br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2019 2019-07-16 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a permanência do caixa eletrônico no prédio interditado da prefeitura". 1 extracted
materia 132/2019 2019-07-16 Requerimento "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Benjamin Constant, quadras entre a Rua Edenir C. Seixas e Rua Nestor M. Silva". 1 extracted
sessao 21 2019-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 105/2019 2019-07-15 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Silveira Alves." 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-15 Moção "Concede Voto Congratulatório a equipe Clube Oriente Petroleiro, pela conquista de Campeão da 2 0 Divisão" 1 extracted
materia 129/2019 2019-07-15 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal encascalhamento e manutenção de trecho da estrada dos Lanceiros entre a Ponte dos Lanceiros e a Ponte do Santa Barbara. 0 no document
materia 130/2019 2019-07-15 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da AV. Barão do Cerro Formoso, Bairro Santa Rita, a partir do ESF 02." 1 extracted
materia 131/2019 2019-07-15 Requerimento "Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho." 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-12 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Dutra Machado". 1 extracted
materia 103/2019 2019-07-12 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Rodrigues Silveira" 1 extracted
materia 104/2019 2019-07-12 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ary Lopes de Figueiredo." 1 extracted
materia 4431/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4432/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4433/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera o Anexo da Lei no 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "UM DIA NO. PARQUE" e "XX ENCONTRO DA REDE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO". 1 extracted
materia 4434/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, internet banda larga, Tv a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar dos postes fiação e material excedente sem uso que tenham instalado e dá outras providências. 1 extracted
materia 4435/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-10 Moção Concede Moção de Voto Congratulatório ao Arteiros Volks Club pela Campanha do Agasalho 2019 em conjunto com a Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 128/2019 2019-07-10 Requerimento "Requer da Secretaria de Obras que seja frito patrolamento e encascalhamento na Rua Arnaldo Vale entre as quadras com da Benjamim Constam e Felix da Cunha." 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-09 Indicação Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma Unidade Móvel equipada com consultório médico e gabinete odontológico para atender as comunidades do interior do município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-09 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a reforma da Ponte da Localidade do Salsinho." 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-09 Pedido de Providência Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reconstrução da ponte na localidade do Passo da Chácara. 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-09 Pedido de Informação Solicita Informações do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social. 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-09 Moção "Concede Voto Congratulatório a Jovem Maria Eduarda Henrique Fonseca, Campeã da Declamação Feminina Mirim" 1 extracted
materia 125/2019 2019-07-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (quebramola), em frente ao Centro Clínico". 1 extracted
materia 126/2019 2019-07-09 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, a canalização de olho D'água na Rua Dagoberto Barcelos em frente ao n° 468, Bairro Floresta." 1 extracted
materia 127/2019 2019-07-09 Requerimento "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Estrada do Seival." 1 extracted
sessao 20 2019-07-09 Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-07-08 Indicação "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação definitiva do Imóvel urbano localizado na Vila Batista, Setor 03 Quadra 446, lote 03 ao Empresário Emerson Quadro de Freitas." 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-08 Moção "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jaira Rosa de Freitas" 1 extracted
materia 123/2019 2019-07-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 124/2019 2019-07-08 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4430/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul e dá outras providências?" 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-03 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-03 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a distribuição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social". 1 extracted
materia 97/2019 2019-07-03 Moção "Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Rodrigo Seixas da Silva". 0 no document
materia 98/2019 2019-07-03 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Hélia Marques Andrade." 1 extracted
materia 122/2019 2019-07-03 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, que realize licitação para novo ponto de táxi. 1 extracted
materia 4429/2019 2019-07-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-02 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município" 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-02 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município" 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-02 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a extensão da rede de abastecimento de água na Serra do Santa Bárbara" 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-02 Pedido de Informação " Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo' . 1 extracted
materia 93/2019 2019-07-02 Moção "Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Clóvis Lopes Filho." 1 extracted
materia 94/2019 2019-07-02 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jussara Sábado Marques". 1 extracted
materia 95/2019 2019-07-02 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Jorge Esteves Batista." 1 extracted
materia 96/2019 2019-07-02 Moção "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lucimar de Oliveira Henrique. 1 extracted
materia 117/2019 2019-07-02 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-02 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, a criação de uma subprefeitura no Distrito das Minas do Camaquã". 1 extracted
materia 120/2019 2019-07-02 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Maciel (Associação Banco da Amizade) Rincão dos Maciel. 1 extracted