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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-01-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-15 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes." 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-15 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico." 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-15 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso." 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-15 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207." 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro promorar. 1 extracted
materia 16/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado. 1 extracted
materia 18/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul 1 extracted
materia 19/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato. 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-15 Requerimento - Encaminhar documentação oficial da Escola Nossa Senhora da Assunção solicitando a inclusão da mesma no programa Escola Digital. 1 extracted
materia 22/2019 2019-01-15 Requerimento requer da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras na pracinha vo dilma que fica ou lado do forte Dom Pedro i. 1 extracted
materia 23/2019 2019-01-15 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Cipriano Guedes de Souza, Bairro Negrinho do Pastoreio". 1 extracted
materia 4361/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4362/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4363/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-01-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-08 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Florisbelo dos Santos Pereira (luizinho)". 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Mensagem mensagem modificativa ao projeto de lei do orçamento 0 no document
materia 1/2019 2019-01-08 Emenda Modificativa emenda modificativa ao projeto de lei do orçamento 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Indicação indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Moção Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joner Mota Rodrigues (Gaúcho). 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Umbú". 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Emenda Modificativa emenda modificativa 002 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente. 0 no document
materia 3/2019 2019-01-08 Emenda Modificativa emenda modificativa 003 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-08 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Líria da Silva Félix 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade da Coxilha de São José, passe a ser semanalmente. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-08 Moção Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA LURA DA ROSA LOPES 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição com urgência da ambulância das Minas do Camaquã, devido as péssimas condições da mesma. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Planejamento , um estudo orçamentário para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira na Vila Figueira 1 extracted
materia 47/2019 2019-01-08 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01412018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-01-08 Projeto de Resolução Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81. 1 extracted
sessao 1 2019-01-08 Ordinária — 0 no document
norma 4003/2018 2018-12-28 Lei Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675, no Bairro Floresta, nesta cidade 1 extracted
norma 4004/2018 2018-12-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4005/2018 2018-12-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4006/2018 2018-12-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS. 1 extracted
sessao 22 2018-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 70/2018 2018-12-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, verificar a possibilidade para que sejam colocados banheiros químicos, no Forte D. Pedro II, nos feriados e finais de semana 1 extracted
materia 208/2018 2018-12-27 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção da Rua Baltazar de Bem. 1 extracted