por baixo devido muita chuva ali e muito perigoso um carro passar próximo a este local e desmoronar e vir acontecer um acidente". |
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| materia |
223/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada do Passo do Cação." |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencias cabíveis em relação o Vandalismo a Manutenção nas Estruturas do Parque da Fonte do Mato, pois está em total Abandono ". |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, Limpeza e Providencia dos Esgotos a Céu Aberto no Bairro São Domingos e na Rua Domingos Dutra Farias esta em péssimas condições de andar, sendo que tem vários ponto que os esgotos estão atravessando a Rua e o mau cheiro direto e o verão está chegando como fica a saúde dos moradores deste Bairro ". |
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37/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que tome providencia o mais rápido na Estrada da Cancha dos Fagundes em frente à propriedade do Senhor Breno Dutra ali neste local não tem como passar carro, a Estrada esta Broqueando por baixo e não tem largar suficiente para um carro posar, sendo que o perigo pode acontecer a qualquer momento pedimos agilidade". |
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38/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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39/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir". |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial para agilizar o REURB no município". |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019." |
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71/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo." |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o programa Cartão Reforma, beneficio pago pelo Governo Federal para compra de material de construção". |
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73/2019 |
2019-11-05 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, o Projeto n° 446212019 que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.855,30, destinado a material, bem ou serviço de distribuição gratuita". |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
"Concede Voto Congratulatório a Igreja do Evangelho Quadrangular pela Organização do Projeto Margarida." |
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| materia |
191/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Moção de Voto Congratulatório parabenizando a ÓTICA LIDER, pela passagem de seus 37 anos de loja ótica em nosso município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
192/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
"Concede Moção de Repudio, posicionando-se contra a revogação dos parágrafos 21 e 50 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do RS, através da PEC 2801 2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGES E BANRISUL." |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Senhora, Sirlei da Silva Lima. |
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219/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Rua João Francisco Dorneles, Bairro Pazinato, próximo ao N° 237". |
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220/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
"REQUER da Secretaria de Obras, que seja fiscalizado o esgoto que corre a céu aberto do Presídio Estadual na Rua Tiradentes." |
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| materia |
221/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
"REQUER da Secretaria de Obras, limpeza de bocas de lobo na Rua Baltazar de Bem esquina com Tiradentes." |
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| sessao |
36 |
2019-11-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4483/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-31 |
Mensagem |
O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. |
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