| materia |
149/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas providências no sentido de melhorias, restauração e asfaltamento em toda a extensão da Rua Baltazar de Bem, pois esta se encontra em grande parte esburacada e com bastante detrimento nas partes onde possui asfalto". |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de um local apropriado para que as crianças de baixa renda do município possam realizar aulas/ treinos de vôlei, futebol e outras atividades que possibilitem a participação em competições no município e região, tudo acompanhado por profissional capacitado". |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que seja refeita a pintura das faixas de segurança em frente às escolas estaduais, particulares e municipais, e melhorias nas sinalizações referentes a vagas de deficientes e idosos da cidade e deste Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, melhorias na continuação da Rua Benjamin Constante demais Ruas do Bairro São João, e também na Estrada do Salso". |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciada a construção de um escoadouro na Rua Esperanto." |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de aulas de defesa pessoal para crianças e jovens". |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Baltazar de Bem em frente ao N° 678." |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Felix da Cunha esquina com Rua 7 de Setembro." |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senador Lasier Martin uma Emenda Parlamentar para calçamento da Rua Arlindo Duarte em Caçapava do Sul-RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4063/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4064/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4065/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
"indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul." |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Juremy Marques Teixeira." |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Guiomar Oliveira Sousa (GUIGUI)." |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório, aos alunos pela passagem do Dia do Estudante em 11 de Agosto " |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria e Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada da Picada, Especialmente no trecho até o V das estradas." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-08-08 |
EMENDA ADITIVA |
Fica assegurada aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta, nas entidades da Administração Indireta e no Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Moção de voto congratulatório a Vereadora JUSARETE VARGAS por assumir a Coordenadoria do SINE na agencia local de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dionilda Lopes de Meio (Ída)". |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Alves da Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odil Moreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
4447/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
4448/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4449/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4450/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4451/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4452/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. " |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo ". |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório rio a Academia Phiscal, pela passagem do seu 150 aniversário " |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Fátima Elenara dos Santos Jaime" |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Remy Fontoura Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cândido Aires. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo" |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo referente a Distribuição de Cestas Básicas |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
'Moção de voto congratulatório a OAB, Subseção Caçapava do Sul.' |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV. Santos Dumont 101, Bairro Pinheiro. Em frente EMEI Dona Iracema Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV Coronel Coroliano de Castro, Bairro Centro. Em frente Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto da drenagem pluvial na Rua Fileno Correio, Bairro Sul." |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
143/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Esmelindra Pedroso Pereira." |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldo de Jesus Corrêa Lopes ." |
0 |
no document
|
| materia |
142/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila da Coxilha de São José, ao lado do Sítio Santa Clara." |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-08-01 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudeth Maria Teixeira Rodrigues". |
1 |
extracted
|