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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4235/2021 2021-07-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-07-06 Mensagem Leia-se: Art. l. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado às contratações temporárias de Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitada a rescisão antecipada em caso de nomeação de servidor efetivo para o exercício de tais atividades, conforme segue: 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-06 Moção "Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO." 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-06 Moção 'Moção de Apoio a PL 147/2021" 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-06 Moção Requer envio de Votos de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul, pelos excelentes serviços prestados a esta Comunidade e a toda Região. E em especial, pelo salvamento que fizeram no dia dois de julho de 2021, de um filhote de animal silvestre (ameaçado de extinção) que estava Vulnerável e em perigo de morte. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-06 Pedido de Informação "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a Farmácia Municipal , Quais medicamentos são disponibilizados para a população? Poderia o executivo providenciar o encaminhamento dessa listagem para a Câmara de Vereadores ? Quais medicamentos acabam com mais frequência, que normalmente ficam em falta ? Quais a providencias estão sendo tomadas pelo executivo para melhorar esse quadro? " 1 extracted
materia 91/2021 2021-07-06 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja aberta as dependências do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Meio (Melão), para abrigar os moradores de rua em vulnerabilidade social, durante o inverno". 1 extracted
materia 92/2021 2021-07-06 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Cadastro Municipal de Animais Domésticos". 1 extracted
materia 93/2021 2021-07-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que sejam incluídos no Calendário de Vacinação da Covid - 19 os Técnicos de Instalação da área da Telecomunicações. 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento, e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde , que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta" do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade. 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-06 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , que apresente um solução para o problema do Prédio sede da Prefeitura Municipal , o qual teve a obra de substituição do telhado abandonada em abril do ano passado pela empresa contratada 1 extracted
materia 96/2021 2021-07-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , que utilize o melão como ponto fixo de vacinação, desafogando assim a policlínica para seus procedimentos regulares. O ginásio Melão possui uma grande estrutura onde poderá ser respeitado o distanciamento na fila e mantendo as pessoas protegidas das intempéries , como por exemplo o frio e a chuva" 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Municio para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento do de ações de proteção e esterilização dos mesmos. 1 extracted
materia 98/2021 2021-07-06 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a contratação, em caráter emergencial, de uma Fiscal Ambiental para atuar junto a secretaria de Meio Ambiente, a fim de que o mesmo possa averiguar denúncias de crimes Ambientais e lavrar os autos de infração de acordo coma lei Municipal N° 943, de 28 de Janeiro de 1998. 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-06 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que seja flexibilizado o horário de restaurantes e lancherias , até as 22hs , com saída as 23hs, no dias de semana e até as 23hs com saída as 00:00 hs nos finais de semana" 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-06 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antonio Geraldino Ilha de Oliveira 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-06 Requerimento Requer envio de votos de profundo pesar, aos familiares e amigos de Roberto Chaves de Lima (Beto). 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor José Ronaldo Alves Trindade, ( Nei Trindade)". 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-06 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Zeferino Zilmar Teixeira de Freitas 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares da Senhora Maria do Carmo Paiva de Sousa Noronha de Freitas". 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Olinto Vargas Dias. " 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson." 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ." 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias." 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-06 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de GREGORY MACIEL MEDEIROS". 1 extracted
materia 348/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição de lâmpadas nos postes na Rua Felix da Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Lúcio Jaime". 1 extracted
materia 349/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralelepípedos na Av. Castelo Branco no trecho, compreendido entre a Rua XV de Novembro e Av. Alfredo Duarte". 1 extracted
materia 350/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação da ponte que atravessa o arroio da divisa entre os municípios de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, na localidade do Rincão Bonito". 1 extracted
materia 351/2021 2021-07-06 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de quebra - molas, na Avenida Santos Dumont, entre os quebra - molas dos Bananeiros e o da escola Maria Jose da Rosa. 1 extracted
materia 352/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 353/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Estrada Santa Isabel, que fica na Chácara dos Pinheiros". 1 extracted
materia 354/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza da área abaixo do Forte dom Pedro II, Lateral para a Rua Lúcio Jaime , o local está sendo usado como descarte de todos os tipos de resíduos." 1 extracted
materia 355/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Xirú Meireles- Bairro Floresta. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 356/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de um semáforo pra pedestre na rua Quinze de Novembro com Benjamim Constante e pintura da faixa de segurança no local ." 1 extracted
materia 357/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza na Rua Xírú Meireles está sendo usado corno descarte de todos os tipos de resíduos." 1 extracted
materia 358/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue o concerto do saneamento Básico na Rua AV Presidente Kennedy em frente a padaria Kdelícia - Bairro Centro. ". 1 extracted
materia 359/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal ,que realize reparos e recolocação de Calçamento na Rua Nicolau Abrão em frente ao numero 1036 - Bairro Vila sul ." 1 extracted
materia 360/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento Vila Orfila " 1 extracted
materia 361/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Julio Zago - Vila Orfila .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 362/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade(lombada),com faixa de segurança, na Rua Félix da Cunha, em frente a entrada da Escola Januaria Leal n 0 1078- Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 363/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja criado um Estacionamento Oblíquo, na rua General Neto, na lateral do pátio da Escola Januaria Leal- Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 364/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 365/2021 2021-07-06 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 4649/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2021, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4646/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria o Comitê Municipal Gestor do Geoparque Caçapava - COMUGEO e dá outras providências. 1 extracted
materia 4647/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria a Coordenadoria Municipal do Geoparque Caçapava - COMGEO e dá outras providências. 1 extracted
materia 4648/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4639/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, no município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4643/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, pelo período de 12 (dez) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
materia 4644/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted