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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas providências no sentido de melhorias, restauração e asfaltamento em toda a extensão da Rua Baltazar de Bem, pois esta se encontra em grande parte esburacada e com bastante detrimento nas partes onde possui asfalto". 1 extracted
materia 150/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de um local apropriado para que as crianças de baixa renda do município possam realizar aulas/ treinos de vôlei, futebol e outras atividades que possibilitem a participação em competições no município e região, tudo acompanhado por profissional capacitado". 1 extracted
materia 151/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que seja refeita a pintura das faixas de segurança em frente às escolas estaduais, particulares e municipais, e melhorias nas sinalizações referentes a vagas de deficientes e idosos da cidade e deste Município". 1 extracted
materia 152/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, melhorias na continuação da Rua Benjamin Constante demais Ruas do Bairro São João, e também na Estrada do Salso". 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciada a construção de um escoadouro na Rua Esperanto." 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de aulas de defesa pessoal para crianças e jovens". 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-14 Requerimento Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Baltazar de Bem em frente ao N° 678." 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-14 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Felix da Cunha esquina com Rua 7 de Setembro." 1 extracted
materia 157/2019 2019-08-14 Requerimento Requer ao Senador Lasier Martin uma Emenda Parlamentar para calçamento da Rua Arlindo Duarte em Caçapava do Sul-RS. 1 extracted
norma 4063/2019 2019-08-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4064/2019 2019-08-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4065/2019 2019-08-14 Lei Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-13 Indicação "indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul." 1 extracted
sessao 24 2019-08-13 Ordinária — 0 no document
materia 23/2019 2019-08-12 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-12 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Juremy Marques Teixeira." 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-12 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Guiomar Oliveira Sousa (GUIGUI)." 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-12 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório, aos alunos pela passagem do Dia do Estudante em 11 de Agosto " 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-12 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria e Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada da Picada, Especialmente no trecho até o V das estradas." 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-08 EMENDA ADITIVA Fica assegurada aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta, nas entidades da Administração Indireta e no Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-08 Moção Moção de voto congratulatório a Vereadora JUSARETE VARGAS por assumir a Coordenadoria do SINE na agencia local de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-08 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dionilda Lopes de Meio (Ída)". 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-08 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Alves da Silveira. 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-08 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odil Moreira da Silva. 1 extracted
materia 4447/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08. 1 extracted
materia 4448/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4449/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4450/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4451/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4452/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-07 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. " 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-07 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação". 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-07 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-07 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-07 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório rio a Academia Phiscal, pela passagem do seu 150 aniversário " 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-07 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Fátima Elenara dos Santos Jaime" 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-07 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Remy Fontoura Ribeiro. 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-07 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cândido Aires. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-06 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo" 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-06 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente a Distribuição de Cestas Básicas 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-06 Moção 'Moção de voto congratulatório a OAB, Subseção Caçapava do Sul.' 1 extracted
materia 144/2019 2019-08-06 Requerimento Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV. Santos Dumont 101, Bairro Pinheiro. Em frente EMEI Dona Iracema Cidade. 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-06 Requerimento Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV Coronel Coroliano de Castro, Bairro Centro. Em frente Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 146/2019 2019-08-06 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto da drenagem pluvial na Rua Fileno Correio, Bairro Sul." 1 extracted
sessao 23 2019-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 143/2019 2019-08-05 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-02 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Esmelindra Pedroso Pereira." 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-02 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldo de Jesus Corrêa Lopes ." 0 no document
materia 142/2019 2019-08-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila da Coxilha de São José, ao lado do Sítio Santa Clara." 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-01 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudeth Maria Teixeira Rodrigues". 1 extracted