| materia |
4445/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Caçapava do Sul |
1 |
extracted
|
| materia |
4446/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a realização de Sessão Solene Especial a Indústria de Calcário Irmãos Cioccari & Cia Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-07-31 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Venízio Dutra de Oliveira." |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-07-31 |
Moção |
°Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Maria Pignataro Dias." |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-07-30 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório aos 35 anos do Núcleo Habitacional PROMORAR" |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de drenagem pluvial, para resolver os problemas de alagamento nas residências na Rua Adelino Zago, Bairro Pinheiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de projeto para pavimentação da Rua Vereador Luis Coelho Leal, Bairro Sul." |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública no Corredor do Mário Veloso, Estrada da Aviação." |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento do Corredor do Mário Veloso, Estrada da Aviação." |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento na rotatória da Benjamim Constant com a Presidente Kenedy." |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-07-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
116/2019 |
2019-07-29 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SAMORIN DIAS DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-07-26 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marina Dorneles Carvalho . " |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-07-26 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório a Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais" |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na Rua Pércio Nicola, Bairro Cidade Jardim." |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Pinheiro que passa enfrente Capela, enfrente antiga Escola e desce até o fim da Estrada, chegando ao final pega a esquerda e vai até o fim do corredor, onde e a casa do Sr. Antonio conhecido como Toninho". |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através •da Secretaria de Obras, que seja feita a reposição do rejeito asfáltico na Rua Baltazar de Bem, entre a Rua Bento Gonçalves e a General Neto, Centro.' |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-07-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-07-24 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Policia Rodoviária Federal, pelos 91 anos da Instituição no Brasil" |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-07-22 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Celi Gestor Campos." |
0 |
no document
|
| materia |
109/2019 |
2019-07-19 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jurema da Silva Teixeira." |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-07-19 |
Moção |
"Concede Voto de profundo par pelo falecimento da Senhora Celma Maria Lemos Henriques ." |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-07-19 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr CLEBER UNHARES . |
1 |
extracted
|
| materia |
4436/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4437/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4438/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4439/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4440/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dá nova redação ao art. 2 0 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4441/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição. |
1 |
extracted
|
| materia |
4442/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.- |
1 |
extracted
|
| materia |
4443/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4444/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-07-17 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSE MADEIRA LOPES." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-07-17 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Zeno Dias Chaves" |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-07-17 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul." |
1 |
extracted
|
| norma |
4053/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4055/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
"Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4057/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4058/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Arquiteto, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4059/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.516,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4060/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4061/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4062/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que futuros eventos de divulgação e exposição de produtos ou serviços assim como feiras de negócios, sejam realizados no Largo Farroupilha em frente a Igreja Matriz". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Rua XV de Novembro no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, seja fechada para o fluxo de veículos todos os Domingos das 14hs ás 18hs com o intuito da comunidade utilizar para o lazer". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de urna homenagem especial a Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, pela passagem do dia do Taxista, 25 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-07-16 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção do Corredor que dá acesso a Área de Transbordo Municipal (Lixão). |
1 |
extracted
|