| materia |
155/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do pátio da Escola Eliana Bassi de Melo". |
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156/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção e limpeza da pracinha e Centro comunitário do Bairro Promorar". |
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157/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento do último beco à esquerda da rua Ijuí Bairro Pazinato." |
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158/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, instalação de um quebra-molas na rua Júlio de Castilhos em frente ao n° 977". |
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159/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Francisco Dorneles bairro Pazinato." |
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160/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador rua General Osório, em frente a Secretaria de Saúde." |
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161/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." |
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162/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito corte de grama e limpeza ao redor da Creche Otoni Vivian e ESF 4- Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS |
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163/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da Magnólia da Rua 15 de Novembro ". |
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164/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza do Lodo acumulado junto ao meio fio na Rua Felix da Cunha do n° 822 ao n° 850 - Bairro Centro" |
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165/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação, boca de lobo, patrolamento e encascalhamento na Rua da Fonte do Mato - Bairro Centro" |
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166/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de uma boca de lobo na Rua Padre Julio Marin, próximo ao número 116 - Bairro Batista. |
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167/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao INSS a reabertura da agencia local e retomada dos atendimentos presenciais na mesma, bem como, que as perícias sejam realizadas em nosso Município." |
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168/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua lnocêncio G. De Melo." |
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169/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue obra de conclusão do calçamento da Rua Baltazar de bem no trecho entre as Ruas General Neto e Barão do Rio Branco ." |
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170/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de tubulação na Rua Pedro Osório em frente ao número 295 devido ao mal cheiro, bem como inundações em dias de chuva que torna ainda mais crítica a situação para os moradores daquela localidade." |
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171/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos no semáforo da esquina entre Av. Cel. Coriolano Castro e Rua Quinze de Novembro que está há mais de uma semana fora de funcionamento - Bairro - Centro" |
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172/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição de lâmpadas na Praça da Matriz ". |
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173/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação dos aparelhos de ginástica da academia ao livre Alexandre Severo, Bairro Floresta". |
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174/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja Feito disponibilizado um Professor de Libras para a Escola Dagoberto Barcelos". |
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175/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Tiradentes em frente ao número 34 neste município. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urgência, na Rua Vereador Eleodoro Garcia" |
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177/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urgência, na Rua Félix da cunha, adiante da Av. Pinheiro Machado, no sentido Centro - Bairro" |
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178/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico objetivando a implantação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Gal. Osório no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II E Barão de Caçapava". |
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| materia |
4738/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o Dia do Cliente no município de Caçapava do Sul e dá outras providências ." |
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2022-03-08 |
Solene |
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2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
4736/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4737/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o Dia do Cliente no município de Caçapava do Sul e dá outras providências ." |
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| materia |
4732/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se José Galeno Teixeira a Rua aberta na Lateral do novo Fórum da Comarca de Caçapava do Sul/RS" |
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| materia |
4729/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal das despesas dos Gabinetes dos Vereadores." |
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| materia |
4730/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências." |
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| materia |
4731/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Denomina-se Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, o prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Gal. Osório n° 843, centro do Município de Caçapava do Sul ". |
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| materia |
4728/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.115,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4727/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e da outras providências. |
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| materia |
4724/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.422,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4725/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4726/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4306/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; E, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| norma |
4307/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL; E, CONCEDE REAJUSTE AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| norma |
4308/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4309/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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| norma |
4310/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4722/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4723/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4720/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; E, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| materia |
4721/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL; E, CONCEDE REAJUSTE AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| materia |
4719/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o Parágrafo Único do art. 12 da Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, incluído pela Lei n° 4151 de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município. |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR FLÁVIO
MANOEL ALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4718/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências. |
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