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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4445/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Caçapava do Sul 1 extracted
materia 4446/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-31 Indicação Indica ao Poder Legislativo a realização de Sessão Solene Especial a Indústria de Calcário Irmãos Cioccari & Cia Ltda. 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-31 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Venízio Dutra de Oliveira." 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-31 Moção °Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Maria Pignataro Dias." 1 extracted
materia 117/2019 2019-07-30 Moção "Moção de Voto Congratulatório aos 35 anos do Núcleo Habitacional PROMORAR" 1 extracted
materia 137/2019 2019-07-30 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de drenagem pluvial, para resolver os problemas de alagamento nas residências na Rua Adelino Zago, Bairro Pinheiro." 1 extracted
materia 138/2019 2019-07-30 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de projeto para pavimentação da Rua Vereador Luis Coelho Leal, Bairro Sul." 1 extracted
materia 139/2019 2019-07-30 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública no Corredor do Mário Veloso, Estrada da Aviação." 1 extracted
materia 140/2019 2019-07-30 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento do Corredor do Mário Veloso, Estrada da Aviação." 1 extracted
materia 141/2019 2019-07-30 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento na rotatória da Benjamim Constant com a Presidente Kenedy." 1 extracted
sessao 22 2019-07-30 Ordinária — 0 no document
materia 116/2019 2019-07-29 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SAMORIN DIAS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 114/2019 2019-07-26 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marina Dorneles Carvalho . " 1 extracted
materia 115/2019 2019-07-26 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais" 1 extracted
materia 135/2019 2019-07-26 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na Rua Pércio Nicola, Bairro Cidade Jardim." 1 extracted
materia 136/2019 2019-07-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Pinheiro que passa enfrente Capela, enfrente antiga Escola e desce até o fim da Estrada, chegando ao final pega a esquerda e vai até o fim do corredor, onde e a casa do Sr. Antonio conhecido como Toninho". 1 extracted
materia 134/2019 2019-07-25 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através •da Secretaria de Obras, que seja feita a reposição do rejeito asfáltico na Rua Baltazar de Bem, entre a Rua Bento Gonçalves e a General Neto, Centro.' 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-24 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 113/2019 2019-07-24 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Policia Rodoviária Federal, pelos 91 anos da Instituição no Brasil" 1 extracted
materia 112/2019 2019-07-22 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Celi Gestor Campos." 0 no document
materia 109/2019 2019-07-19 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jurema da Silva Teixeira." 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-19 Moção "Concede Voto de profundo par pelo falecimento da Senhora Celma Maria Lemos Henriques ." 1 extracted
materia 111/2019 2019-07-19 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr CLEBER UNHARES . 1 extracted
materia 4436/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4437/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 4438/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4439/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4440/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dá nova redação ao art. 2 0 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do município. 1 extracted
materia 4441/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição. 1 extracted
materia 4442/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.- 1 extracted
materia 4443/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município. 1 extracted
materia 4444/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-17 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSE MADEIRA LOPES." 1 extracted
materia 108/2019 2019-07-17 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Zeno Dias Chaves" 1 extracted
materia 133/2019 2019-07-17 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul." 1 extracted
norma 4053/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4054/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4055/2019 2019-07-17 Lei "Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências". 1 extracted
norma 4056/2019 2019-07-17 Lei Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4057/2019 2019-07-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4058/2019 2019-07-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Arquiteto, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4059/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.516,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4060/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4061/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4062/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que futuros eventos de divulgação e exposição de produtos ou serviços assim como feiras de negócios, sejam realizados no Largo Farroupilha em frente a Igreja Matriz". 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Rua XV de Novembro no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, seja fechada para o fluxo de veículos todos os Domingos das 14hs ás 18hs com o intuito da comunidade utilizar para o lazer". 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-16 Indicação Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de urna homenagem especial a Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, pela passagem do dia do Taxista, 25 de julho. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-16 Pedido de Providência Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção do Corredor que dá acesso a Área de Transbordo Municipal (Lixão). 1 extracted