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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4635/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo Estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com base na Avaliação Atuaria institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4630/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.032,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-01 Moção Concede moção de aplauso ao GTG Família Nativista pelos 43 anos de tradicionalismo e apoio a cultura do povo Gaúcho. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-01 Moção "Concede moção de aplausos ao Pr Jorge Romualdo Schreiner, que assumiu a Presidência da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul" 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-01 Moção Concede moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-01 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o saldo remanescente no Fundo Municipal de Cultura." 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-01 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a posição dá administração sobre a indicação n° 045/2021, que trata sobre a Instituição do Banco Municipal de Alimentos." 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-01 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder, Executivo Municipal, sobre a Emenda impositiva n° 05/2021." 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-01 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-01 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo ". 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-01 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, a utilização do saldo do Fundo Municipal de Cultura, para auxiliar os profissionais da cultura do município de Caçapava do Sul, que estão a mais de ano sem poder desenvolver suas atividades". 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa doi. Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a Criação de um Comitê Municipal de Avaliação dos "Selos De Acessibilidade" do Sistema Estadual de Acessibilidade. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-01 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que torne prioridade a vacinação contra a Covid- 19, para os profissionais de educação do município de Caçapava do Sul, iniciando pelos profissionais da rede pública". 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-01 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja criado uma área de recreação infantil com um campinho de futebol e uma pracinha no terreno ao lado do ESF 4 na Vila Henriques de Caçapava do Sul —RS. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-01 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que os profissionais de Mercados, Supermercados e Minimercados, sejam reconhecidos como profissionais de atividade essencial à comunidade do município de Caçapava do Sul". 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-01 Requerimento "Requerem envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marcilene Calderon Lopes". 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-01 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Régis Mônego ." 1 extracted
materia 289/2021 2021-06-01 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a construção de urna ponte sobre o arroio Passo do Picó no Rincão de Lourdes neste município. 1 extracted
materia 290/2021 2021-06-01 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito. Municipal através da Secretaria de Obras e o Departamento de Transito, que Seja incluído no Serviço de Transporte Urbano e Rural do Município, uma linha de ônibus que vá até a Vila do Frigorifico, neste município . 1 extracted
materia 291/2021 2021-06-01 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e o Departamento de Transito, que seja feito "Mão única" na Rua Ijuí abaixo da rua Afonso Fabrício neste Município. 1 extracted
materia 292/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lampadas na rua Emilia Freitas de Moraes próxima ao n 0 18 - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 293/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua AV Pinheiro Machado da frente do Cartório até a Frente da RGE." 1 extracted
materia 294/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Benjamim Constant Bairro - Pazinato" 1 extracted
materia 295/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar reparos e encascalhamento na Estrada que liga o Passo do Moinho até o Pinheiro por ser importante para os moradores da localidade e o elo de ligação entre as duas localidades reduzindo significativamente a kilometragem .." 1 extracted
materia 296/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Localidade da Vila do Patronato." 1 extracted
materia 297/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetue a instalação de Iluminação Pública na Rua Martín Alves Sitó - Bairro Henriques" 1 extracted
materia 298/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Fortunato Vivian Bairro Henriques ". 1 extracted
materia 299/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja viabilizado a abertura dos banheiros do Parque do Areião- Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 300/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Avenida Presidente Kennedy próximo a pampa Materiais de Construção n° 1149. - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 301/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e recolocação de Calçamento na Rua Lúcio Jaime da esquina do Posto BR até AV Cel. Coriolano Castro." 1 extracted
materia 302/2021 2021-06-01 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas 383". 1 extracted
materia 230/2021 2021-05-27 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a construção de um quebra Molas na Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2240 Bairro Centro neste Município. 1 extracted
materia 4627/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-25 Moção Concede moção de aplauso a Rádio Caçapava pelos 70 anos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-25 Moção Concede moção de aplauso ao Clube União Caçapavano. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-25 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-25 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a Criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Situação de Rua, situação de Vulnerabilidade e Sob os Cuidados de ONGs e protetores Independentes, no Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que fiscalize as funerárias quê são responsáveis pelos serviços prestados de pedreiro no Cemitério Municipal no fechamento dê capelas, a fim de que não deixem resíduos e restos de materiais , após realizarem os serviços no local" 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo, que seja reajustado o vale alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul —RS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei a esta casa concedendo isenção na taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais aos mesários da justiça eleitoral , devido ao importante papel que desempenham voluntariamente" 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal emitir um alerta para a comunidade, dar mais ênfase na prevenção e transmissão , criar uma campanha publicitária nesse sentido, bem como aumentar a fiscalização principalmente em festas e aglomerações clandestinas afim de evitar maior contágio, prevenção em saúde pública , evitando que os comércios regulamentados sofram novamente a consequência ". 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um plano estratégico para aceleração e otimização da vacinação nos próximos meses quando for disponibilizado maior número de doses que será em breve pois o governo federal adquiriu mais doses de imunizantes, exigindo contratação de profissionais de saúde especificamente para o Plano Nacional de Vacinação ". 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Projeto Habitacional, com foco nas pessoas de baixa renda". 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-25 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal". 1 extracted
materia 87/2021 2021-05-25 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Claudeonor da Rosa Aires." 1 extracted
materia 88/2021 2021-05-25 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos famiIiares e amigos de Heleodora Cândida da Silva dos Santos (dona Dorinha). 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-25 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Fernanda Vargas dos Santos 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-25 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Marcio Alan Silva Rosa". 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-25 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Suzete Valcarengui Henriques 1 extracted