| materia |
121/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
"Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". |
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| sessao |
19 |
2019-07-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4427/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
4428/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-26 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JULIA DA SILVA. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Modesto Silva Ferreira, 355, bairro Sul. |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de documento oficial direcionado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul." |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, conserto da rede de esgoto da Rua Tomé Medeiros entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, Centro". |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo no Patronato (estrada ao lado Escola Municipal Patrício dias Ferreira). |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Dr. Airton D'Avila Krause. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreira!, 164 bairro Floresta. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras
devidamente legalizados". |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para reparo em buraco na Rua João Francisco da Silveira, esquina com a Rua Inocêncio 6 de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de ponte da estrada da Picada das Graças, que liga a localidade a estrada de acesso a BR 153, nessa localidade." |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte da Estrada da Calçada. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-25 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre vagas nas escolas municipais e EMEIS." |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-25 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Club Caçapava , pelo Projeto Criança Cuida Criança, Acuidade Visual " |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Antonio Dourado no bairro Pinheiro em toda sua extensão" |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Pedro Osório Pereira, bairro São João (ao lado do estádio municipal)". |
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| sessao |
18 |
2019-06-25 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul para remoção de um poste que está localizado no meio da ciclovia da Av. Presidente Kennedy, em frente a Churrascaria Rodeio." |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul, para remoção de um poste que está localizado no meio do piso tátil na Av. Pedro Anunciação, em frente a Unipampa." |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade da construção de Quiosques em praças da cidade de Caçapava do Sul. |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
"Requer do DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a implantação de um redutor de Velocidade (lombada), bem como melhorias na sinalização de trânsito em frente a Vila Pereirinha, localizada as margens da ERS 357, que liga a cidade de Caçapava do Sul a cidade de Lavras do Sul". |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre as ZEIS e Loteamentos não regularizados". |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a capinadeira ecológica". |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-18 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora HELMI PILGER MARKIJS. |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-18 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALDA OSÓRIO LEMOS. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-18 |
Moção |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ENEIDA MARIA SOARES DE MELO VIAN" |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUER junto ao DNIT a doação do rejeito que esta sendo retirado na BR 392 a Prefeitura Municipal da Caçapava do Sul." |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo municipal, a construção da rede de captação das águas pluviais, na Rua Nunes. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a canalização de vala na Rua Artidor Araujo esquina com a Rua Boaventura Machado dos Santos em frente do ESF da Vila Henriques. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a manutenção da Cel. Romão. |
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| sessao |
17 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
87/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helena Venturini de Freitas." |
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| materia |
4426/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4050/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4425/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-13 |
Mensagem |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°4409/2019 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-13 |
Emenda Modificativa |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Médico Pediatra, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências". |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-13 |
Emenda Modificativa |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Arquiteto, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e
dá outras providências". |
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| materia |
4423/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4424/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a coordenação do CONCEC." |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o Parque da Pedra do Segredo." |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Turismo." |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-11 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo referente a Patrulha Agrícola. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
"Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Celito Francisco Alves de Melo." |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
"Concede voto congratulatório á Equipe Real Minas Futebol Clube pela conquista da primeira Taça Caçapava de Futsal Feminino." |
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85/2019 |
2019-06-11 |
Moção |
"Concede Voto Congratulatório a Jovem Nathalia Mota Oliveira, Campeã declamação Adulta )(XI Sarau Arte Gaucha Promovido Pelo CTG M'Bororé de Campo Bom." |
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