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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-05-07 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Ruas Luiz Coelho Leal e do Aterro, Bairro Sul" 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-07 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-07 Pedido de Informação "Solicita informação ao Chefe do Executivo." 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-07 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a concessão da copa do Estádio Municipal" 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-07 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a iluminação pública" 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-07 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Club Caçapava , pela passagem do seu 59° aniversário ' 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-07 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao Arteiros Volks Club pela Campanha Arteiros da Páscoa edição 2019 ". 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública." 1 extracted
materia 4407/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o anexo da Lei Municipal N°400712019 para definir a data do evento: 40 Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha e da outras providências" 1 extracted
materia 4408/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo "Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 11 2019-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 18/2019 2019-05-06 Pedido de Informação "Solicita informação ao Chefe do Executivo". 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-06 Moção Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Cesar Marques Dias. 1 extracted
materia 4410/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4411/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-02 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cleid Terezinha Stefani Meireles" 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estrada Rincão dos Correias". 1 extracted
materia 4409/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências". 1 extracted
norma 4024/2019 2019-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.217,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4025/2019 2019-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4026/2019 2019-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4027/2019 2019-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4028/2019 2019-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4029/2019 2019-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4030/2019 2019-04-26 Lei "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município." 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-25 Pedido de Informação "Solicita informações do Poder Executivo, referente aos índices e valores". 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Potiguara Leão próximo ao número 406 Bairro Promorar." 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-25 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual - EPI, para os servidores que trabalham na limpeza urbana." 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-25 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MÁRIO RÁZZERA ". 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-23 Pedido de Providência ''PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Passo do Moinho." 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-23 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gustavo Pereira de Oliveira (Xaropinho)". 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-23 Moção Moção de voto congratulatório." 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-23 Requerimento "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Tomé Medeiros, quadra entre a Rua Baltazar de Bem e Rua João José Teixeira". 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-23 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do local onde foi recuperado um esgoto na Av. Presidente Kennedy no Caçapava e Borges de Medeiros." 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-23 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação da pavimentação na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Coronel Romão" 1 extracted
materia 4404/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4405/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2019-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 56/2019 2019-04-22 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laura Teixeira da Silveira". 1 extracted
materia 4406/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-18 Moção 'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Breno dos Santos Sousa." 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-18 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA LAI CLAUDETE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4403/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais e do Meio Ambiente". 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-16 Pedido de Providência ''PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito uma parceria junto com Comunidade da Vila Progresso, visando a construção de uma pracinha de Brinquedos." 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-16 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a merenda escolar municipal" 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-16 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Áurea Célia Dias Araújo" 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-16 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Célia Maciel Costa." 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-16 Moção "Concede Voto Congratulatório a Manchester C.P, Pela organização e realização do Torneio Feminino neste final de semana." 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-16 Moção Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valmi Fontoura Ribeiro 1 extracted