| materia |
179/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Thainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Atletismo na cidade de Fortaleza-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker". |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto". |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o controle imediato e o recadastramento das gavetas municipais, bem como das demais capelas e túmulos do Cemitério Municipal Santo Antônio." |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4468/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4469/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário
de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4472/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4473/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4474/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4475/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local". |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta". |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida." |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-10-01 |
Pedido de Informação |
"Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município." |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-10-01 |
Pedido de Informação |
Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-10-01 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Ubaldino Tolfo." |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)." |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques." |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
"Moção de apoio ao movimento contra aprovação da PL 93/2017 que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Ti-.RS e cria em substituição o cargo de técnico judiciário, com sistema de progressão na carreira." |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-10-01 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Souza Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista". |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município". |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal |
0 |
no document
|
| materia |
198/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma nova vistoria técnica no ônibus que faz o transporte de alunos, linha ETERGS, Colônia do Santa Bárbara." |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4471/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4470/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4083/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4089/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4090/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4091/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4092/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4093/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4094/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4095/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
'indica a Departamento de Transito da Secretaria de Obras a colocação de 3 quebra molas na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de mais fichas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-09-25 |
Moção |
"Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá". |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor da antiga chácara do Francisco Madeira, Estrada da Aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Favo rifo Dias em frente ao n° 657. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de doação de terrenos para as construções das Sedes das Torcidas Organizadas da dupla Grenal Alma Farrapa Tricolor e Sentinela Cobrada da cidade de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato". |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-09-24 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas (Preta)". |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Berwanger Veeck ". |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento senhora Liraci Ribeiro dos Santos". |
1 |
extracted
|