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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2019 2019-09-24 Requerimento Requer do Poder Executivo, realização de manutenção do entorno do Cemitério Municipal. 1 extracted
sessao 31 2019-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 4467/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2019 2019-09-23 Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4075/2019 2019-09-23 Lei Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição. 1 extracted
norma 4076/2019 2019-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4077/2019 2019-09-23 Lei Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.- 1 extracted
norma 4078/2019 2019-09-23 Lei Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município. 1 extracted
norma 4079/2019 2019-09-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4080/2019 2019-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências. 1 extracted
norma 4081/2019 2019-09-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4082/2019 2019-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4084/2019 2019-09-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4085/2019 2019-09-23 Lei Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4086/2019 2019-09-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4087/2019 2019-09-23 Lei Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4088/2019 2019-09-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-18 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-18 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-18 Moção "Concede Moção de Voto Congratulalório ao soldado Caçapavano Fábio de Sousa Sanches ID 1:031374557 da nossa gloriosa Brigada Militar por ato de bravura". 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-18 Moção "Concede Moção de Voto congratulatório, homenagear ao 3° Esquadrão, todo o seu efetivo da nossa gloriosa Brigada Militar por ato de bravura ". 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-18 Moção Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas. 1 extracted
materia 188/2019 2019-09-18 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato." 1 extracted
materia 189/2019 2019-09-18 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte que liga o Salso ao Pinheiro." 1 extracted
materia 190/2019 2019-09-18 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua 129, Bairro Pinheiro, abaixo da Associação Mônego, sendo que enfrente o N° 40 não tem condições de entrar de carro na garagem". 1 extracted
materia 4464/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4466/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.701,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2019 2019-09-17 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PAULO DE TARSO WALMARATH DA COSTA". 1 extracted
materia 162/2019 2019-09-17 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Darei de Freitas Félix." 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-17 Moção "Concede Voto Congratulatório a Senhora Édita Maria Henriques eleita Patronesse dos Festejos Farroupilha em nosso Municipio." 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-17 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José de Nossa Senhora Teixeira. 1 extracted
materia 186/2019 2019-09-17 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 187/2019 2019-09-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça um reparo na Rua Borges de Medeiros onde tem um Buraco em frente o N° 1135, entre as quadras Bento Gonçalves e General Neto". 1 extracted
sessao 30 2019-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 105/2019 2019-09-13 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-11 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2019 2019-09-11 Moção "Concede Moção de Voto dê Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Teixeira de Oliveira". 1 extracted
materia 181/2019 2019-09-11 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Rejane (Beco do Pelé), no bairro Floresta." 1 extracted
materia 182/2019 2019-09-11 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros Rua Alexandre Madri Barbosa, abaixo do Melão, no bairro Dom Pedro II." 1 extracted
materia 183/2019 2019-09-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua dos Lanceiros no bairro Floresta. 1 extracted
materia 184/2019 2019-09-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Dagoberto Barcelos no bairro Floresta. 1 extracted
materia 185/2019 2019-09-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento na Rua Leodoro da Conceição, no bairro Dom Pedro II. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-10 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao servidor público. 1 extracted
materia 155/2019 2019-09-10 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Manaoel Zanella Neto ." 1 extracted
materia 156/2019 2019-09-10 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Machado." 1 extracted
materia 157/2019 2019-09-10 Moção Moção de voto congratulatório ao Sr. Marco Antonio Hansen." 1 extracted
materia 158/2019 2019-09-10 Moção 'Moção de voto congratulatório a Universidade Federal do Pampa (Unipampa)." 1 extracted
materia 159/2019 2019-09-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Grupo Municipal de Calvalgada Portal do Pampa, em virtude da Cavalgada realizada de 01 a 08 de Setembro 2019" 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o recolhimento de lixo de pátio no Bairro da Vila Henriques. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, colocação de cascalho, na rua Liberato Feiteiro, bairro sul em frente ao número 152. 1 extracted