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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2019 2019-10-08 Moção Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Thainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Atletismo na cidade de Fortaleza-CE. 1 extracted
materia 180/2019 2019-10-08 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker". 1 extracted
materia 201/2019 2019-10-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto". 1 extracted
materia 202/2019 2019-10-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o controle imediato e o recadastramento das gavetas municipais, bem como das demais capelas e túmulos do Cemitério Municipal Santo Antônio." 1 extracted
sessao 33 2019-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 4468/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4469/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
materia 4472/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências 1 extracted
materia 4473/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 4474/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4475/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-02 Indicação indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local". 1 extracted
materia 199/2019 2019-10-02 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 200/2019 2019-10-02 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-01 Indicação "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida." 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-01 Pedido de Informação "Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município." 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-01 Pedido de Informação Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social. 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-01 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-01 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Ubaldino Tolfo." 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-01 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)." 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-01 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques." 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-01 Moção "Moção de apoio ao movimento contra aprovação da PL 93/2017 que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Ti-.RS e cria em substituição o cargo de técnico judiciário, com sistema de progressão na carreira." 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-01 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Souza Vargas. 1 extracted
materia 194/2019 2019-10-01 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 195/2019 2019-10-01 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista". 1 extracted
materia 196/2019 2019-10-01 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município". 1 extracted
materia 197/2019 2019-10-01 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 0 no document
materia 198/2019 2019-10-01 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma nova vistoria técnica no ônibus que faz o transporte de alunos, linha ETERGS, Colônia do Santa Bárbara." 1 extracted
sessao 32 2019-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 4471/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 4470/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4083/2019 2019-09-26 Lei Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4089/2019 2019-09-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4090/2019 2019-09-26 Lei Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4091/2019 2019-09-26 Lei INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4092/2019 2019-09-26 Lei AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4093/2019 2019-09-26 Lei Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4094/2019 2019-09-26 Lei Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4095/2019 2019-09-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-25 Indicação 'indica a Departamento de Transito da Secretaria de Obras a colocação de 3 quebra molas na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de mais fichas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-25 Moção "Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá". 1 extracted
materia 192/2019 2019-09-25 Requerimento Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor da antiga chácara do Francisco Madeira, Estrada da Aviação. 1 extracted
materia 193/2019 2019-09-25 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Favo rifo Dias em frente ao n° 657. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-24 Indicação Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de doação de terrenos para as construções das Sedes das Torcidas Organizadas da dupla Grenal Alma Farrapa Tricolor e Sentinela Cobrada da cidade de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-24 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato". 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-24 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro." 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-24 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas (Preta)". 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-24 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Berwanger Veeck ". 1 extracted
materia 170/2019 2019-09-24 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento senhora Liraci Ribeiro dos Santos". 1 extracted