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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2019 2019-03-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Obras iluminação pública, troca de lâmpadas na Vila Progresso ". 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, consertos de Buracos na Rua Lucio Jaime em frente à Borracharia do ZÉ, quadra entre Rua Benjamin Constant e AV. Coriotano Castro". 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja colocada uma Lixeira Grande na Estrada da Aviação, após Olaria do Senhor Leonardo". 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-08 Requerimento "REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras, solicitando a pintura da Faixa de Segurança na Av. Santos Dumont Vila São Domingos em frente a Parada de ônibus." 1 extracted
sessao 3 2019-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-03-07 Moção Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALCINDA MACIEL BITENCOURT. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-07 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Freitas Teixeira". 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que tome providência com Urgência para canalizar o valão que tem esgoto céu aberto na Rua Pedro Osório em frete o Numero 903, Bairro São João." 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-07 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estradada Picada Das Graças". 1 extracted
materia 4369/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. 1 extracted
materia 4370/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4368/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dá nova redação aos §1 0 , §40, §60 do Art. 40. da Lei Municipal n° 1.444 de 08 de Janeiro de 2003 e da outras providencias. 1 extracted
norma 4013/2019 2019-02-28 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4014/2019 2019-02-28 Lei Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-27 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da senhora Alda Osório Monteiro". 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-27 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinoldes Valcarengui Medeiros (Pingo)". 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-27 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Alcebíades de Oliveira (Bidi)". 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-27 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Candida Ferreira Gervasio". 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-27 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Oscar Teixeira Marques próximo ao n° 30 Bairro Pinheiro." 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-27 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento no prolongamento da rua Baltazar de Bem, próximo ao n° 139 Bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-27 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 295, Travessa ljuí, Bairro Pazinato." 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-27 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Miguel Meireles, Bairro Negrinho do Pastoreio." Senhor Presidente, 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-27 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Parada Mário". 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-27 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada do Lanceiros e corredores da localidade. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-27 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada do Salsinho. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-27 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada da Calçada. 1 extracted
materia 4367/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município" 1 extracted
materia 4365/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4366/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. 1 extracted
norma 4007/2019 2019-02-18 Lei Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul pará o Ano de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4010/2019 2019-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4011/2019 2019-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4012/2019 2019-02-18 Lei Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Extraordinária — 0 no document
norma 4009/2019 2019-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2019 2019-01-23 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. 1 extracted
norma 169/2019 2019-01-23 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. 1 extracted
norma 4008/2019 2019-01-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 2 2019-01-23 Extraordinária — 0 no document
materia 100/2019 2019-01-18 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. 1 extracted
norma 168/2019 2019-01-18 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN EDO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO. 1 extracted
sessao 1 2019-01-18 Extraordinária — 0 no document
norma 43/2019 2019-01-17 Resolução Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-15 Pedido de Informação " Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo." 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-15 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso." 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Mensagem mensagem retificativa ao PL 4361 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-15 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira". 1 extracted