| materia |
56/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda Velha". |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rafaela da Silva (Rafinha)". |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a RGE SUL Santa Maria". |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma vistoria técnica nas edificações da sede do antigo Círculo Operário Caçapavano." |
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| sessao |
27 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4456/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
"Requer do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Casa Civil, a agilidade na reabertura da unidade do IPE em Caçapava do Sul". |
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| materia |
4455/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de colocar mais containeres para lixo no centro, bairros e vilas da cidade de Caçapava do Sul. |
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| materia |
142/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Senhorinha dos Santos Garcia (apelido Mica)." |
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| materia |
143/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
Requer voto congratulatório a Vereadora JUSSARETE VARGAS. pela premiação MULHERES BRILHANTES, POLITICA DESTAQUE 2019, |
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| materia |
144/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
Requer voto congratulatório a Sra. CASSIA SENA DE FREITAS pela premiação MULHERES BRILHANTES, SECRETARIA DE MUNICÍPIO, DESTAQUE 2019, |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo dos Santos Freitas. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Silvano Luis dos Santos. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-20 |
Emenda Supressiva |
Suprime-se o Parágrafo Único do Artigo 5° e o Artigo 11 do Projeto de Lei Executivo n° 4466/2019. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-20 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre superávit financeiro" |
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| materia |
138/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO LUCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Teresina Nunes de Oliveira." |
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| materia |
140/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Rádio Caçapava pela edição 2019 Mulheres Brilhantes " |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Dra Marileybe Sierra Marquez, vencedora na categoria Médica Clínica Geral, Mulheres Brilhantes edição 2019.' ' |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Idio Perceval, Bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
4453/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ". |
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| norma |
4066/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências. |
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| norma |
4067/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4068/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências". |
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| norma |
4069/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4070/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências |
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| norma |
4071/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4072/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
"Altera o Anexo da Lei no 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "UM DIA NO. PARQUE" e "XX ENCONTRO DA REDE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO". |
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| norma |
4073/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4074/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
26 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4454/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| sessao |
25 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo Municipal a disponibilização de uma psicóloga e palestras para alunos da EMEF Patrício Dias ferreira". |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento e o encascalhamento das Ruas do Bairro Santa Rita, em nosso Município." |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
"Indica ao poder Executivo Municipal mais ações para evitar a violência na cidade como instalações de mais câmaras de filmagens nas ruas e locais de
uso público e guardas municipais." |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza nos acessos aos Pontos Turísticos de nosso Município". |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
"Indica ao poder Executivo Municipal que sejam colocados monitores em todas as escolas do município". |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
"Indica ao poder Executivo Municipal o calçamento da frente e lateral da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira e a colocação de telas novas e mais altas" |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
"Indica ao poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros da EMEF Patrício Dias ferreira e colocação de chuveiro". |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
"Indica ao poder Executivo Municipal a construção de um muro entre a Escola Municipal Patrício Dias ferreira e a rodovia RS-357". |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-14 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo " |
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| materia |
135/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
"Moção de apoio à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz, para implantação do Ensino Médio". |
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| materia |
136/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
"Moção de apoio à Criação de mais extensão de Ciclovias em outras Ruas e Avenidas em nosso Município". |
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| materia |
137/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
"Moção de apoio à Implantação de Câmeras de monitoramento nas vias em frente das escolas Públicas Municipais, Estaduais e Particulares de nosso Município, e também em locais com grande fluxo de pedestres, como: Calçadão, Praças da Matriz e Osvaldo Aranha e Forte O. Pedro II. |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de transito que seja asfaltada o corredor de acesso principal da Escola
Municipal Patrício Dias Ferreira". |
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