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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2019 2019-07-02 Requerimento "Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
sessao 19 2019-07-02 Ordinária — 0 no document
materia 4427/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4428/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-26 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JULIA DA SILVA. 1 extracted
materia 114/2019 2019-06-26 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Modesto Silva Ferreira, 355, bairro Sul. 1 extracted
materia 115/2019 2019-06-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de documento oficial direcionado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul." 1 extracted
materia 116/2019 2019-06-26 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, conserto da rede de esgoto da Rua Tomé Medeiros entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, Centro". 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-25 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo no Patronato (estrada ao lado Escola Municipal Patrício dias Ferreira). 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-25 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Dr. Airton D'Avila Krause. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-25 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreira!, 164 bairro Floresta. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados". 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-25 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para reparo em buraco na Rua João Francisco da Silveira, esquina com a Rua Inocêncio 6 de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-25 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de ponte da estrada da Picada das Graças, que liga a localidade a estrada de acesso a BR 153, nessa localidade." 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-25 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte da Estrada da Calçada. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-25 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre vagas nas escolas municipais e EMEIS." 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-25 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Club Caçapava , pelo Projeto Criança Cuida Criança, Acuidade Visual " 1 extracted
materia 112/2019 2019-06-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Antonio Dourado no bairro Pinheiro em toda sua extensão" 1 extracted
materia 113/2019 2019-06-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Pedro Osório Pereira, bairro São João (ao lado do estádio municipal)". 1 extracted
sessao 18 2019-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-06-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul para remoção de um poste que está localizado no meio da ciclovia da Av. Presidente Kennedy, em frente a Churrascaria Rodeio." 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul, para remoção de um poste que está localizado no meio do piso tátil na Av. Pedro Anunciação, em frente a Unipampa." 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-19 Indicação Indica ao Poder Executivo, a possibilidade da construção de Quiosques em praças da cidade de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 111/2019 2019-06-19 Requerimento "Requer do DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a implantação de um redutor de Velocidade (lombada), bem como melhorias na sinalização de trânsito em frente a Vila Pereirinha, localizada as margens da ERS 357, que liga a cidade de Caçapava do Sul a cidade de Lavras do Sul". 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-18 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre as ZEIS e Loteamentos não regularizados". 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-18 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a capinadeira ecológica". 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-18 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora HELMI PILGER MARKIJS. 1 extracted
materia 89/2019 2019-06-18 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALDA OSÓRIO LEMOS. 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-18 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ENEIDA MARIA SOARES DE MELO VIAN" 1 extracted
materia 107/2019 2019-06-18 Requerimento REQUER junto ao DNIT a doação do rejeito que esta sendo retirado na BR 392 a Prefeitura Municipal da Caçapava do Sul." 1 extracted
materia 108/2019 2019-06-18 Requerimento Requer do Poder Executivo municipal, a construção da rede de captação das águas pluviais, na Rua Nunes. 1 extracted
materia 109/2019 2019-06-18 Requerimento Requer do Poder Executivo, a canalização de vala na Rua Artidor Araujo esquina com a Rua Boaventura Machado dos Santos em frente do ESF da Vila Henriques. 1 extracted
materia 110/2019 2019-06-18 Requerimento Requer do Poder Executivo, a manutenção da Cel. Romão. 1 extracted
sessao 17 2019-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 87/2019 2019-06-17 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helena Venturini de Freitas." 1 extracted
materia 4426/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4050/2019 2019-06-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4425/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-13 Mensagem Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°4409/2019 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-13 Emenda Modificativa "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Médico Pediatra, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-13 Emenda Modificativa "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Arquiteto, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências". 1 extracted
materia 4423/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4424/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-11 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a coordenação do CONCEC." 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-11 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o Parque da Pedra do Segredo." 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-11 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Turismo." 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-11 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente a Patrulha Agrícola. 1 extracted
materia 83/2019 2019-06-11 Moção "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Celito Francisco Alves de Melo." 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-11 Moção "Concede voto congratulatório á Equipe Real Minas Futebol Clube pela conquista da primeira Taça Caçapava de Futsal Feminino." 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-11 Moção "Concede Voto Congratulatório a Jovem Nathalia Mota Oliveira, Campeã declamação Adulta )(XI Sarau Arte Gaucha Promovido Pelo CTG M'Bororé de Campo Bom." 1 extracted