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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2019 2019-12-11 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 86/2019 2019-12-11 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o destino dos alimentos doados à Secretaria da Assistência Social, pela Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, referente ao Show Word 2019." 1 extracted
materia 238/2019 2019-12-11 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 239/2019 2019-12-11 Moção "Moção de Voto Congratulatório a Sra. Mirce Pazinato Ribeiro." 1 extracted
materia 239/2019 2019-12-11 Requerimento "REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito limpeza roçadas e capina em torno do Estádio Municipal Áristides de Macedo." 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-10 Pedido de Providência "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o conserto ou o estudo da construção de um novo banheiro na Praça Osvaldo Aranha (Pracinha do Hospital) ' 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a existência de tratativas junto aos proprietários da Casa dos Ministérios, referente a desapropriação do prédio." 1 extracted
materia 81/2019 2019-12-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os cursos, oferecidos e/ou realizados no seguimento do turismo, pela Secretaria de Cultura e Turismo no município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 82/2019 2019-12-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os eventos culturais realizados pela Secretária de Cultura e Turismo nos anos de 2017, 2018 e 2019." 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as agendas realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo junto ao IPHAE, na busca de recursos para a recuperação do Patrimônio Histórico Municipal." 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-10 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as políticas criadas pelo poder Público Municipal para estimular ações de preservação do Patrimônio Histórico do município" 1 extracted
materia 227/2019 2019-12-10 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus de Caçapava do SuL" 1 extracted
materia 228/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Santos Futebol Clube". 1 extracted
materia 229/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Martha Teixeira Fornier." 1 extracted
materia 230/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Caçapava Futebol Clube". 1 extracted
materia 231/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Goreti Dotto 2" Lugar Caí. 5km., Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS 1 extracted
materia 232/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Gilberto Tatsch 30 lugar Cat. 5km , Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" 1 extracted
materia 233/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Mendes 1° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1° de dezembro na cidade de Torres RS". 1 extracted
materia 234/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Felipe Lima 2° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS' 1 extracted
materia 235/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Eduardo Zago 1 Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" 1 extracted
materia 236/2019 2019-12-10 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório a Matheus Marques 2° Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" 1 extracted
materia 237/2019 2019-12-10 Moção "Moção de Apoio aos Servidores da Saúde e demais Servidores Públicos Estaduais." 1 extracted
materia 238/2019 2019-12-10 Moção "Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Jean Carlos Trindade Binsfeld." 1 extracted
sessao 41 2019-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 4493/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4494/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4121/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4122/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2019 2019-12-04 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Pedro Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 237/2019 2019-12-04 Requerimento Requer envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Doutor Diogo Gomes Taborda Promotor de Justiça de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 49/2019 2019-12-03 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, que seja pertinente a capacitação e treinamento de um servidor público, nos diferentes setores da prefeitura, para atendimento ao idoso, artigo 1- atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-03 Pedido de Providência "Solicita Providência junto ao DAER setor DTR, que seja formalizado o ponto de embarque e desembarque, na localidade VILA PROGRESSO (Faxinal) km 326 em Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 224/2019 2019-12-03 Moção "Concede Moção de Apoio à EMATER/ASCAR". 1 extracted
materia 225/2019 2019-12-03 Moção Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sidi Pontes Marques" 1 extracted
materia 226/2019 2019-12-03 Moção "Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Coordenador da 18° Região Tradicionalista senhor Márcio D'Ávila ". 1 extracted
materia 232/2019 2019-12-03 Requerimento "Requer do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, a viabilidade da mudança de local, do quebra-molas da Rua Félix da Cunha, para a quadra da Escola Estadual Prof. Januaria Leal." 1 extracted
materia 233/2019 2019-12-03 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luis Coelho Leal, na altura do cerrinho, Bairro Sul. 1 extracted
materia 234/2019 2019-12-03 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, ao longo da Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul. 1 extracted
materia 235/2019 2019-12-03 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Vereador Olício Linhares, Quadra 22, Bairro Promorar. 1 extracted
norma 4098/2019 2019-12-03 Lei Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 4100/2019 2019-12-03 Lei Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
norma 4101/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4102/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4103/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4104/2019 2019-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4105/2019 2019-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências 1 extracted
norma 4106/2019 2019-12-03 Lei Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
norma 4107/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4109/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4110/2019 2019-12-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted