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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências , ao Poder Executivo Municipal, que agilize realize a colocação de Coletores de resíduos (lixeira) em um Ponto permanente na Rua Vereador José Chaves Dias - Bairro Floresta. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 575/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências , ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Dom Pedro II esquina Lino Azambuja -Bairro - Mercedes." 1 extracted
materia 576/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Vereador José Chaves Dias, ref : n° 36 Bairro Floresta." 1 extracted
materia 577/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que façam revisão de lâmpadas próximo ao Escadão e o Posto de Saúde (postão), Bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 578/2021 2021-11-30 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento, da estrada do Rincão do Correas". 1 extracted
norma 4290/2021 2021-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE, REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018, EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO. 1 extracted
materia 4704/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE, REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018, EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO. 1 extracted
materia 4703/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4289/2021 2021-11-24 Lei "CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES - ALBERGUE MUNICIPAL." 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-23 Moção "Concede Moção de aplausos alusivo aos 17 anos de programação da Rádio Comunitária Portal FM 87.9". 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-23 Pedido de Informação "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde informações sobre a gratificação de final de ano para os Agentes de Saúde e de Combate ás Endemias." 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-23 Requerimento Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Adriana Ribeiro dos Santos 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-23 Requerimento "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de João Murilo Lima de Oliveira". 1 extracted
materia 180/2021 2021-11-23 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que inscreva e habilite projetos de desenvolvimento em diferentes áreas , através de convênio com o FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS — FRBL, do Ministério Público/RS. " 1 extracted
materia 181/2021 2021-11-23 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize uma parceria com algum de nossos times já existentes para a criação de uma escolinha de futebol/futsal feminino em nosso Município" 1 extracted
materia 182/2021 2021-11-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que seja Criado o Fundo Municipal do Bem Estar Animal no Município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 183/2021 2021-11-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente. 1 extracted
materia 559/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Lúcio Jaime em frente ao n° 1010 bairro centro". 1 extracted
materia 560/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Acessibilidade para cadeirantes no município de Caçapava do sul. 1 extracted
materia 561/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que A Prefeita Municipal faça a colocação dos tubos na Fonte do Mato com urgência 1 extracted
materia 562/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Franklim Jacinto da Rosa Bairro - Fátima. " 1 extracted
materia 563/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Rua Dom Pedro II esquina Lucio Jaime -Bairro - Sul ." 1 extracted
materia 564/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Exêcutivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Veranópolis - Bairro - Santa Rita. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 565/2021 2021-11-23 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de árvores na estrada dos Correios Obs ( da Br 357 até a segunda ponte) - Seival ". 1 extracted
materia 4702/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências". 1 extracted
materia 4701/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o ensino da cultura tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4282/2021 2021-11-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4283/2021 2021-11-17 Lei Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4284/2021 2021-11-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4285/2021 2021-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 07 (sete) Monitores de Educação Infantil, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4286/2021 2021-11-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4287/2021 2021-11-17 Lei Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Encontro dos Músicos de Caçapava do Sul. 1 extracted
norma 4288/2021 2021-11-17 Lei "Inclui o 31° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município ( lei 4200/2021)". 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que Gestione junto DAER , sobre a limpeza do acostamento da Rodovia RS - 357 (Caçapava/Lavras), até a entrada para a Coxilha do Lobato, bem como autorize/efetue a colocação de placas sinalização ,alertando sobre os ciclistas na rodovia." 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de restauração e revitalização do Campo de futebol da promorar, no programa "avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 173/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de restauração e revitalização do ginásio esportivo das Minas do Camaquã no programa avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de iluminação no estádio Municipal, através programa ilumina esporte do pacote "avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Educação, que habilite projeto de Iluminação das quadras das escolas Municipais no programa "avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de Iluminação no Areião , no programa "avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Educação, que habilite projeto de Iluminação no Campo de futebol da Promorar Bairro sul , no programa "avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 178/2021 2021-11-16 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que habilite projeto de restauração e revitalização do Estádio Municipal , no programa "avançar no esporte" lançado pelo Governo do Estado." 1 extracted
materia 179/2021 2021-11-16 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja incluído no Projeto de Revitalização do Cine Rodeio das Minas do Camaquã, a construção de uma estátua do empresário Francisco Matarazzo Pignatari (Baby Pignatari). 1 extracted
materia 554/2021 2021-11-16 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Arroio Carajá." 1 extracted
materia 555/2021 2021-11-16 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas N° 106, Vila Batista". 1 extracted
materia 556/2021 2021-11-16 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a retirada de Lixo na Rua João Carlos Torres N° 373, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 557/2021 2021-11-16 Pedido de Providência "Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de lâmpada na Rua Tomé Medeiros N° 375, Vila Mercedes". 1 extracted
materia 558/2021 2021-11-16 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Independência, Vila Henriques." 1 extracted
materia 4700/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.820,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4280/2021 2021-11-11 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI - CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO 1 extracted
norma 4281/2021 2021-11-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted