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63/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informação ao Poder Executivo" |
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111/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
"Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um centro de compra, logistica, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Municipio" |
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112/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
"Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria da cultura e turismo, a criação de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra estrutura de banheiros, bem como quiosques de alimentação, lazer, e espaços culturais temáticos, expondo capítulos da história do próprio forte, bem como do nosso Município" |
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113/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
"Indica ao poder executivo municipal a criação de um centro municipal de reabilitação pós Covid19 , com tratamentos e profissionais das diversas especialidades como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia educação fisica , nutrição , psicologia, enfermagem dentre outras necessárias a dar suporte e acompanhamento na recuperação de eventuais sequelas oriundas da molestia COVIDI9" |
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114/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
"Indica ao poder executivo municipal para se cadastrar no programa NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, através da secretaria de obras do estado do Rio Grande do Sul" |
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115/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
"Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, construção da LIXEIRA RURAL localizada em pontos estratégicos nas entradas da cidade, para receber o lixo doméstico rural". |
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116/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 02/2021 , no objeto de despesas consultas de animais caninos e nos em situação de rua ,abandonados e de famílias de baixa renda, altere-se para: castrações compra de materiais para os procedimentos cirúrgicos e a microchipagem de animais caninos e felinos em situação de rua, abandonados e de famílias de baixa renda do município de Caçapava do Sul. |
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117/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o repasse de valores do FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para o projeto de Ecoterapia da APAE. |
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125/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ralfh Rosa Freitas. " |
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126/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Celina Rezer Carvalho". |
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127/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar ao familiares do Sr. José Pedro Sitó. |
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128/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza." |
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| materia |
129/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Romarino Xavier Ribeiro ." |
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394/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Barão de Caçapava - Bairro Centro (Ao lado do cemitério Municipal) . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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395/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma retirada de resíduos em frente ao Cemitério Municipal , pois já está sendo descartados vários materiais Rua Tiradentes- Bairro Floresta." |
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396/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Tiradentes - Bairro Centro .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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397/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Julio de Castilhos - Bairro Centro (ref N° 484 Beco) .A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." |
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| materia |
398/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal,qi.ie realize reparos e recolocação de Calçamento na Av Barão do Cerro Formoso em frente ao Santini Express - Bairro São João". |
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399/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização de carga que tenha mais fiscalização da Carga Máxima permitida na Ponte do passo da chácara pois a mesma encontra-se intransitável" |
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| materia |
400/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita um cascalhamento e patrolamento da Rua Bezerra Menezes Bairro Promorar". |
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| materia |
401/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha do Forte- Caçapava do Sul- RS |
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| materia |
402/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha perto da RGE e disponibilizado o uso do banheiro - Caçapava do Sul- RS |
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| materia |
403/2021 |
2021-07-27 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e manutenção da Rua Pedro Xavier, em' toda sua extensão - Bairro: Floresta- Caçapava do Sul. |
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| materia |
4636/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4659/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| materia |
4660/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4230/2021 |
2021-07-24 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4655/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Programa Banco de ideias legislativas no Município de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
4656/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Estabelece prioridade de matricula e de transferência em todas as escolas Municipais de Caçapava do Sul , sejam elas de ensino infantil, creches e ensino fundamental , às crianças e adolescentes que estiverem sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica." |
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| materia |
4657/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Estabelece que as empresas, associações clubes de serviços e fundações e demais instituições subvencionadas pela Prefeitura ficam obrigadas a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência do Município, todos os meses, informações relativas às suas ações de cunho financeiro e patrimonial, como compra, venda, doações, contratações, pagamentos, recebimentos, empréstimos, entre outras." |
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| materia |
4658/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4244/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
Estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com base na Avaliação Atuaria institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
4245/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses ou até a nomeação do Concurso Público, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo concurso publico e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-20 |
Mensagem |
Leia-se Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses e outras providências". |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-20 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé." |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-20 |
Moção |
"Concede Moção de Aplausos a Eduardo Freitas, Campeão Estadual Sub 17 pela Ser Santiago, na Liga Gaúcha de Futsal." |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Conselho da Criança e do Adolescente." |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Informação |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
109/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul-RS |
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110/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Indica -ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a criação de um Projeto de Lei para Implementação e ou construção de Alas Femininas no Presídio Local de Caçapava do Sul, haja vista , a necessidade de atender a comunidade carcerária feminina do Município que - está sendo alocada em vários presídios do Estado do RS. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor lrivelto De Jesus Machado Moreira". |
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| materia |
123/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Ederson Martins Bitencourt |
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124/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN. |
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381/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza de mato e corte de grama no entorno e no pátio da Creche da Vila Sul, Nesta Cidade. |
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| materia |
382/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza de mato e corte de grama no entorno e no pátio da Creche da Av. Lima e Silva, Nesta Cidade. |
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| materia |
383/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na Rua Baltazar de Bem em frente n° 903." |
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| materia |
384/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua José Eni Fernandes, Bairro Persa, em frente ao n° 64 e no 50". |
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| materia |
385/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento e desentupimento de valetas na Rua Tiradentes com Coreolano Castro - Bairro - Centro" |
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386/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento e desentupimento de valetas na Rua Tiradentes em frente ao N° 548- Bairro - Centro" |
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