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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2019 2019-08-27 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 146/2019 2019-08-27 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda Velha". 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-27 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rafaela da Silva (Rafinha)". 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-27 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a RGE SUL Santa Maria". 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-27 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma vistoria técnica nas edificações da sede do antigo Círculo Operário Caçapavano." 1 extracted
sessao 27 2019-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 4456/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-22 Requerimento "Requer do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Casa Civil, a agilidade na reabertura da unidade do IPE em Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 4455/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-21 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-21 Indicação Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de colocar mais containeres para lixo no centro, bairros e vilas da cidade de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 142/2019 2019-08-21 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Senhorinha dos Santos Garcia (apelido Mica)." 1 extracted
materia 143/2019 2019-08-21 Moção Requer voto congratulatório a Vereadora JUSSARETE VARGAS. pela premiação MULHERES BRILHANTES, POLITICA DESTAQUE 2019, 1 extracted
materia 144/2019 2019-08-21 Moção Requer voto congratulatório a Sra. CASSIA SENA DE FREITAS pela premiação MULHERES BRILHANTES, SECRETARIA DE MUNICÍPIO, DESTAQUE 2019, 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-21 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo dos Santos Freitas. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-21 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Silvano Luis dos Santos. 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-20 Emenda Supressiva Suprime-se o Parágrafo Único do Artigo 5° e o Artigo 11 do Projeto de Lei Executivo n° 4466/2019. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-20 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre superávit financeiro" 1 extracted
materia 138/2019 2019-08-20 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO LUCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 139/2019 2019-08-20 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Teresina Nunes de Oliveira." 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-20 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Rádio Caçapava pela edição 2019 Mulheres Brilhantes " 1 extracted
materia 141/2019 2019-08-20 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Dra Marileybe Sierra Marquez, vencedora na categoria Médica Clínica Geral, Mulheres Brilhantes edição 2019.' ' 1 extracted
materia 158/2019 2019-08-20 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Idio Perceval, Bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 4453/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ". 1 extracted
norma 4066/2019 2019-08-20 Lei Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4067/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4068/2019 2019-08-20 Lei "Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências". 1 extracted
norma 4069/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4070/2019 2019-08-20 Lei Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências 1 extracted
norma 4071/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4072/2019 2019-08-20 Lei "Altera o Anexo da Lei no 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "UM DIA NO. PARQUE" e "XX ENCONTRO DA REDE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO". 1 extracted
norma 4073/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4074/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2019-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 4454/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
sessao 25 2019-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 24/2019 2019-08-14 Indicação Indica ao poder Executivo Municipal a disponibilização de uma psicóloga e palestras para alunos da EMEF Patrício Dias ferreira". 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento e o encascalhamento das Ruas do Bairro Santa Rita, em nosso Município." 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-14 Indicação "Indica ao poder Executivo Municipal mais ações para evitar a violência na cidade como instalações de mais câmaras de filmagens nas ruas e locais de uso público e guardas municipais." 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza nos acessos aos Pontos Turísticos de nosso Município". 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-14 Indicação "Indica ao poder Executivo Municipal que sejam colocados monitores em todas as escolas do município". 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-14 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-14 Indicação "Indica ao poder Executivo Municipal o calçamento da frente e lateral da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira e a colocação de telas novas e mais altas" 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-14 Indicação "Indica ao poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros da EMEF Patrício Dias ferreira e colocação de chuveiro". 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-14 Indicação "Indica ao poder Executivo Municipal a construção de um muro entre a Escola Municipal Patrício Dias ferreira e a rodovia RS-357". 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-14 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo " 1 extracted
materia 135/2019 2019-08-14 Moção "Moção de apoio à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz, para implantação do Ensino Médio". 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-14 Moção "Moção de apoio à Criação de mais extensão de Ciclovias em outras Ruas e Avenidas em nosso Município". 1 extracted
materia 137/2019 2019-08-14 Moção "Moção de apoio à Implantação de Câmeras de monitoramento nas vias em frente das escolas Públicas Municipais, Estaduais e Particulares de nosso Município, e também em locais com grande fluxo de pedestres, como: Calçadão, Praças da Matriz e Osvaldo Aranha e Forte O. Pedro II. 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de transito que seja asfaltada o corredor de acesso principal da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira". 1 extracted