| materia |
170/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros da Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta." |
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| materia |
171/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Adão Teixeira da Silveira, em frente a um consultório odontológico, Bairro Centro." |
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| materia |
172/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão do conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa, esquina com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro." |
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173/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio Gonçalves Meio, Bairro São Judas Tadeu." |
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| materia |
174/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Domingos Dutra Farias, do trecho não pavimentado, Bairro São Domingos." |
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| materia |
175/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de um buraco na Rua Marta Arlete Teixeira abaixo do CTG Heróis do Seival, no bairro Promorar." |
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| materia |
176/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Retaxerxes Pires Machado. |
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177/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de esgoto na Rua Lúcio Jaime, próximo da Rua Baltazar de Bem. |
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| materia |
178/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de esgoto na Rua dos Comerciários em frente ao n°24 na Vila Batista. |
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| materia |
179/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na 1° estrada à esquerda descendo o corredor do patronato |
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| materia |
180/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n° 751, na Vila Batista. |
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| sessao |
29 |
2019-09-10 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
13/2019 |
2019-09-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências. |
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| materia |
4465/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã" |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda
Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente, |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-04 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosemere Luiz dos Santos." |
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| materia |
167/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Obras através do departamento de transito que seja frito uma faixa de segurança na rua XV de Novembro n;739 em frente a escolinha Infantil ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS. |
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| materia |
4461/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências. |
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| materia |
4462/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4463/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4464/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de valeta na Rua Domingos Dutra faria, bairro São Domingos. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte dos Carvalho localizada nas Pontas do Santa Bárbara. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de buraco Rua Antônio Dourado dos Santos esquina com Rua Francisco Xavier Henriques. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza e roçada na Rua Pedro Linhares, bairro São Domingos. |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Dirceu Madrid. |
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| materia |
150/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Fabricio Dias Freitas." |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS". |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
"Concede Moção Congratulatória, parabenizando o PTG Capão dos Branquilhos, pela passagem do seu vigésimo aniversário, comemorado nó dia 31 de Agosto de 2019." |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-03 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP), eleita Presidente do Movimento Mulher Progressista Gaúcha". |
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| materia |
162/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato." |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão". |
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| materia |
164/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal colocação de rejeito de asfalto na Rua Romana Ceccin, bairro Prômorar. |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Carlos Alberto Oliveira, Bairro São Gerônimo." |
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| materia |
166/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza de uma pracinha localizada na Rua Iracema Cidade, Bairro São Judas Tadeu." |
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| sessao |
28 |
2019-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
4460/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-28 |
Mensagem |
"Dá nova redação ao art. 20 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do Município." (ao proj 4440) |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
"Indica ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, BANRISUL, que seja mais amplo o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos". |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o edital n° 2920/2019, modalidade tomada de preço" |
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| materia |
4457/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências. |
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| materia |
4458/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4459/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
"Indica a Mesa Diretora, a realização de Grande Expediente Especial em Comemoração aos 50 anos do CIEE-RS". |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA envio de Correspondência ao Deputado Estadual Ernani poio, solicitando a doação de um 01 (um) veículo para uso exclusivo da nossa APAE." |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a situação legal do prédio do antigo Círculo Operário Caçapavano" |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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