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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2019 2019-04-16 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Secundino Rodrigues dos Santos (Dino)". 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, cercamento da quadra de esporte da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira." 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-16 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, retirada de lixo de pátio na Rua Tiradentes." 1 extracted
materia 74/2019 2019-04-16 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua João Carlos Torres próximo ao n° 624 Bairro Floresta." 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-16 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua dos Nunes em frente a EMEI Nilza Torres Dorneles, Bairro Batista." 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-16 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4401/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4402/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2019-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 4393/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4394/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências. 1 extracted
materia 4395/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4396/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4397/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4399/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4400/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4398/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO". 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-09 Pedido de Providência PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito uma parceria junto com Comunidade do Rincão dos Seixa, visando a construção de uma pracinha de Brinquedos. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-09 Emenda Modificativa Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Professores de Educação Infantil para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 09 (Nove) meses e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2019 2019-04-09 Indicação "Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Mário Razzera." 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-09 Indicação indica ao Poder Executivo, a criação de Ecopontos para o recolhimento de óleo de cozinha". 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-09 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre arrecadação de IPTU". 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-09 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre fontes de receitas municipais". 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-09 Pedido de Informação " Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo." 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-09 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel dos Santos Rodrigues. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-09 Moção 'Moção de voto congratulatório ao Sr. Dalvo Brites de Freitas. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-09 Moção 'Moção de voto congratulatório a Empresa Dagoberto Barcellos." 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-09 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Bila Oliveira da Trindade." 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-09 Moção 'Moção de voto congratulatório ao Sr. Sandro Meirelles." 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-09 Moção "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eva Cantes dos Santos. " 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-09 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Valter Rodrigues Lopes". 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-09 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luis Carlos dos Santos Neris (Grilo)." 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-09 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Empresa Cléo dos Santos Cerâmica" 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-09 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Empresa Mundo Real" 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-09 Moção 'Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz." 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras no centro comercial da cidade." 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-09 Requerimento Requer do Poder Executivo, a manutenção da Rua Dali Alves, Bairro Sul. 1 extracted
materia 71/2019 2019-04-09 Requerimento Requer do Poder Executivo, que seja cumprida a lei Federal no 13.72212018 1 extracted
materia 4392/2019 2019-04-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2019-04-09 Ordinária — 0 no document
norma 4017/2019 2019-04-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4018/2019 2019-04-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4019/2019 2019-04-04 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal dos medicamentos e afins adquiridos pela Secretaria de Município da Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 4020/2019 2019-04-04 Lei "Altera o anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, para alterar o eventos 13° FORTE E ARTE, no calendário de evento do Município e dá outras providências." 0 no document
norma 4021/2019 2019-04-04 Lei "Fica denominada de Ponte Fantina Fernandes de Freitas, a ponte localizada no Seival (Passo do Lageado) neste município." 1 extracted
norma 4022/2019 2019-04-04 Lei "Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município" 1 extracted
norma 4023/2019 2019-04-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Indicação "Indica a Mesa Diretora o Titulo de Cidadão Caçapavano à Senhora Neli Coradini Abascal ." 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-02 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo sobre Processo de Sindicância Investigatória de venda de mercadorias pela Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-02 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted