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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2019 2019-06-11 Requerimento "Requer do poder Executivo Municipal, a manutenção ao longo do Corredor dos Maciel." 1 extracted
materia 102/2019 2019-06-11 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos para avaliar a possibilidade de reabertura das bocas de lobo espalhadas pela cidade." 0 no document
materia 103/2019 2019-06-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 104/2019 2019-06-11 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4049/2019 2019-06-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4051/2019 2019-06-11 Lei Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça". 1 extracted
norma 4052/2019 2019-06-11 Lei Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura. 1 extracted
sessao 16 2019-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 81/2019 2019-06-10 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Celeni Jaime Alves." 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-10 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo, falecimento do senhor Olavo Soares Brito (Brizola)". 1 extracted
materia 4418/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4419/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4420/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.516,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4421/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Arquiteto, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-06 Moção "Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS DA CUNHA (Ferreiro)." 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-06 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daltro Jesus Ilha, (Jacaré)." 1 extracted
materia 4417/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4422/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 0 no document
materia 27/2019 2019-06-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o meio de transporte que esta sendo utilizado pelos pacientes em tratamento oncológico, para buscarem os medicamentos na cidade de Cachoeira do Sul." 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-05 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o transporte escolar do município". 1 extracted
materia 98/2019 2019-06-05 Requerimento REQUER do Poder Executivo, através do Setor de Transito que seja instalado uni Redutor de velocidade na Rua General Osório, em frente à Escola Coeducar. 1 extracted
materia 99/2019 2019-06-05 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através de Secretaria de Obras, setor iluminação pública, reposição de lâmpada na Rua Vergíllo Paz em frente ao n° 270 no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-05 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na esquina das ruas Modesto Ferreira com Olavo Silveira da Rosa no bairro SuL 1 extracted
materia 4414/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4415/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2019-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 78/2019 2019-06-03 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Comissão organizadora da 29 1 Feira do Livro." 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, a inspeção . e manutenção de luminárias Pública na Rua Veranópolis, esquina com João Galvão Machado, Bairro Batista". 0 no document
materia 94/2019 2019-06-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Dagoberto Barcelos (Caieiras) especialmente nas proximidades do mercado Fagundes. 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua' Padre Júlio Marin, Bairro Batista." 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de esgoto na Rua Silva Jardim em frente ao n° 10." 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a aplicação do código Postura do Município." 1 extracted
norma 45/2019 2019-05-31 Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-05-31 Solene — 0 no document
materia 72/2019 2019-05-30 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Rui Pereira do Canto" 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-30 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Empresa Lacava Materiais de Construção" 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-30 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Empresa TNT Produtora" 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-30 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Empresa Industria de Calcário Caçapava - INDUCAL" 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-30 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Empresa Roger Comunicações" 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-30 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Farmácia Nicola" 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-29 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo". 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-29 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. OVIDIO JOSE DALMAZO." 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-29 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Loiva Alves Baltezan. 1 extracted
materia 4416/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais e do Meio Ambiente". 1 extracted
norma 4044/2019 2019-05-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4045/2019 2019-05-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4046/2019 2019-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted