| materia |
44/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Obras iluminação pública, troca de lâmpadas na Vila Progresso ". |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, consertos de Buracos na Rua Lucio Jaime em frente à Borracharia do ZÉ, quadra entre Rua Benjamin Constant e AV. Coriotano Castro". |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja colocada uma Lixeira Grande na Estrada da Aviação, após Olaria do Senhor Leonardo". |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
"REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras, solicitando a pintura da Faixa de Segurança na Av. Santos Dumont Vila São Domingos em frente a Parada de ônibus." |
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| sessao |
3 |
2019-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALCINDA MACIEL BITENCOURT. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Freitas Teixeira". |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que tome providência com Urgência para canalizar o valão que tem esgoto céu aberto na Rua Pedro Osório em frete o Numero 903, Bairro São João." |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estradada Picada Das Graças". |
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| materia |
4369/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. |
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| materia |
4370/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4368/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dá nova redação aos §1 0 , §40, §60 do Art. 40. da Lei Municipal n° 1.444 de 08 de Janeiro de 2003 e da outras providencias. |
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| norma |
4013/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4014/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da senhora Alda Osório Monteiro". |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinoldes Valcarengui Medeiros (Pingo)". |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Alcebíades de Oliveira (Bidi)". |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Candida Ferreira Gervasio". |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Oscar Teixeira Marques próximo ao n° 30 Bairro Pinheiro." |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento no prolongamento da rua Baltazar de Bem, próximo ao n° 139 Bairro Santa Rita." |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 295, Travessa ljuí, Bairro Pazinato." |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Miguel Meireles, Bairro Negrinho do Pastoreio."
Senhor Presidente, |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Parada Mário". |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca
de bueiros quando necessário na estrada do Lanceiros e corredores da localidade. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada do Salsinho. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada da Calçada. |
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| materia |
4367/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município" |
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| materia |
4365/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4366/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4007/2019 |
2019-02-18 |
Lei |
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul pará o Ano de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4010/2019 |
2019-02-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4011/2019 |
2019-02-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4012/2019 |
2019-02-18 |
Lei |
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4009/2019 |
2019-02-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| materia |
101/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. |
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| norma |
169/2019 |
2019-01-23 |
Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. |
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| norma |
4008/2019 |
2019-01-23 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
2 |
2019-01-23 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
100/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. |
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| norma |
168/2019 |
2019-01-18 |
Decreto Legislativo |
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN EDO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. |
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| sessao |
1 |
2019-01-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
43/2019 |
2019-01-17 |
Resolução |
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Pedido de Informação |
" Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo." |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso." |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-15 |
Mensagem |
mensagem retificativa ao PL 4361 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019 |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-15 |
Moção |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira". |
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