| sessao |
5 |
2019-10-31 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
4482/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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34/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os veículos que realizaram o transporte de pacientes para as cidades de Porto Alegre e Canoas". |
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189/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Prof. Maria Jovelina Pereira de Lima. |
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214/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
"Requer envio de Correspondência ao Senador Senhor Luiz Carlos Heinz , solicitando uma emenda parlamentar para ser aplicado em nosso Município." |
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215/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada Cancha dos Fagundes". |
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216/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, limpeza e pinturas no cemitério municipal. |
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217/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Senador Senhor Lasier Martins , solicitando uma emenda parlamentar para ser aplicado em nosso Município. |
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218/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUER envio de Correspondência ao Deputado Federal Senhor Pedro Westphalen, solicitando uma emenda parlamentar para ser aplicado em nosso Município." |
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187/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ladi Borba dos Santos." |
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188/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alter Regis Jaime Dorneles" |
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| sessao |
35 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
52/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e ressarcimento por deslocamento em veículo não oficial para vereadores ou servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. |
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4481/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências. |
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| norma |
4096/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| norma |
4097/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã" |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de um estudo para mudança do traçado no acesso de veículos à Rótula da Unipampa que liga a Av. Presidente Kennedy à Av. Pedro Anunciação no município Caçapava do Sul. |
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| materia |
210/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralepípidos na Rua Barão de Caçapava em frente ao n°1740. |
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| materia |
211/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralepipidos na Rua Silva Jardim em frente ao n°206. |
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| materia |
212/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalha mento em toda a Estrada do Serro do Martim e faça a limpeza do (Passo) que fica na mesma Estrada. |
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| materia |
213/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito colocação de paralelepípedo na rua Baltazar de bem entre as quadras da rua Gal; Neto e Bento Gonçalves |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, cópia da escala médica do Pronto Atendimento do dia 13110/2019". |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-15 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os responsáveis da administração municipal pela fiscalização dos serviços prestados
no Pronto Atendimento". |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geni Silva Ferreira". |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
"Concede Voto Congratulatório à Direção e funcionários do Sindicato Rural pelo brilhante êxito da 84a Expofeira Agropecuária de Caçapava". |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
'Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Inocencio Rodrigues Machado". |
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184/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Nicola Ferreira". |
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| materia |
185/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON OLIVEIRA DE MORAIS" |
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| materia |
186/2019 |
2019-10-15 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ema Dorneles ." |
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| materia |
205/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Modesto Cândido Garcia, Bairro Centro". |
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| materia |
206/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Parolamento e Encascalhamento na Rua Vereador Aneci Guterres, Bairro Henriques". |
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| materia |
207/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos das EMEIS, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis." |
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| materia |
208/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um programa de instruções para uma higiene bucal adequada nas instituições de ensino Municipal." |
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| materia |
209/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que casos complexos e graves de saúde, bem como as transferências de pacientes para outros municípios, principalmente os que envolvam crianças e idosos, sejam tratados com a maior agilidade possível." |
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| sessao |
34 |
2019-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
4479/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, suicídio, booling, Depressão, Auto Mutilação nas escolas, com a criação do Programa Previnir". |
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| materia |
4480/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Caçapava do Sul e dá outras providências. (Número anulado sem tramitação) |
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| materia |
4476/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4477/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município. |
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| materia |
4478/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2019 |
2019-10-11 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção de novas edificações no Cemitério Municipal Santo Antônio". |
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| materia |
203/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal Através da Secretaria de Obras, conserto da rede de esgoto, que corre a céu aberto na Rua Barão de Caçapava, Centro". |
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| materia |
204/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que os portões do Cemitério Municipal sejam fechados após a 18hs". |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, que no próximo concurso público municipal, seja oferecida a vaga de calceteiro". |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo, que seja desenvolvido e apresentado a esta casa um programa habitacional, para baixa renda, utilizando áreas ou terrenos de propriedade do município". |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Vivian Rodrigues. |
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| materia |
178/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosane Silveira Nunes." |
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