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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão dos Paz." 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e realize um Projeto de inclusão da Língua de Sinais (Libras), na grade curricular das Escolas Municipais." 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada das Graças". 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal o desenvolvimento de um projeto para canalizar água pluviais da Rua Wantuil Albarnaz Bairro Floresta ". 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Picada Grande". 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja liberado banheiro para as pessoas que aguardam ficha na policlínica ". 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho, (Parada Mário)." 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-04 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Semana Municipal da Bíblia no calendário de eventos do Município". 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo Municipal , efetue uma Revitalização , reforma e manutenção dos banheiros da praça Rubens da Rosa Guedes." 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize um novo projeto licitatório e realize a restauração/reforma e limpeza do Ginásio das Minas do camaquã e no entorno do ginásio e que providencie a contratação ou designação de um vigilante para local . Minas do Camaquã. " 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências ao poder Executivo municipal para que efetue a extensão da calçada do depósito e silos da Cotrisul até a esquina da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, concluindo aquele passeio público, por questões de segurança e salubridade. Bairro - Vila Sul". 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências, com urgência, ao Poder Executivo Municipal, que agilize a resolução da questão da obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal , na Rua XV de novembro, o qual , está sem telhado , se deteriorando e com a obra parada desde 23 de outubro de 2020 necessária a RETOMADA e concluída a referida obra de reforma - Bairro Centro" 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um novo projeto licitatório e execute a restauração/reforma do Ginásio Municipal Ciro Carlos Meio (Melão), bem corno realize a limpeza em seu entorno do ginásio Bairro Floresta. " 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize um novo projeto licitatório e realize a restauração/reforma do Ginásio da Promorar e limpeza no entorno do referido Ginásio e do campo de futebol, ainda, providencie um vigilante para o local . Bairro - Promorar." 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivo e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo da rua Wantuil Albarnaz, Bairro Floresta". 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralepipedos do calçamento ao longo da Rua Silva Jardim, trecho entre a rua Borges de Medeiros e Dom Pedro II". 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a repintura do redutor de velocidade (quebra-molas) da rua Silva Jardim trecho entre as Ruas Barão de Caçapava e Baltazar de bens". 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza no em torno da Emei Dionéia Soares, Bairro Sul " 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada troca de local da lixeira localizada na rua General Osório esquina com a rua Julio de Castilhos." 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento Rua João Pires, Vila São Domingos." 1 extracted
materia 38/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar" 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, limpeza em geral no Escadão próximo a Creche Eva Saldanha e o Posto de Saúde, Bairro Santa Rita" . 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-04 Pedido de Providência "Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação de uma boca de lobo na Rua Baltazar de Bens com a Silva Jardim no Centro". 1 extracted
sessao 1 2022-01-04 Ordinária — 2 extracted
materia 4713/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos. 1 extracted
materia 4714/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário é dá outras providências. 1 extracted
materia 4715/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n° 2.550/2010 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para acrescer 06 (seis) vagas no cargo de Técnico Apoio Pedagógico - Supervisão Educacional, Nível 2, carga horária de 20 horas semanais. 1 extracted
materia 4716/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Denomina-se Centro Administrativo Alcides José Saldanha o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro." 1 extracted
sessao 1 2022-01-03 Solene — 1 extracted
materia 4712/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2022. 1 extracted
norma 4300/2021 2021-12-29 Lei "Denomina-se Albergue Municipal Ney Antônio Goulart Tavares." 1 extracted
norma 4301/2021 2021-12-29 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 974, DE 05 DE MAIO DE 1998. 1 extracted
norma 4302/2021 2021-12-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.292,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4303/2021 2021-12-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.820,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2021 2021-12-28 Moção "Concede moção de aplausos ao Rotary Clube de Caçapava do Sul Sentinela, pela organização junto a Secretaria de Turismo do 2 ° Natal Encantado de Caçapava do Sul ". 1 extracted
materia 75/2021 2021-12-28 Moção Concede moção de aplausos a funcionária Carla Berenice Pinto de Oliveira - Caçapava do Sul - RS. 1 extracted
materia 76/2021 2021-12-28 Moção Concede moção de aplausos a Técnica de Enfermagem e Vacinadora Katiuscia Lopes Borba - Caçapava do Sul -RS. 1 extracted
materia 112/2021 2021-12-28 Pedido de Informação "Solicitam informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-28 Pedido de Informação "Solicita informação ao Poder Executivo" 1 extracted
materia 178/2021 2021-12-28 Requerimento "Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e Amigos de MARIA PEREIRA DOS SANTOS." 1 extracted
materia 195/2021 2021-12-28 Indicação "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de vídeo monitoramento na sinaleira do Bairro Sul". 1 extracted
materia 602/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Veranópolis, no trecho do n° 988 até o n° 899, Bairro Santa Rita." 1 extracted
materia 603/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na estrada da Parada Mano até divisa com município de Santana da Boa Vista" 1 extracted
materia 604/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Luis Coelho Leal esquina com Dr Jacinto de Sá e Cunha - Bairro Sul . A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 605/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitalização e colocação de tubulação de um bueiro na esquina da Sinaleira na Rua Luis Coelho Leal Bairro - Sul " 1 extracted
materia 606/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Dr Rui Vieira Machado - Bairro - Floresta. A colocação das respectivas lixeiras a terá um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade." 1 extracted
materia 607/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Rua Dr Jacinto de Sã e Cunha esquina rua Manoel Francisco Machado - Bairro - Sul ." 1 extracted
materia 608/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma retirada de resíduos (entulho) na Luis Coelho Leal esquina com Dr Jacinto de 5á e Cunha , pois já está sendo descartados vários materiais Rua Luis Coelho Leal - Bairro Sul ." 1 extracted
materia 609/2021 2021-12-28 Pedido de Providência "Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza dos canteiros na entrada da cidade e no trevo da BR 392 ". 1 extracted