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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2019-10-31 Extraordinária — 0 no document
materia 4482/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-22 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-22 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os veículos que realizaram o transporte de pacientes para as cidades de Porto Alegre e Canoas". 1 extracted
materia 189/2019 2019-10-22 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Prof. Maria Jovelina Pereira de Lima. 1 extracted
materia 214/2019 2019-10-22 Requerimento "Requer envio de Correspondência ao Senador Senhor Luiz Carlos Heinz , solicitando uma emenda parlamentar para ser aplicado em nosso Município." 1 extracted
materia 215/2019 2019-10-22 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada Cancha dos Fagundes". 1 extracted
materia 216/2019 2019-10-22 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, limpeza e pinturas no cemitério municipal. 1 extracted
materia 217/2019 2019-10-22 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Senador Senhor Lasier Martins , solicitando uma emenda parlamentar para ser aplicado em nosso Município. 1 extracted
materia 218/2019 2019-10-22 Requerimento REQUER envio de Correspondência ao Deputado Federal Senhor Pedro Westphalen, solicitando uma emenda parlamentar para ser aplicado em nosso Município." 1 extracted
materia 187/2019 2019-10-21 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ladi Borba dos Santos." 1 extracted
materia 188/2019 2019-10-21 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alter Regis Jaime Dorneles" 1 extracted
sessao 35 2019-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 52/2019 2019-10-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e ressarcimento por deslocamento em veículo não oficial para vereadores ou servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4481/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências. 1 extracted
norma 4096/2019 2019-10-17 Lei Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
norma 4097/2019 2019-10-17 Lei "Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-16 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-16 Indicação Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de um estudo para mudança do traçado no acesso de veículos à Rótula da Unipampa que liga a Av. Presidente Kennedy à Av. Pedro Anunciação no município Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 210/2019 2019-10-16 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralepípidos na Rua Barão de Caçapava em frente ao n°1740. 1 extracted
materia 211/2019 2019-10-16 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralepipidos na Rua Silva Jardim em frente ao n°206. 1 extracted
materia 212/2019 2019-10-16 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalha mento em toda a Estrada do Serro do Martim e faça a limpeza do (Passo) que fica na mesma Estrada. 1 extracted
materia 213/2019 2019-10-16 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras que seja feito colocação de paralelepípedo na rua Baltazar de bem entre as quadras da rua Gal; Neto e Bento Gonçalves 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-15 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, cópia da escala médica do Pronto Atendimento do dia 13110/2019". 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-15 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os responsáveis da administração municipal pela fiscalização dos serviços prestados no Pronto Atendimento". 1 extracted
materia 181/2019 2019-10-15 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geni Silva Ferreira". 1 extracted
materia 182/2019 2019-10-15 Moção "Concede Voto Congratulatório à Direção e funcionários do Sindicato Rural pelo brilhante êxito da 84a Expofeira Agropecuária de Caçapava". 1 extracted
materia 183/2019 2019-10-15 Moção 'Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Inocencio Rodrigues Machado". 1 extracted
materia 184/2019 2019-10-15 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Nicola Ferreira". 1 extracted
materia 185/2019 2019-10-15 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON OLIVEIRA DE MORAIS" 1 extracted
materia 186/2019 2019-10-15 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ema Dorneles ." 1 extracted
materia 205/2019 2019-10-15 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Modesto Cândido Garcia, Bairro Centro". 1 extracted
materia 206/2019 2019-10-15 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Parolamento e Encascalhamento na Rua Vereador Aneci Guterres, Bairro Henriques". 1 extracted
materia 207/2019 2019-10-15 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos das EMEIS, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis." 1 extracted
materia 208/2019 2019-10-15 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um programa de instruções para uma higiene bucal adequada nas instituições de ensino Municipal." 1 extracted
materia 209/2019 2019-10-15 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que casos complexos e graves de saúde, bem como as transferências de pacientes para outros municípios, principalmente os que envolvam crianças e idosos, sejam tratados com a maior agilidade possível." 1 extracted
sessao 34 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 4479/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, suicídio, booling, Depressão, Auto Mutilação nas escolas, com a criação do Programa Previnir". 1 extracted
materia 4480/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Caçapava do Sul e dá outras providências. (Número anulado sem tramitação) 0 no document
materia 4476/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4477/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
materia 4478/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2019 2019-10-11 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-09 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção de novas edificações no Cemitério Municipal Santo Antônio". 1 extracted
materia 203/2019 2019-10-09 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal Através da Secretaria de Obras, conserto da rede de esgoto, que corre a céu aberto na Rua Barão de Caçapava, Centro". 1 extracted
materia 204/2019 2019-10-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que os portões do Cemitério Municipal sejam fechados após a 18hs". 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-08 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal, que no próximo concurso público municipal, seja oferecida a vaga de calceteiro". 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-08 Indicação indica ao Poder Executivo, que seja desenvolvido e apresentado a esta casa um programa habitacional, para baixa renda, utilizando áreas ou terrenos de propriedade do município". 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-08 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Vivian Rodrigues. 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-08 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosane Silveira Nunes." 1 extracted