| materia |
85/2019 |
2019-12-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo ". |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-12-11 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o destino dos alimentos doados à Secretaria da Assistência Social, pela Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, referente ao Show Word 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2019 |
2019-12-11 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Mirce Pazinato Ribeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
"REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito limpeza roçadas e capina em torno do Estádio Municipal Áristides de Macedo." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Providência |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o conserto ou o estudo da construção de um novo banheiro na Praça Osvaldo Aranha (Pracinha do Hospital) ' |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a existência de tratativas junto aos proprietários da Casa dos Ministérios, referente a desapropriação do prédio." |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os cursos, oferecidos e/ou realizados no seguimento do turismo, pela Secretaria de Cultura e Turismo no município de Caçapava do Sul". |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os eventos culturais realizados pela Secretária de Cultura e Turismo nos anos de 2017, 2018 e 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as agendas realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo junto ao IPHAE, na busca de recursos para a recuperação do Patrimônio Histórico Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-12-10 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as políticas criadas pelo poder Público Municipal para estimular ações de preservação do Patrimônio Histórico do município" |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus de Caçapava do SuL" |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Santos Futebol Clube". |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Martha Teixeira Fornier." |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Caçapava Futebol Clube". |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Goreti Dotto 2" Lugar Caí. 5km., Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Gilberto Tatsch 30 lugar Cat. 5km , Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Mendes 1° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1° de dezembro na cidade de Torres RS". |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Felipe Lima 2° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS' |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Eduardo Zago 1 Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Matheus Marques 2° Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS" |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Moção de Apoio aos Servidores da Saúde e demais Servidores Públicos Estaduais." |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Jean Carlos Trindade Binsfeld." |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4493/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4494/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4121/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4122/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Pedro Leandro Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Requer envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Doutor Diogo Gomes Taborda Promotor de Justiça de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, que seja pertinente a capacitação e treinamento de um servidor público, nos diferentes setores da prefeitura, para atendimento ao idoso, artigo 1- atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-12-03 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência junto ao DAER setor DTR, que seja formalizado o ponto de embarque e desembarque, na localidade VILA PROGRESSO (Faxinal) km 326 em Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
"Concede Moção de Apoio à EMATER/ASCAR". |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sidi Pontes Marques" |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Coordenador da 18° Região Tradicionalista senhor Márcio D'Ávila ". |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, a viabilidade da mudança de local, do quebra-molas da Rua Félix da Cunha, para a quadra da Escola Estadual Prof. Januaria Leal." |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luis Coelho Leal, na altura do cerrinho, Bairro Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública, ao longo da Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Vereador Olício Linhares, Quadra 22, Bairro Promorar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4098/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4100/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário
de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4101/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4102/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4103/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4104/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4105/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4106/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4107/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4109/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4110/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|