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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4047/2019 2019-05-29 Lei "Altera o anexo da Lei Municipal N°400712019 para definir a data do evento: 40 Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha e da outras providências" 1 extracted
norma 4048/2019 2019-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo, implantação de número de protocolo para denúncias de maus tratos recebidas envolvendo animais no Município." 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-28 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-28 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João de Noé dos Santos Henriques". 1 extracted
norma 44/2019 2019-05-28 Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 50/2019 2019-05-27 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-27 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.João de Deus Dutra da Silva." 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-27 Moção Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Deick Pereira. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-23 EMENDA ADITIVA "Cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-23 Emenda Modificativa "Cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-22 Moção "Concede Voto Congratulatório ao Senhor Gilnei de Jesus Pereira Marques pela reeleição do Sindicatos dos Funcionários Públicos Municipais (SFPM)" 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-22 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua Franklin Jacinto da Rosa." 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-22 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua João Antônio Rosa. " 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-21 Moção Moção de Voto de Apoio. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-21 Moção "Concede Moção de Voto congratulatório a Rádio Caçapava pela passagem do seu 68° aniversário." 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação da pavimentação na Rua Silva Jardim." 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-21 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica em pontilhão, na Estrada do Salso." 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-21 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da Rua Victor Lang próximo ao n° 242 Bairro Henriques." 1 extracted
sessao 13 2019-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 4412/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 4413/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça". 1 extracted
norma 171/2019 2019-05-17 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA LAI CLAUDETE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 172/2019 2019-05-17 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MÁRIO RÁZZERA ". 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-15 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Rua Antonio Dourado dos Santos. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-15 Requerimento "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e cascalhamento da estrada do Cerro da Picada, próximo a propriedade da família Garra." 0 no document
norma 4031/2019 2019-05-15 Lei Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. 1 extracted
norma 4032/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1 extracted
norma 4033/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4034/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4035/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4036/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4037/2019 2019-05-15 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a identificação dos estagiários da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul no Portal da Transparência. 1 extracted
norma 4038/2019 2019-05-15 Lei Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO". 1 extracted
norma 4039/2019 2019-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4040/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4041/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4042/2019 2019-05-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4043/2019 2019-05-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja enviada uma solicitação junto ao DAER para implantação de redutor de velocidade". 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-14 Indicação "Indica ao Poder Executivo, a construção de Pracinha em madeira".. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-14 Pedido de Informação " Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo." 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-14 Projeto de Resolução Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-14 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do João Florisbelo Ferreira Dias". 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Gal. Osório." 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-14 Requerimento "Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e cascalhamento do corredor localizado abaixo da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira (Patronato)". 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-14 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a construção da rede de capitação das águas pluviais." 1 extracted
sessao 12 2019-05-14 Ordinária — 0 no document
materia 21/2019 2019-05-08 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre maquinário". 1 extracted