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4635/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com base na Avaliação Atuaria institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. |
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4630/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.032,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao GTG Família Nativista pelos 43 anos de tradicionalismo e apoio a cultura do povo Gaúcho. |
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30/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao Pr Jorge Romualdo Schreiner, que assumiu a Presidência da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul" |
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31/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Concede moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários. |
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46/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o saldo remanescente no Fundo Municipal de Cultura." |
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47/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a posição dá administração sobre a indicação n° 045/2021, que trata sobre a Instituição do Banco Municipal de Alimentos." |
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48/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder, Executivo Municipal, sobre a Emenda impositiva n° 05/2021." |
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49/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo ". |
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50/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo ". |
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76/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a utilização do saldo do Fundo Municipal de Cultura, para auxiliar os profissionais da cultura do município de Caçapava do Sul, que estão a mais de ano sem poder desenvolver suas atividades". |
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77/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa doi. Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a Criação de um Comitê Municipal de Avaliação dos "Selos De Acessibilidade" do Sistema Estadual de Acessibilidade. |
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78/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que torne prioridade a vacinação contra a Covid- 19, para os profissionais de educação do município de Caçapava do Sul, iniciando pelos profissionais da rede pública". |
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79/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, que seja criado uma área de recreação infantil com um campinho de futebol e uma pracinha no terreno ao lado do ESF 4 na Vila Henriques de Caçapava do Sul —RS. |
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80/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que os profissionais de Mercados, Supermercados e Minimercados, sejam reconhecidos como profissionais de atividade essencial à comunidade do município de Caçapava do Sul". |
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92/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
"Requerem envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marcilene Calderon Lopes". |
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93/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Régis Mônego ." |
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289/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a construção de urna ponte sobre o arroio Passo do Picó no Rincão de Lourdes neste município. |
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290/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito. Municipal através da Secretaria de Obras e o Departamento de Transito, que Seja incluído no Serviço de Transporte Urbano e Rural do Município, uma linha de ônibus que vá até a Vila do Frigorifico, neste município . |
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291/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e o Departamento de Transito, que seja feito "Mão única" na Rua Ijuí abaixo da rua Afonso Fabrício neste Município. |
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292/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lampadas na rua Emilia Freitas de Moraes próxima ao n 0 18 - Caçapava do Sul- RS |
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293/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua AV Pinheiro Machado da frente do Cartório até a Frente da RGE." |
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294/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Benjamim Constant Bairro - Pazinato" |
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295/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar reparos e encascalhamento na Estrada que liga o Passo do Moinho até o Pinheiro por ser importante para os moradores da localidade e o elo de ligação entre as duas localidades reduzindo significativamente a kilometragem .." |
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296/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Localidade da Vila do Patronato." |
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297/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetue a instalação de Iluminação Pública na Rua Martín Alves Sitó - Bairro Henriques" |
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298/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Fortunato Vivian Bairro Henriques ". |
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299/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja viabilizado a abertura dos banheiros do Parque do Areião- Caçapava do Sul-RS |
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300/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Avenida Presidente Kennedy próximo a pampa Materiais de Construção n° 1149. - Caçapava do Sul- RS |
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301/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e recolocação de Calçamento na Rua Lúcio Jaime da esquina do Posto BR até AV Cel. Coriolano Castro." |
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302/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas 383". |
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230/2021 |
2021-05-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a construção de um quebra Molas na Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2240 Bairro Centro neste Município. |
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4627/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Rádio Caçapava pelos 70 anos. |
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28/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Clube União Caçapavano. |
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44/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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45/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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68/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a Criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Situação de Rua, situação de Vulnerabilidade e Sob os Cuidados de ONGs e protetores Independentes, no Município de Caçapava do Sul. |
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69/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que fiscalize as funerárias quê são responsáveis pelos serviços prestados de pedreiro no Cemitério Municipal no fechamento dê capelas, a fim de que não deixem resíduos e restos de materiais , após realizarem os serviços no local" |
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70/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, que seja reajustado o vale alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul —RS. |
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71/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei a esta casa concedendo isenção na taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais aos mesários da justiça eleitoral , devido ao importante papel que desempenham voluntariamente" |
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72/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal emitir um alerta para a comunidade, dar mais ênfase na prevenção e transmissão , criar uma campanha publicitária nesse sentido, bem como aumentar a fiscalização principalmente em festas e aglomerações clandestinas afim de evitar maior contágio, prevenção em saúde pública , evitando que os comércios regulamentados sofram novamente a consequência ". |
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73/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um plano estratégico para aceleração e otimização da vacinação nos próximos meses quando for disponibilizado maior número de doses que será em breve pois o governo federal adquiriu mais doses de imunizantes, exigindo contratação de profissionais de saúde especificamente para o Plano Nacional de Vacinação ". |
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74/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Projeto Habitacional, com foco nas pessoas de baixa renda". |
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75/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal". |
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87/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Claudeonor da Rosa Aires." |
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88/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos famiIiares e amigos de Heleodora Cândida da Silva dos Santos (dona Dorinha). |
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89/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Fernanda Vargas dos Santos |
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90/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Marcio Alan Silva Rosa". |
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91/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Suzete Valcarengui Henriques |
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