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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2019 2019-09-10 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros da Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta." 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-10 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Adão Teixeira da Silveira, em frente a um consultório odontológico, Bairro Centro." 1 extracted
materia 172/2019 2019-09-10 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão do conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa, esquina com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro." 1 extracted
materia 173/2019 2019-09-10 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio Gonçalves Meio, Bairro São Judas Tadeu." 1 extracted
materia 174/2019 2019-09-10 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Domingos Dutra Farias, do trecho não pavimentado, Bairro São Domingos." 1 extracted
materia 175/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de um buraco na Rua Marta Arlete Teixeira abaixo do CTG Heróis do Seival, no bairro Promorar." 1 extracted
materia 176/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Retaxerxes Pires Machado. 1 extracted
materia 177/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de esgoto na Rua Lúcio Jaime, próximo da Rua Baltazar de Bem. 1 extracted
materia 178/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de esgoto na Rua dos Comerciários em frente ao n°24 na Vila Batista. 1 extracted
materia 179/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na 1° estrada à esquerda descendo o corredor do patronato 1 extracted
materia 180/2019 2019-09-10 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n° 751, na Vila Batista. 1 extracted
sessao 29 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
norma 13/2019 2019-09-06 Emenda a Lei Orgânica Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 4465/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã" 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente, 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 154/2019 2019-09-04 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosemere Luiz dos Santos." 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-04 Requerimento REQUER da Secretaria de Obras através do departamento de transito que seja frito uma faixa de segurança na rua XV de Novembro n;739 em frente a escolinha Infantil ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS. 1 extracted
materia 4461/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4462/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4463/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4464/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-03 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de valeta na Rua Domingos Dutra faria, bairro São Domingos. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-03 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte dos Carvalho localizada nas Pontas do Santa Bárbara. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-03 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de buraco Rua Antônio Dourado dos Santos esquina com Rua Francisco Xavier Henriques. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-03 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza e roçada na Rua Pedro Linhares, bairro São Domingos. 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-03 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Dirceu Madrid. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-03 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Fabricio Dias Freitas." 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-03 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS". 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-03 Moção "Concede Moção Congratulatória, parabenizando o PTG Capão dos Branquilhos, pela passagem do seu vigésimo aniversário, comemorado nó dia 31 de Agosto de 2019." 1 extracted
materia 153/2019 2019-09-03 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP), eleita Presidente do Movimento Mulher Progressista Gaúcha". 1 extracted
materia 162/2019 2019-09-03 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato." 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão". 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-03 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal colocação de rejeito de asfalto na Rua Romana Ceccin, bairro Prômorar. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Carlos Alberto Oliveira, Bairro São Gerônimo." 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza de uma pracinha localizada na Rua Iracema Cidade, Bairro São Judas Tadeu." 1 extracted
sessao 28 2019-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 4460/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-28 Mensagem "Dá nova redação ao art. 20 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do Município." (ao proj 4440) 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-28 Indicação "Indica ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, BANRISUL, que seja mais amplo o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos". 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-28 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o edital n° 2920/2019, modalidade tomada de preço" 0 no document
materia 4457/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4458/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4459/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-27 Indicação "Indica a Mesa Diretora, a realização de Grande Expediente Especial em Comemoração aos 50 anos do CIEE-RS". 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-27 Indicação INDICA envio de Correspondência ao Deputado Estadual Ernani poio, solicitando a doação de um 01 (um) veículo para uso exclusivo da nossa APAE." 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-27 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a situação legal do prédio do antigo Círculo Operário Caçapavano" 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-27 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted