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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2021 2021-07-27 Pedido de Informação "Solicita Informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-27 Indicação "Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um centro de compra, logistica, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Municipio" 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-27 Indicação "Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria da cultura e turismo, a criação de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra estrutura de banheiros, bem como quiosques de alimentação, lazer, e espaços culturais temáticos, expondo capítulos da história do próprio forte, bem como do nosso Município" 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-27 Indicação "Indica ao poder executivo municipal a criação de um centro municipal de reabilitação pós Covid19 , com tratamentos e profissionais das diversas especialidades como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia educação fisica , nutrição , psicologia, enfermagem dentre outras necessárias a dar suporte e acompanhamento na recuperação de eventuais sequelas oriundas da molestia COVIDI9" 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-27 Indicação "Indica ao poder executivo municipal para se cadastrar no programa NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, através da secretaria de obras do estado do Rio Grande do Sul" 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-27 Indicação "Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, construção da LIXEIRA RURAL localizada em pontos estratégicos nas entradas da cidade, para receber o lixo doméstico rural". 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 02/2021 , no objeto de despesas consultas de animais caninos e nos em situação de rua ,abandonados e de famílias de baixa renda, altere-se para: castrações compra de materiais para os procedimentos cirúrgicos e a microchipagem de animais caninos e felinos em situação de rua, abandonados e de famílias de baixa renda do município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal o repasse de valores do FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para o projeto de Ecoterapia da APAE. 1 extracted
materia 125/2021 2021-07-27 Requerimento "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ralfh Rosa Freitas. " 1 extracted
materia 126/2021 2021-07-27 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Celina Rezer Carvalho". 1 extracted
materia 127/2021 2021-07-27 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar ao familiares do Sr. José Pedro Sitó. 1 extracted
materia 128/2021 2021-07-27 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza." 1 extracted
materia 129/2021 2021-07-27 Requerimento "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Romarino Xavier Ribeiro ." 1 extracted
materia 394/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Barão de Caçapava - Bairro Centro (Ao lado do cemitério Municipal) . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 395/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma retirada de resíduos em frente ao Cemitério Municipal , pois já está sendo descartados vários materiais Rua Tiradentes- Bairro Floresta." 1 extracted
materia 396/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Tiradentes - Bairro Centro .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 397/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Julio de Castilhos - Bairro Centro (ref N° 484 Beco) .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 398/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal,qi.ie realize reparos e recolocação de Calçamento na Av Barão do Cerro Formoso em frente ao Santini Express - Bairro São João". 1 extracted
materia 399/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização de carga que tenha mais fiscalização da Carga Máxima permitida na Ponte do passo da chácara pois a mesma encontra-se intransitável" 1 extracted
materia 400/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita um cascalhamento e patrolamento da Rua Bezerra Menezes Bairro Promorar". 1 extracted
materia 401/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha do Forte- Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 402/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha perto da RGE e disponibilizado o uso do banheiro - Caçapava do Sul- RS 1 extracted
materia 403/2021 2021-07-27 Pedido de Providência "Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e manutenção da Rua Pedro Xavier, em' toda sua extensão - Bairro: Floresta- Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 4636/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4659/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
materia 4660/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4230/2021 2021-07-24 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4655/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Cria o Programa Banco de ideias legislativas no Município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 4656/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Estabelece prioridade de matricula e de transferência em todas as escolas Municipais de Caçapava do Sul , sejam elas de ensino infantil, creches e ensino fundamental , às crianças e adolescentes que estiverem sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica." 1 extracted
materia 4657/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Estabelece que as empresas, associações clubes de serviços e fundações e demais instituições subvencionadas pela Prefeitura ficam obrigadas a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência do Município, todos os meses, informações relativas às suas ações de cunho financeiro e patrimonial, como compra, venda, doações, contratações, pagamentos, recebimentos, empréstimos, entre outras." 1 extracted
materia 4658/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. 1 extracted
norma 4244/2021 2021-07-22 Lei Estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com base na Avaliação Atuaria institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4245/2021 2021-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-20 Mensagem Leia-se Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses e outras providências". 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-20 Moção "Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé." 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-20 Moção "Concede Moção de Aplausos a Eduardo Freitas, Campeão Estadual Sub 17 pela Ser Santiago, na Liga Gaúcha de Futsal." 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-20 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Conselho da Criança e do Adolescente." 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-20 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal" 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-20 Indicação "Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul-RS 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-20 Indicação Indica -ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a criação de um Projeto de Lei para Implementação e ou construção de Alas Femininas no Presídio Local de Caçapava do Sul, haja vista , a necessidade de atender a comunidade carcerária feminina do Município que - está sendo alocada em vários presídios do Estado do RS. 1 extracted
materia 122/2021 2021-07-20 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor lrivelto De Jesus Machado Moreira". 1 extracted
materia 123/2021 2021-07-20 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Ederson Martins Bitencourt 1 extracted
materia 124/2021 2021-07-20 Requerimento Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN. 1 extracted
materia 381/2021 2021-07-20 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza de mato e corte de grama no entorno e no pátio da Creche da Vila Sul, Nesta Cidade. 1 extracted
materia 382/2021 2021-07-20 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza de mato e corte de grama no entorno e no pátio da Creche da Av. Lima e Silva, Nesta Cidade. 1 extracted
materia 383/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na Rua Baltazar de Bem em frente n° 903." 1 extracted
materia 384/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua José Eni Fernandes, Bairro Persa, em frente ao n° 64 e no 50". 1 extracted
materia 385/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento e desentupimento de valetas na Rua Tiradentes com Coreolano Castro - Bairro - Centro" 1 extracted
materia 386/2021 2021-07-20 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento e desentupimento de valetas na Rua Tiradentes em frente ao N° 548- Bairro - Centro" 1 extracted