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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2019 2019-04-02 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a Copa do Ginásio de Esporte Ciro Carlos de Melo, (Melão)" 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-02 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a Adesão do novo Ciclo do Programa Saúde na Escola, biênio 2019-2020" 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-02 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Rita Lopes Osório (Joceli)". 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-02 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Alvim Chaves Macedo (Pituca)". 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-02 Moção "Concede Voto Congratulatório a Senhora Rosa Lúcia Coradini Vivian pela justa homenagem concedida com Troféu Mérito Mulher Progressista 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-02 Moção 'Moção de voto congratulatório a Loja Impacto Moda Homem." 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-02 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria dos Praseres Ferreira Pereira." 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-02 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nair dos Santos Dias." 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-02 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aldoni Silva de Oliveira". 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-02 Moção "Concede Voto Congratulatório ao Servidor José Irineu Marques Costa, pelos 25 anos de serviços prestado ao Poder Legislativo. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-02 Moção Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando as servidoras municipais Raquel Brito Lemos e Elizandra Silva Madeira pelos serviços realizados na Praça Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-02 Moção "Concede Voto Cãngratulatório a Dra. Neiza Guterres de Freitas Gomes, pelos 27 anos de atendimento no ESF 03. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção de esgoto na Rua Lucio Jaime em frente ao n° 234." 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção do calçamento na Rua Travessa Tamandaré em frente ao n° 37." 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, a poda ou retirada de árvore em frente ao portão da EMEF Inocência Prates Chaves". 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-02 Requerimento Requer do Poder Executivo, o conserto de esgoto na Rua Miguel Paz Bairro Sul. 1 extracted
materia 4387/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a identificação dos estagiários da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul no Portal da Transparência. 1 extracted
materia 4388/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4389/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4390/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Professores de Educação Infantil para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4391/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1 extracted
sessao 7 2019-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 4386/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-27 Moção 'Moção de voto congratulatório ao Sr.Dionatan Machado Pinto." 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-27 Moção 'Moção de voto congratulatório ao Sr. Galvão Leão Venite." 1 extracted
materia 4380/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4381/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4382/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4383/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4384/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município." 1 extracted
materia 4385/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município" 1 extracted
norma 4015/2019 2019-03-27 Lei "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município" 1 extracted
norma 4016/2019 2019-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2019-03-27 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-03-26 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre, o transporte escolar". 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-26 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a lista de espera nas EMEIS". 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-26 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Antonio Ladi Teixeira da Rosa" 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-26 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leoncio Cantes (Lagartixa)." 1 extracted
sessao 6 2019-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-03-19 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal referente a linha do transporte escolar do Durasnal, pois o veículo que transporta os alunos não possui cinto de segurança e possui varias irregularidades, conforme solicitação já feita ao secretario de educação pela diretora da escola." 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-19 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o transporte escolar." 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-19 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja frito o patrolamento e encascalhainento no Rincão dos Paz." 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-19 Indicação "Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-19 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa" 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-19 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos." 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-19 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira." 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-19 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira." 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-19 Moção 'Moção de voto congratulatório a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. " 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-19 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza a roçada e limpeza do Parque da Fonte do Mato. 1 extracted